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Primeira Habilitação

Antes do atual CTB entrar em vigor, não existia a obrigatoriedade da realização de aulas teóricas nem práticas para os candidatos à primeira habilitação. E nada se falava sobre conteúdos específicos do trânsito para se fazer este curso. Com o atual CTB, muita coisa mudou. Hoje, segundo a Res.285/08, é necessário o estudo de 45 horas/aula teóricas e 20 horas/aula práticas, no mínimo.

Com o objetivo de agilizar a parte burocrática do processo de habilitação, controlar melhor o aproveitamento das aulas e diminuir os problemas com fraude, muitos Detrans – Departamentos Estaduais de Trânsito, estão determinando a informatização dos CFC’s, conectando-os diretamente aos Detrans. Medidas de segurança como a identificação digital e a realização de provas on-line, são alguns exemplos de como o processo informatizado funciona.

Como obter a Primeira Habilitação: segundo a resolução 168/2004.

As pessoas que decidem se habilitar para condução de veículos automotores devem seguir, excepcionalmente, alguns passos. Inicialmente o cidadão, com no mínimo 18 anos, alfabetizado e munido de RG e CPF, deve procurar um CFC, sendo este da sua preferência e definir para qual categoria de habilitação pretende candidatar-se. Na primeira habilitação, o futuro condutor pode candidatar-se a: ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotres); Categoria A (veículos de 2 ou 3 rodas); Categoria B (automóveis); Categorias A e B; Categoria B e ACC. Em seguida o CFC escolhido fará o cadastro do aluno junto ao Detran ou órgão que o represente na sua região.

Após o pagamento das taxas referentes ao processo de Primeira Habilitação, serão marcados os primeiros exames junto ao órgão. Os exames iniciais para a Primeira Habilitação são os exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica. Após a aprovação nestes exames, o aluno poderá iniciar as 45 horas/aula teóricas. Estas aulas abrangem os seguintes conteúdos: Legislação de Trânsito– 18 h/a; Direção Defensiva – 16 h/a; Noções de Primeiros Socorros – 4 h/a; Noções de Proteção e Respeito ao Meio Ambiente e de Convívio Social no Trânsito – 4 h/a e Noções sobre Funcionamento do Veículo de 2 e 4 rodas – 3 h/a. O número de aulas pode ser aumentado de acordo com o rendimento do aluno. Ao término das aulas fará o exame escrito sobre o conteúdo programático desenvolvido neste curso.

Somente mediante a aprovação no teste escrito e a expedição da Licença de Aprendizagem de Direção Veicular – LADV, poderá iniciar as aulas práticas de direção veicular. Estas aulas compreendem 20 h/a para cada categoria de habilitação que esteja se candidatando. No curso prático o aluno recebe noções do funcionamento do veículo, prática de direção na via pública e convivência real com os demais elementos do processo de circulação (exceto para os veículos da categoria A e ACC, que realizam as aulas e provas em pista própria, predeterminada). Assim como nas aulas teóricas o aluno também poderá fazer mais aulas do que o exigido inicialmente, até que esteja realmente apto a prestar o exame final. Este exame de direção veicular é realizado na via pública (com exceção dos veículos da categoria A e ACC), em veículo da categoria para a qual esteja se habilitando.

Após a aprovação neste teste será expedida a Permissão para Dirigir, que possui validade de um ano. Ao término deste período, o condutor poderá solicitar a CNH definitiva, desde que não tenha cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, nem sido reincidente em infração média. Se tiver se envolvido em quaisquer das questões acima, deverá iniciar todo o processo de habilitação novamente.

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Essa página tem 227 comentários

  • ANÔNIMO

    Gostaria de saber varias coisas as quais vou numerar abaixo:

    1°) Quantas aulas práticas são necessárias para alguém de 52 anos e que é ansiosa que nunca pegou um carro antes?

    2°) Como descobrir se o instrutor te esta ensinando algo errado, pergunto isso, por que minha filha tomou 41 aulas antes de fazer a primeira prova de prática de direção e só marcou quando o instrutor disse para ela que já estava pronta e não passou, depois ela tomou mais 1 mes de aula com 2 horas todos os días dando um total de 60 horas e remarcou a prova de prática de direção pela segunda vez, quando lhe falou que estava pronta e a elogiava como estava dirigindo, e não passou, pegou mais 15 aulas com o mesmo instrutor, segundo ele, a elogia muito da forma como esta dirigindo e marcou assim que ele falou é a hora e não passou, ela tem 52 anos não é nervosa, mas é ansiosa, o que me preocupa são 2 coisas, se ela está sendo enganada de alguma forma? e ela esta se sentindo a mulher mais fracassada do mundo e a mulher mais sem sorte no mundo. O processo dela vence em outubro deste ano e ela esta muito preocupada com isso? como posso ajudá-la?

