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Projetos de Lei / Projeto prevê punição para instrutor de trânsito

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Projeto prevê punição para instrutor de trânsito

O Projeto de Lei 2788/08, do deputado Ratinho Júnior (PSC-PR), cria o Registro Nacional de Instrutores e Examinadores (Renaiex), que deverá conter informações sobre os instrutores e examinadores de habilitação de trânsito e os dados sobre infrações e respectivas pontuações aplicadas aos motoristas por eles instruídos ou aprovados. A partir da análise desses dados, poderão ser aplicadas punições a esses profissionais. “Somente com o agrupamento das informações, permitindo a identificação de índices incompatíveis ou de freqüências elevadas de cometimento de infrações pelos condutores, será possível realizar a análise estatística que induzirá à promoção de uma melhor qualificação dos profissionais instrutores e examinadores”, argumenta o autor.

Controle

O parlamentar afirma que, com essa alteração no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), será possível às autoridades realmente controlar a atividade de instrutores. “Com os dados em mãos, as autoridades poderão aplicar, em caso de comprovado desvio de conduta, penalidades que vão desde a simples advertência até o cancelamento da autorização para o exercício da profissão”, ressalta. O projeto estabelece ainda entre as punições a instrutores e examinadores a participação obrigatória em curso de reciclagem e a suspensão. A proposta prevê que o Renaiex poderá ter também as informações sobre os acidentes ou crimes de trânsito em que se envolverem os condutores com permissão para dirigir – licença com validade de um ano que recebe o motorista recém-aprovado em exame. Hoje o código já prevê que os resultados dos exames e a identificação dos respectivos examinadores constarão do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach). Também já prevê que o habilitado terá em seu prontuário a identificação de seus instrutores e examinadores, que serão passíveis de punição conforme regulamentação a ser estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

campanha transito

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Essa página tem 139 comentários

  • idignados instrutores
    e quando um candidato q nao sabe criar leis para candidato corrupito deveria voltar para o primario
  • 140 mil instrutores credeciado
    quando o cadidato nao sabe criar leis vamos punir quer a mae dele ou o professor educaçao vem de berço si vc nao teve berço tem que criar outro culpado q nao tem nada a ver
  • Luiz Fernando Brites
    A começar pela alcunha “Ratinho” do parlamentar, não me surpreendo com esse PL absurdo e desprovido de qualquer princípio jurídico presente no ordenamento legal brasileiro. O PL 2788/08 se passar é porque a estatística que tive notícia um dia desses, qual seja, que mais de 80% das leis brasileiras são inconstitucionais face o despreparo dos nossos parlamentares. Não creio que tal PL se torne lei. Seria o mesmo que se querer punir pessoa diferente do apenado (analogia ao direito penal). Mas não vou ficar apenas na crítica ao nobre parlamentar e vou sugerir aquela Excelência que vá a tribuna de sua Casa e exija dos governantes (Estados e Municípios) o fiel cumprimento do CTB no que diz respeito a introdução da matéria trânsito nas escolas e universidades (principalmente as públicas) em todos os níveis de ensino. A partir disso, é certo que teremos cidadãos mais conscientes e por conseguinte, menos acidentes de trânsito. Assim, não será necessário punir (instrutor/examindor) quem não participou da infração de trânsito ora praticada por condutor de veículo em vias públicas. É isso.
  • Tenho a certeza de que já temos carrascos demais, preocupados em somente buscar culpados pelas ignorâncias dos outros, nós não somos crianças para que sejamos penalizados pela culpa e irresponsabilidade dos outros.

    Acredito que esse Deputado deveria se preocupar em punir os seus próprios colegas que andam pelo Estado do Parana matando pessoas e encobrindo-se no manto da impunidade.

  • gelson
    O Código de Trânsito Brasileiro em regulamento prevê que todo condutor e responsável na direção do veiculo.
    O deputado invês de criar leis para prejudicar o profissional ,deveria criar um projeto de lei que estabeleça um salária digno para esta categoria de profisional que se iguala um professor , que investi-se na capacitação dos mesmos em todo o território nacional .Eu queria saber porque os órgãos e entidades de vários municipios não colocam profissionais instrutores de trânsitos com conhecimento e que trabalham nesta area, nas instituições municipais de insino,sendo que a lei 9503/97 em seus regulamento prevê educação para o trânsito da pré-escola até 3º grau. E dentro deste projeto incluindo à participação efetiva dos pais neste processo.
  • Wilma Melo
    Seremos punidos por que?

