No dia 12 de maio o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) apresentou no plenário da Câmara o Projeto de Lei nº 7315/2010, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos adquiridos pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Na última segunda-feira (24), a Mesa Diretora da Câmara determinou que o PL de Vander fosse apensado ao PL-5651/2005, do deputado João Pizzolatti (PP-SC), que prevê o acréscimo de um inciso em prol das autoescolas ao artigo 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. A referida lei trata justamente da isenção do IPI na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física. O projeto agora segue para análise das comissões da Câmara.
Para o deputado Vander, a medida é importante para ajudar os CFCs a renovar suas frotas, oferecendo aos alunos veículos com toda a segurança necessária para o bom aprendizado. “Para obter o benefício, bastará apenas que a autoescola esteja em situação regular perante os órgãos competentes e que os veículos sejam destinados exclusivamente para as atividades de aprendizagem”, destaca o parlamentar.
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Ótimo Projeto. Grande probabilidade de barateio do Curso de Condutor, a longo prazo é claro, mas há. Com isso haverá mais pessoas beneficiadas e em consequência, menos motoristas ilegais.
Parabéns ao ilustre parlamentar, a iniciativa é muito louvavel e digna de aprovacao. O C.F.C. (Autoescola) esta na frente da formacao dos futuros motoristas, com o incentivo podera se equipar oferecendo mais qualidade ao ensino. Numa area onde se ve mais transferencia de responsabilade que incentivo ha que se convocar todos os CFCs a aplaudirem e levantar a bandeira deste que veio a apresentar projeto que beneficia a nossa categoria.
Deputado federal Vander Loubet (PT-MS) obrigado.
fico feliz em saber que exitem pessoas de bem preocupados com esta classe enorme, porem esquecida, perdida em meio a tantas maselas do nosso trânsito Brasileiro, a tempos venho lutando, e gritando dessesperadamente, á as autoridades que nos estamos aqui podemos e queremos contribuir para a diminuição nos grandes indices de acidetes no transito, basta que nos de apoio.
pois somos os primeiros a ter contato com o futuro condutor e sabemos como faze-los entender a impotância de uma foprmação com responsabilidade para com o transito.
queremos formar condutores e não prticantes de crimes culposos.
MUITO POSITIVA ESTA INICIATIVA DO NOBRE DEPUTADO ,DESTA INICIATIVA NOS DA CLASSE DE GOIAS ESTAMOS ABRAÇANDO JUNTOS ESTA CAUSA EM BENEFICIO DE TODA A CLASSE E DA SOCIEDADE PARABEMS.
A classe das Auto Escolas está esquecida há muito tempo pelos poderes que tem a caneta na mão. Iniciativas como esta do ilustre deputado Vander Loubet, devem ser mais rapidamente ser agilizadas pois como, a classe é a primeira a formar motoristas, por que não então formar bons motoristas, o que só é possivel se o poder publico der uma olhada melhor para nós.
Trabalho há anos nesta profissão e jamais tomei conhecimento de que deputados vieram em favor dessa classe, que com certeza se formar bons motoristas, esses acidentes por negligência humana vão diminuir. pois temos bons profissionais neste país. Parabens ao deputado vá em frente pesando no desenvolvimento dessas idéias brilhantes.