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Sala de Visitas com Francisco Garonce: o que vai mudar no processo de formação de condutores? 

Sala de Visitas com Francisco Garonce: o que vai mudar no processo de formação de condutores?

Nas últimas semanas o processo de formação de condutores tem sido tema de muitas discussões em Brasília. O Diretor do Portal, Celso Alves Mariano, foi recebido no DENATRAN pelo Coordenador-Geral de Educação para o Trânsito, Francisco Vieira Garonce.

Neste primeiro Bloco deste Sala de Visitas especial, Garonce fala sobre a sua volta ao DENATRAN, sobre o período em que apresentou o programa Brasil Caminhoneiro, no SBT, e como tudo isso o ajuda, hoje, a tratar com um olhar diferente as questões de regras e legislações que afetam a vida destas pessoas.

Na aeronáutica, Garonce desenvolveu projetos de educação e treinamento, inclusive na modalidade a distância, o que lhe deu uma boa bagagem nesta área. Em sua primeira passagem no DENATRAN, coordenou uma grande tentativa de reestruturar a formação de condutores. No Brasil caminhoneiro Garonce conta que teve contato direto com as pessoas e viu a importância de ter conhecido a realidade, os desafios e carências de quem vive nas estradas. Assista:

No segundo Bloco, Celso pergunta sobre a modalidade de ensino a distância na primeira habilitação. Como o EAD se encaixa nos propósitos de simplificar e baratear os custos para os cidadãos ? Teremos um dia EAD na primeira habilitação?

Garonce, que é pós-doutorado em e-learning, nos EUA, fala sobre a modalidade a distância e afirma que o formato presencial e o formato a distância não têm, em si, o bom ou o ruim. A qualidade dos cursos não depende deste formato. Cita que, no caso da aviação civil, onde cursos preparatórios para as provas não são obrigatórios, o formato EAD é naturalmente utilizado, para determinadas fases do processo.

Contou ainda sobre a Driver’s License, cuja obtenção pode ser tentada diretamente pelo cidadão americano autodidata. Diz que há que se considerar as diferenças de sociedade, estrutura e amparo legal entre Brasil e EUA. Ainda sobre referências internacionais, fez ressalvas ao modelo americano e elogios aos países do norte europeu.

Nosso Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina claramente sobre como deve ser o exame teórico, mas não sobre o curso de formação teórica, que não está na Lei 9.503, e sim em uma Resolução, a 168/04, de 2004. Esta, por sua vez, está muito ligada a Res. 358/10, que detalha como um Centro de Formação de Condutores (CFC) deve se estruturar e funcionar para cumprir o que é determinado pela 168.

A grande preocupação no processo de reestruturação da 168/04, conduzido por Garonce em 2017, foi fazer com que caminhassem paralelamente a reestruturações tanto da formação, quanto das estruturas mínimas exigidas para tal.

Garonce relembrou que em novembro de 2017 as Câmaras Técnicas entregaram para o CONTRAN, um processo que sofreu mudanças e foi aprovado. Mas fortes reações junto a sociedade, por conta de questões inseridas depois, como o curso obrigatório para Renovação da CNH, fizeram com a Res. 726/18, fosse revogada na íntegra. (veja aqui)

“Não queremos que isso se perca e, por isso, vamos resgatar aquilo que as CTs geraram, sem aquelas mudanças subsequentes, e juntar com as opiniões, sugestões e críticas que estão sendo coletadas nas Reuniões Consultivas para verificar o que se aplica neste momento”, disse Garonce.

Destas reuniões, têm participado empresas, DETRANs, CFCs, ONGs e cidadãos interessados no assunto. Ao mesmo tempo, estão sendo resgatadas todas as contribuições que foram recebidas em 2017, por ocasião das consultas públicas, considerando que nem tudo o que foi colhido em 2017 se aplica hoje, em 2019. Em relação ao novo Governo, Garonce disse que existem promessas de campanha e diretrizes muito claras, como não aceitar soluções que aumentem custos para o cidadão.

“A intervenção do estado no processo não será forte a ponto de impossibilitar a execução das ações. Ou seja, o estado não será o Big Brother que vai acompanhar tudo o tempo todo, porque isso tem custo. E esse custo será pago pelo cidadão e os CFCs que, sabemos, tem passado por um momento econômico delicado. Mas vamos garantir mecanismos para que as normas sejam cumpridas, afinal, não há punição maior ao correto do que fazer visita grossa: CFC que trabalha direito, tem custos. Mas como este CFC vai competir no mercado com quem não cumpre as normas?”, questiona.

Assista o terceiro Bloco:

Celso insiste: teremos EAD na Primeira Habilitação?

“A discussão vai além de ouvir os CFCs. Ouvimos também vários setores e entidades, como o ONSV, o SOS Estradas, o Trânsito Amigo e diversas entidades que representam vítimas do trânsito”. Ou seja, a sociedade civil como um todo está sendo ouvida, e não somente pessoas que defendam unicamente o interesse de determinados grupos. 

Para tanto, mantemos abertos os canais de comunicação em fórum online. Todas as opiniões serão lidas e consideradas”, afirma.

Garonce lembra que hoje a Res. 168/04, amparada com a Res. 358/10, determina como é o curso teórico presencial de 45 horas-aula. “Nestas Reuniões Consultivas estamos ouvindo opiniões sobre se vamos manter este modelo ou vamos evoluir para outras formas como EAD, ou ainda, se vamos permitir o autotreinamento teórico e apenas a aplicação do exame”.

