
Rene Dias
Isenção de culpa por infração cometida em estado de necessidade
O colunista Rene Dias faz uma análise sobre o PL 408/20 que pretende definir a isenção das penalidades de infrações cometidas em estado de necessidade ou de perigo.
A infração de trânsito é um ilícito administrativo determinado como: a “inobservância …
Trânsito e a política
O colunista Rene Dias apresenta o seu livro “Trânsito e a Política” que aborda o assustador despreparo em legislar. Leia a sinopse.
A cada período bienal temos um pleito eleitoral no Brasil (eleições locais e gerais), nos quais, há uma …
Círculos Secantes (A Moral e o Direito no Trânsito)
Como você vê a Lei?
A convivência humana exige um conjunto de comportamentos (regras) que, mesmo não descritos em normas jurídicas, têm os mesmos aspectos delas. São fundamentados no senso crítico das pessoas tendo como base os costumes usuais de …
Multa em motorista sem a máscara (São Paulo)…
Nos últimos meses, por causa da pandemia que atingiu o país, uma enormidade de ações têm sido adotadas pelos governantes de todos os níveis do Poder Público.
Em São Paulo, no mês de abril, o Governador emitiu o Decreto nº …
Rene Dias
Meu nome é Rene Dias, especialista em Direito de Trânsito pelo Centro de Estudos Avançados e Treinamento/Trânsito (CEAT) em 2015 e de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos pela Cetesb (2011).
Sou acadêmico do curso de Direito na Faculdade de São …
Vagas exclusivas: não é só uma regra jurídica, também é regra moral!
Em 2015, foi instituída a Lei Brasileira n° 13.146, de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por …
Homenagem inconveniente: polo atrativo de trânsito!
Foi inaugurada na tarde do dia 18 de dezembro, no Parque Ecológico do Tietê, limite de entre as cidades de São Paulo e Guarulhos, uma estátua do grande Tricampeão Mundial de Fórmula 1, Ayrton Senna da Silva. Um projeto do …
Embarque e desembarque: coisas que você precisa saber (lado certo)!
Os passageiros dos veículos de quatro portas podem embarcar ou desembarcar por qualquer lado? Existe maneira correta de descer do veículo?
Vamos entender:
A estrutura mecânica dos automóveis, principalmente nos modelos atuais, é dotada de quatro portas (duas para a …
CNH DIGITAL: um conforto que exige atenção!
A tecnologia é o degrau para o progresso da humanidade. Tudo hoje envolve a tecnologia e no trânsito não é diferente!
Ela não está presente apenas nos veículos ou nos equipamentos de segurança e fiscalização. Desde a criação da RESOLUÇÃO …
CNH suspensa: o que muda com a nova lei de trânsito?
A nova lei de trânsito entra em vigor a partir de abril. Veja o que irá mudar em relação às regras para suspensão do direito de dirigir.
De acordo com a legislação vigente, para que um condutor tenha a Carteira …
Como encontrar o código de segurança do CRV para baixar o CRLV Digital
Muitas pessoas têm dúvidas na hora de baixar o CRLV Digital e uma delas é em relação ao código de segurança exigido. Veja como encontrar.
A versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) já está disponível …
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