A FENEAUTO – Federação Nacional das Auto-Escolas e Centros de Formação de Condutores vem através desta esclarecer que em razão da edição da Resolução n° 285 do CONTRAN que altera os procedimentos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação não haverá aumento dos valores já praticados pelas Auto-Escola/CFCs, entretanto, o que ocorrerá é o aumento da carga horária e conseqüentemente o valor será aumentado em função deste acréscimo da carga horária.

Ressaltamos ainda que em função da edição da Resolução n° 285 do CONTRAN que entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2009 e das matérias que estão sendo publicadas pelos meios de comunicação, vem gerando um aumento significativo pela procura da obtenção da Carteira Nacional de habilitação, o que vem gerando transtornos para as Auto-Escolas/CFCs especialmente para o usuário, pois na grande maioria dos Estados o processo de habilitação está levando em média de 3 a 4 meses para conclusão do processo de habilitação e emissão da permissão para dirigir.

Finalizando gostaríamos de destacar que a FENEAUTO é totalmente favorável a todas as ações e projetos que visem melhorar a formação do futuro condutor brasileiro, especialmente com o propósito apontado na Resolução n° 285 do CONTRAN que entre outros avanços promove a integração do motociclista no processo de habilitação, entretanto, a nossa grande preocupação e expectativa, refere-se aos DETRANS Estaduais pois se faz necessário o aprimoramento nos procedimentos de auditoria e fiscalização de todo o processo de habilitação, pois caso contrário teremos uma grande frustração, ou seja, o aumento da carga horária não atingirá os seus propósitos, e o resultado será apenas e tão somente o aumento no valor da “venda dos certificados”.

Magnelson Carlos de Souza

Presidente da FENEAUTO