    Nossa, que falta de contextualização sobre os problemas interligados sobre a educação no trânsito!
    O professor de educação de trânsito não pode ser responsabilidado por problemas enraizados na cultura brasileira, na relação de poder econômico e social, na falta de estrutura do Estado que contribui para ocorrências de acidentes quando não cumpre com seu dever de sinalização, conservação e fiscalização das vias. Será que o instrutor será responsabilizado por isso? Será que o instrutor irá também ser responsabilizado por uma falha na avaliação psicológica e médica? Temos alunos com dificuldade de noção de espaço e tempo, com lateralidade não definida, com problema na área da psicomotricidade e de outras origens, comportamentais e sociais. Alguns alunos começaram a dirigir ainda no colo do pai, outros na adolescência e vão para o CFC apenas para adpatar-se as exigências legais imposta pelo Código vigente, para o acesso a CNH. O problema está em uma dimensão bem maior e o instrutor não pode responder pela imprudência do Estado e de outros fatores sociais e econômico que desaguam no trânsito e se transformam em violência.
    O instrutor está fazendo seu papel,avaliado constantemente pelo hank de aprovação do seu aluno.
    O instrutor não tem culpa quando o aluno chega na aula teórica sem saber qual o 1º documento que lhe assegura a titularidade de cidadão brasileiro. Uma pesquisa que faço há quase dois anos na disicplina de cidadania e meio ambiente, constato que 40% dos alunos refere-se ao RG (carteira de Identidade, 30% Título de eleitor, 10% ao CPF e apenas 10% dos alunos respondem corretamente CERTIDÂO DE NASCIMENTO. Outro aspecto importante, 98% dos alun@s não leram a Constituição brasileira. Esse é o perfil do conhecimento sobre cidadania do aluno de 1ª habilitação.
    Ao invés de punir quem não tem culpa nesse processo , os legisladores deveriam criar um projeto de popularização dos direitos e deveres constitucionais através da mídia.

    Já existe histórico de condutor no período da PPD que comete falta identificada pelo radar eletrônico, por excesso de velocidade tem recorrido a quem já tem a CNH, preferencialmente aos parentes maior de 60 anos para assumir a multa. Será que isso é culpa do instrutor?

    É preciso sim, investir na linha da educação preventiva, campanhas educativas de sensibilização à sociedade e a família, adequar-se a LDB para inserir a educação de trânsito no ensino formal. Capacitação continuada para os agentes de trânsito em todo as esferas (Federal, Estadual e Municipal). Aumentar o quantativo de agentes de trânsito. Criar uma Polícia Estadual de Trânsito desatrelada da Polícia Militar. Reconhecimento do instrutor de trânsito como educador, estabelecendo piso salarial nacional. É preciso reconhecer que o instrutor teórico e prático são os únicos profissionais da área de educação que são avaliados constantemente pelos resultados obtidos, enfrentando adversidade da heterogeinidade do nível de conhecimento escolar, sócio e cultural dos seus alunos, principalmente os de 1ª habilitação. Será que no Brasil o professor do ensino formal é punido com suspensão do direito de ensinar porque seu aluno não obteve bom nível de aprendizagem?
    No Brasil a formação para educador de trânsito não é oferecido por instituição pública e sim privada. Além disso o instrutor para ser autorizado por este órgão tem que pagar uma taxa anual ao referido órgão. Pagamos a nossa formação e pagamos ainda para sermos autorizados para ensinar. Recebemos muito pouco, somos avaliados constantemente e ainda existe quem queira associar a nossa prática aos acidentes de trânsito que exigem outras providências para além do conteúdo exigido para a formação de condutores. Não somos bodes expiatórios para servir como pano de fundo para justificar os reais problemas existentes no trânsito brasileiro. Esse Senhor precisa acompanhar o cotidiano do instrutor, principalmente preparando o aluno para direção veicular em 20h/a e com a responsabilidade de levá-lo a aprender a conduzir um veículo nas vias travadas nas grandes cidades onde os condutores não respeitam os aprendizes, buzinam atrás dos veículos de aprendizagem e até provocam acidente. Isso sim, deveria ser objeto de interesse do lesgilativo, assim também obrigar ao Estado criar ciclovias e oferecer transporte público com qualidade e segurança. Será que os instrutores também são reponsáveis por essas deficiências?

    Wilma Melo
    Diretora de ensino/educadora de trânsito
    Pernambuco

  • george amaral
    a educaçaõ vem de berco não podemps ser responsaveis por pessoas inresponsaveis .
  • Eneas Formiga dos Santos
    Boa noite pessoal, esse projeto de lei 2788 que esse deputado esta elaborando com relação aos instrutores e examinadores, é um excelente projeto, quem sabe todo mundo cria vergonha na cara e reunimos instrutores e examinadores por 30 dias no minimo em protesto, e ninguem examinar nem dar aula, e deixar que o autor dessa magnífica e extraordinária lei ele mesmo o examine e lecione toda as aulas ganhando um extraordinário salário de 1.200,00 reais com isso o mesmo desisti até de ser deputado e passa a ser um grande instrutor e examinador…ou um grande…
  • Evandro
    É… Muito bom seu ratinho, agora é minha culpa se o maldito que me stressou durante as 45 aulas teóricas e as 20 aulas práticas e “passou” por uma avaliação psicológica, fizer na rua totalmente o contrario daquilo eu ministrei a ele durante as aulas.
    Eu acho também que deveria ter uma lei que punisse os eleitores que votam em políticos desonestos, que tal???

    PROPAGANDA POLITICA ELEITORAL GRATUITA

    CAPITÃO NASCIMENTO PARA PRESIDENTE

  • helio p neves
    AS INFRAÇOES SEMPRE VÃO EXISTIR; E NO MAIOR PERCENTUAL POR
    NEGLIGENCIA VOLUNTÁRIA OU SEJA POR ABUSO,DAÍ COLOCAR A RESPONSABILIDADE DESSES ATOS ISOLADOS DE CADA INFRATOR NAS COSTAS DO INSTRUTOR É INJUSTIