Plenário pode votar projeto que aumenta pena para rachas
Antes de analisar a proposta, deputados precisam votar a MP 637, que abre crédito de R$ 1,97 bilhão para nove ministérios. A maior parte desses recursos é para socorrer regiões atingidas por desastres e estiagens
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana proposta que aumenta a pena para o crime de racha em vias públicas – Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). Os deputados vão analisar as mudanças feitas pelo Senado.
A proposta já foi aprovada pela Câmara em abril do ano passado, com aumento da pena máxima dos dois anos de prisão atuais para três anos. Se o crime resultar em morte, a pena máxima chega a dez anos.
Os senadores, no entanto, excluíram os principais pontos do texto da Câmara, como a pena de reclusão para o crime de racha se disso resultar morte ou lesão corporal grave e a previsão de exames toxicológicos para detectar o motorista embriagado ou que tenha feito uso de outras drogas.
A Câmara precisa decidir se fica com o texto inicialmente aprovado pelos deputados ou se aceita as mudanças do Senado. O parecer da relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), é pela rejeição das alterações feitas pelos senadores.
Segundo o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), está na hora de a Câmara colaborar com o fim dos rachas. “É importante que a Câmara aprove a matéria para coibir esse tipo de prática e criminalizar quem pratica esse tipo de atividade dentro dos centros urbanos”, afirmou.
Com informações da Agência Câmara