Um ponto importante é que a avaliação deixa de ser regional, passando a ser aplicada uma prova única, nacional. Para tanto, o DENATRAN vai desenvolver um Banco de Questões de aproximadamente 3 mil questões, para aplicação em prova eletrônica com 75 questões. Garonce defende que seja um banco aberto, tal como acontecia no Rio Grande do Sul, nos primeiros anos do CTB, numa parceria do DETRAN gaúcho com a Fundação Carlos Chagas. Questões bem elaboradas, focadas no aprendizado do que realmente importa para a segurança do trânsito, classificadas por grau de dificuldade (muito fáceis, fáceis, médias, difíceis e muito difíceis) e regularmente atualizadas comporiam esta banco.

Assista o Bloco 4:

Estamos próximos disso?

Garonce explica que a discussão começou. E defende que a criação do Banco de Questões aconteça de qualquer forma, independente de como seja o processo de formação de condutores.

“O que se busca é uma formação de qualidade, que o indivíduo conheça a parte teórica antes de ingressar na parte prática”.

Ele afirma que não existe decisão alguma tomada a respeito destes assuntos todos. “Levantar estas questões tem como objetivo construir um mapa de entendimento da situação. Não podemos, por tabu, não discutir os assuntos”, diz Garonce.

Ele diz que o ambiente no DENATRAN é favorável, que o Diretor Geral Jerry Adriane Dias Rodrigues, que tem quase 30 anos de experiência em trânsito, é acessível, aberto a novas ideias e que está disposto a ouvir todos. “Estamos ouvindo para não tomar nenhuma decisão monocrática”, afirma.

Garonce faz um apelo para que as pessoas não deixem para criticar somente após estes assuntos já terem sido decididos, por que é sempre muito mais difícil reverter. “Se você não concorda, mande sua opinião”.

Assista o Bloco 5:

Aulas noturnas e simuladores

Garonce explica que para extinguir as aulas noturnas, é necessário mexer na Lei, o que é difícil e depende do Legislativo.

“Enquanto a Lei não muda, o que o DENATRAN pode fazer é determinar o mínimo, já que não há determinação legal detalhando isso”.

Este mínimo será de 1 hora, podendo ser na via ou no simulador. Ele explica que não há intenção de proibir a aula noturna e que os aspectos de segurança para instrutores e alunos, por um lado, e também a importância de que aulas noturnas aconteçam, por outro, estão sendo considerados. “Este estudo também fará parte deste mapa de situação que está sendo construído”, diz.

Mais uma vez, Garonce cita o que acontece na aviação, onde o uso de simuladores, ora na formação, ora no aperfeiçoamento e especialização, é prática comum e plenamente dominada. Esclarece que, no caso do simulador hoje utilizado nos CFCs, houve uma otimização para pessoas que não têm qualquer experiência em dirigir automóveis. Isso explica porque pessoas já habilitadas ficam com a impressão que estes simuladores não são bons. Ele salienta que o simulador é uma ferramenta e, como tal, precisa ser bem utilizada.

Ele revela que a intenção é retirar a obrigatoriedade dos simuladores.

“Hoje a formação prática é de 25 horas, sendo 17 no veículo e 8 no simulador. O que está sendo proposto é que estas 8 horas-aula sejam opcionais. De tal forma que o aluno terá a liberdade de fazer ou não”.

Mas por enquanto, essa ideia é uma possibilidade colocada para análise do CONTRAN.

Assista o Bloco 6:

Celso Mariano pergunta para Francisco Garonce como será o CFC do futuro? Fora o universo da formação de condutores, há uma imensa revolução em andamento no mundo externo aos CFCs, como veículos autônomos, inteligência artificial, veículos compartilhados, aplicativos de transporte, diminuição do interesse dos jovens pela CNH e compra de veículos, que os afetam.

Garonce afirma que não há resposta certa para esta pergunta.

“Quem vai ensinar precisa sempre se libertar do passado e preparar os alunos para um futuro incerto. Vários teóricos dizem que nos próximos 20 anos, 50% das ocupações de hoje, deixarão de existir. Não dá para brigar com a realidade. É preciso entender com a maior rapidez possível”.

Para ilustrar, ele contou um história sobre as diferentes reações de dois empresários do mesmo ramo frente à evolução tecnológica e o que aconteceu com eles como consequência de suas decisões.

Para Garonce, o CFC do futuro vai precisar saber preparar este “condutor do futuro”, que hoje, não dá para saber como e quem será. Pode ser um mero ocupante de um veículo autônomo, usuário de transporte público, ou ainda ter diferentes níveis de interação com as novas tecnologias.

A mensagem de Francisco Garonce é de que é preciso desapego e mente aberta para entender o futuro. “Diante da incerteza, precisamos nos apegar ao que é valor fundamental: qualquer que seja o trânsito que venhamos a ter, ele deverá ser seguro e as pessoas deverão estar preparadas para promover esta segurança. Tentativas, erros, acertos e correções vão nos conduzir ao objetivo de uma mobilidade segura”, afirma.

O papo é encerrado com agradecimentos e o convite para que todos participem, manifestando suas opiniões, tanto no Fórum do DENATRAN quanto no formulário do Portal do Trânsito.

Acompanhe este assunto:

Entrevista com o Coordenador-geral de Educação do DENATRAN, Francisco Garonce 

Sala de Visitas com o especialista Julyver Modesto de Araújo

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