
Julyver Modesto de Araujo
Atraso na votação dos vetos da Lei nº 14.071/20
Julyver Modesto de Araújo escreve sobre a votação dos vetos da lei que altera o CTB que acontecerá no Congresso Nacional.
Venho esclarecer aos que adquiriram o meu CTB bolso 2021, na PRÉ-VENDA, que ele ainda não foi publicado, pois …
Empresas estatais na fiscalização de trânsito
O STF reconheceu a validade jurídica da criação de Empresas estatais para comporem o Sistema Nacional de Trânsito. Leia a opinião de Julyver Modesto de Araújo.
Em 01OUT20, teve início o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Recurso Extraordinário n. …
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 121
Por que houve mudança no entendimento acerca da infração de trânsito cometida pelo condutor com Permissão para Dirigir vencida há mais de 30 dias? O prazo de 30 dias de “tolerância” continua existindo? A interrupção da fiscalização no período de …
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 120
Um estrangeiro que não conheça o idioma português pode obter a Carteira Nacional de Habilitação no Brasil? Existe a previsão de utilização de tradutor ou intérprete para que ele realize a formação teórico-técnica?
As respostas a estas perguntas estão no …
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 116
Existe algum erro de REDAÇÃO no substitutivo ao Projeto de Lei n. 3.267/19, que propõe alterações no CTB?
A resposta a esta pergunta está no Episódio 116 de Julyver Modesto Podcast, que já está no ar!!!
Vídeo
Áudio
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 113
Qual é a validade dos Cursos especializados para condutores? Ela deve coincidir com a validade do exame de aptidão física e mental? Houve prorrogação da validade neste período de pandemia?
As respostas a estas perguntas estão no Episódio 113 de …
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 112
O INMETRO tem competência para alterar o prazo de validade do certificado de verificação dos equipamentos metrológicos para fins de fiscalização de trânsito? A verificação anual é realmente necessária ou pode ser prorrogada, sem prejuízo à validade das multas aplicadas?…
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 111
Houve alguma alteração em relação à validade do exame de aptidão física e mental (e, consequentemente, da Carteira Nacional de Habilitação), no período de pandemia? Como está a votação do Projeto de Lei do Presidente para alteração do CTB a …
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 110
Como funciona o “rodízio de veículos” no município de São Paulo? O seu objetivo é o controle da poluição do ar ou diminuição do número de veículos nas vias? Como será o “rodízio extraordinário” que terá início em 11MAI20 e …
Julyver Modesto de Araujo
Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) e Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP).
Capitão da Polícia Militar de São Paulo, com Mestrado Profissional em Ciências Policiais de Segurança …
Nova lei de trânsito entra em vigor em abril: veja tabela com antes e depois das principais mudanças
Portal mostra ponto a ponto como a regra funciona atualmente e como ficará a partir da entrada em vigor da Lei 14071/20. Ideal para usar em sala de aula.
O Portal do Trânsito continua realizando uma série de reportagens especiais …
Lei 14.071: o que realmente muda para a Primeira Habilitação?
Artigo do “Para o seu CFC” trata do impacto imediato que a nova lei de trânsito irá gerar no conteúdo que deve ser ensinado na formação de condutores.
Sempre que muda a legislação de trânsito, surge uma ansiedade por parte …