O Projeto de Lei 1036/07, do deputado Magela (PT-DF), que regulamenta a profissão de instrutor de trânsito, foi aprovado conclusivamente na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e segue para análise do Senado. A proposta define os direitos e atribuições do instrutor de formação de motorista e concede, a esse profissional, aposentadoria especial aos 25 anos de serviço.
O relator, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que analisou o projeto anteriormente. O substitutivo, entre outras mudanças, corrige a determinação ao Poder Executivo para regulamentar a lei em prazo de 120 dias, “pois isso violava o princípio constitucional da separação dos Poderes, ao atribuir competência ao Executivo em projeto de iniciativa parlamentar”, esclarece o relator. Para exercer a profissão de instrutor de trânsito, o interessado deverá ser aprovado em curso específico do Detran; ter mais de 21 anos e ensino médio completo; não possuir antecedentes criminais; e ter carteira de habilitação na categoria em que for atuar.
Alterações – O texto aprovado retira a exigência de que o instrutor tenha carteira na categoria “E”. De acordo com a proposta, cabe ao instrutor garantir o conhecimento teórico e as habilidades necessárias à formação e à atualização dos motoristas. Também foi diminuído o tempo em que o profissional não pode cometer infrações graves ou gravíssimas para exercer a atividade de instrutor. A proposta original definia esse período em um ano. Segundo o texto aprovado, para exercer a profissão o instrutor não poderá ter cometido infração grave nos últimos 30 dias, ou gravíssima nos últimos 60 dias.
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Adriana seguinte , nao vale a pena investir na função de instrutor de cfc pois nao pagam bem aqui em sc piso 981 fora desconto , nao tem vale transporte,nao tem plano de saude,refeição e por seu bolso e para se ganhar bem e ser escravo de autoescola vc ele tera que trabalhar das 7 da manha as 22,30 da noite pra tirar 1,600 sujo como nao pagam a reifeição ou vc morra pertinho do cfc ou tira do bolso somando todas as despesas nao sobra muito nao … enquanto nao tivermos um piso e beneficios a altura da profissao nao teremos profissionais felizes em ensinar e sim por as contas em dia …
Caros Colegas.
Sou Inastrutor a 20anos,e tenho visto que vivemos num Pais onde tudo se faz em torno do dinheiro,fazem leis mais não são realmente fiscalizadas,projeto e mais projetos e tdo se acaba nas mesmice de sempre,Aulas noturnas por exemplo,será que todos os cfcs,estão mesmo fazendo essas aulas?….Ao invéz dessas aulas noturnas na qual mtos colegas esta sendo assaltados,correndo o risco trab/ndo ate as 20;10hs da noite,não poderia ensinar o candidato a te-lo conhecimento de sair numa rodovia,com poucos movimento,e ensinar a engrenar todas a machas e ao mesmo tempo reduzir,ultrapassar,e mudar de faixa de direção?são reflexos que nossos iniciante não tem,vemos que na maioria dos acidentes,estão acima de 30km/h e todos quase não conhecimento e nem agilidade para operar o caro nessa velocidade.
Acho um absurdo fazer essas leis e não fiscaliza-lo
Concordo com o Colega estou a quase 4 anos e que vejo sao muitas cobranças , pouca fiscalização inclusive nos cfc´s e a carga horária que nosso “patrões ” cobram geralmente das 7 conheço alguns que começam as 6 da manha e vão ate as 22,30 que vida e que ensinamento um profissional destes pode transmitir para o aprendiz e tambem acho que a adição categoria B deveria ser 20 aulas porque presume-se que o aluno nunca dirigiu antes as demais C,D,E tudo bem ..
Ainda falta muita coisa para melhorar.. nao adianta mudar as regras se muitos patroes nao pagam o devido, e so pagam quando querem, deveria ter alguem para fiscalizar as auto escolas. No papel ate que ta melhorando, e aquele que nao fizer horas extras corre o risco de perder o emprego, muitos colegas de trampo so recebem o salario seco! sem hora extra, sem v.t, cesta basica e sao obrigados a cumprir uma carga de 14h de serviço.