    3°)Porque as aulas teoricas são mais do que as práticas? não deveria ser o inverso

    4°) Até que ponto as Autoescolas lucram com a reprovação do aluno, não seria mais interessante ter uma aprovação maior e multas mais pessadas para os condutores ya habilitados, pois as veces tenho a impressão que as Autoescolas desregulam o carro na vespera da prova de prática de direção só para ver seu aluno reprovado e mais dinheiro no bolso delas.

    5°) Pelo menos aquí em Goiás quem realiza a prova prática de direção e a UEG, e o que se vê que eles se orgulham a cada reprovação do futuro condutor e o que eles cobram é bem diferente do que se prática na cidade, por que isso acontece? as veces da a impressão que as AUTOESCOLAS E A UEG formaram um CARTEL em busca de dinheiro através da reprovação

  • Olá

    Vou tentar responder as suas questões:

    1) Por lei, o futuro condutor deve passar por no mínimo 20 horas/aulas práticas. Não tem como definir, apenas pela idade do condutor, quantas aulas são necessárias para uma determinada pessoa estar preparada para enfrentar a prova. Essa é uma questão que deve mesmo ser definida pelo instrutor, apenas ele terá elementos suficientes para responder essa pergunta.

    2) Se a sua filha já não tem mais segurança com esse instrutor, o melhor seria tentar mudar o instrutor dentro da mesma autoescola ou então mudar de autoescola. Pelas características escritas não há como definir onde está o problema.

    3) Apesar de não parecer, as aulas teóricas são muito importantes. São nelas que se aprende legislação, sinalização, infrações, direção defensiva entre outras disciplinas que são essenciais que o condutor saiba antes de enfrentar o trânsito.

    4) Existe muito disso por aí. Por isso é importante procurar uma autoescola com boas referências e idônea.

    Espero ter solucionado algumas questões.

    Atenciosamente,

    Equipe Portal.

  • anônimo

    Agradeço por suas respostas, mas eles ficaram um pouco ambiguas

    1°)Na cidade de Anápolis Estado de Goiás 95% ou mais das Autoescolas são dos familiares da autoescola que minha filha está fazendo como conseguir referencias nesse caso?

    2°) E a maioria dos Instrutores são familiares entre cuñados, primos, filhos, irmãos, etc. nesse caso como escolher um novo instrutor. ela poderia contratar um instrutor tercerizado e que seja cadastrado no Detran

    3) Concordo que as aulas teoricas são de suma importancia, mas acredito que as aulas práticas são de maior importancia e por isso deve se ter muito mais aulas práticas do que teoricas

    4°) E por último como controlar a ansiedade sem remedio, pois da segunda vez que ela tentou tomou maracujina e o efeito foi contrario, ficou mais ansiosa.

    6°) Eu perguntei a minha filha se gostava do seu instrutor e tinha confiança, ela me explicou o seguinte: Ela começou com um instrutor o qual passou num concurso publico e a deixou ela estaba bem adaptada a ele, depois trocou por uma instrutora a qual ela não se adaptou e atualmente esta com este instrutor, ela gosta do jeito que ele ensina, ela pensa que isto pode tê-la prejudicado, mas não é só isso passou a desconfiar em relação ao carro, que o mesmo seja preparado na vespera para que o aluno reprove, passou a desconfiar disto, pelas vezes que ela ya reprovou e durante as aulas o carro não da nenhum tipo de problema, só no dia da prova, não é extranho como se pode comprovar isso

  • charito

    Adorei o Portal me ajudou muito

    1°) Meu processo vence em outubro e gostaria de saber se a lei permite que o processo seja prorrogado e caso permita em que circunstâncias/

    2°) Gostaria de saber referencias da autoescola BomJesus de Anápolis-Goiás

  • charito

    POR FAVOR RESPONDER COM URGENCIA

    1°) Meu processo vence em outubro e gostaria de saber se a lei permite que o processo seja prorrogado e caso permita em que circunstâncias/
    2°) Gostaria de saber referencias da autoescola BomJesus de Anápolis-Goiás

  • charito

    GOSTARIA DE SABER PORQUE PARA UMA PESSOA ANONIMA VOCES RESPONDERAM MAIS RAPIDO QUE PARA MIM?
    POR FAVOR RESPONDER COM URGENCIA
    1°) Meu processo vence em outubro e gostaria de saber se a lei permite que o processo seja prorrogado e caso permita em que circunstâncias/
    2°) Gostaria de saber referencias da autoescola BomJesus de Anápolis-Goiás

    OBRIGADA PELA RESPOSTA

  • Olá

    Esta norma está no Art. 2º da RES.168/04, que diz:

    “§3º O processo do candidato à habilitação ficará ativo no órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data do requerimento do candidato.”

    Se esse prazo foi expirado, você deve recomeçar todo o processo. Desconheço qualquer permissão de prorrogação nesses casos.

    Já quanto a indicação de autoescolas sugiro alguma que utilize um bom material didático e utilize de meios alternativos para seu estudo: CD multimídia, simulados, Banco de Provas, enfim, materiais que podem te ajudar.

    Espero ter ajudado.

    Equipe Portal.

  • Marco

    Qualquer pessoa pode denunciar um infrator de trânsito?

  • cristiane chafin

    olá, gostaria de saber uma coisa.
    estou tirando minha cnh AB
    consegui passar na prova pratica do carro,
    agora vou começar com a moto, queria saber se, eu nao conseguir passar na prova da moto eu posso cancelar e ficar so com a habilitaçao do carro, ou se eu tenho que pagar o duda de reprovaçao para concluir.
    estou com medo de nao conseguir passar na prova de moto e perder a de carro. poois so consigo pegar a de carro depois que eu terminar a de moto.
    aguardo respota!
    obrigada

  • Aurelio

    Caso a pessoa perca a PPD por falta gravíssima com apenas 5 meses de PPD quando ela pode reiniciar o processo? Em outro caso alguem que tenha cometido crime de transito e tenha tido a PPD recolhida pode reiniciar o processo? Em quanto tempo?

    Obrigado.

  • No primeiro caso será no final do primeiro ano. Quando a PPD perde a validade. Quando for tirar a CNH o Detran irá exigir que você reinicie o processo. No segundo caso, dependerá do julgamento do crime de trânsito. Para cada crime, varia a pena da suspensão do direito de dirigir. Espero ter ajudado.

    Equipe Portal.

  • Se você reprovar ou desistir da categoria A, já está com a CNH “B” garantida.

    Atenciosamente,

    Equipe Portal.

  • Marco

    Sim, você pode denunciar, mas apenas um agente de trânsito poderá emitir a multa se pegar o infrator em flagrante.

    Equipe Portal.

  • cristiane chafin

    Entao se eu desistir da categoria A, eu vou poder pegar minha habilitaçao B.
    pois ja passei na prova. é isso?

  • Patricia

    Oi depois que acabamos todas as aulas e testes, quanto tempo levar ate vir a PPD?

  • rosa

    oi,eu estou concluindo a minha primeira habilitação,categoria AB,já fiz a prova prática de moto e passei,falta a de carro,mas tenho uma moto que está no meu nome,e meu esposo não tem habilitação para dirigir categoria A, ele pegou a moto e a polícia o multou, até guincharão a moto ,quero muito saber se acontece alguma coisa comigo, se não interfere no meu processo por ser eu a proprietária do veículo?por favor me respondão logo estou aflita!!!!!obrigada!!!

  • kelly

    Gostaria de saber se o prazo para receber a CNH definitiva almentou de um ano para dois?

  • charito

    Tendo meu PD permisso para dirigir que tem a validade de um ano e precissar fazer uma viagem antes de completar o ano, tem como pedir o PD internacional e como faço isso caso se possa.

    AGUARDO RESPOSTA PARA BREVE

  • thiago

    gostaria de saber se posso viAJAR ACABEI DE TIRAR A MINHA PRIMEIRA HABILITAÇÃO SE POSSO PEGAR A ESTRADA DUTRA ,CARVALHO PINTO,TAMOIS ENTRE OUTRAS

  • Thiago

    Sim. A PPD é válida em todo território nacional, até me rodovias, assim como a CNH.

    Atenciosamente,

    Equipe Portal.

  • Kelly

    Não. A PPD continua valendo apenas por um ano.

    Equipe Portal.

  • eliana

    tenho um carro mas quem dirigi é meu marido tirei a habilitaçao agora e se ele receber uma multa com fica o carro esta no meu nome

  • katia

    Oi, Quantas vezes a pessoa pode fazer o exame pratico, se perder?

  • léo

    bom dia , estou com um problema iniciei meu processo de habilitaçao no ano de 2006 na cidade de brasilia-df mas nao terminei de tirar habilitaçao , agora me mudei pra campinas-sp e fui novamente tirar habilitaçao mas fui informado pela auto escola que tenho que cancelar minha matricula em brasilia-df . Sendo assim gostaria de saber quais os procedimentos que devo tomar sem que eu tenha que ir para brasilia. sem mais obrigado

  • solange

    Gostaria de mudar de auto-escola e queria saber se a 1a auto-escola deve devolver o dinheiro do exame prático que não foi realizado, porém foi pago.

  • Carla

    Oi.. fiz minha prova pratica e passei, quanto tempo depoiis eu rcebo minha provisoria…

  • Carla

    Não há um prazo definido por lei. Este período varia de Detran para Detran, mas geralmente leva no máximo 7 dias úteis.

    Equipe Portal.

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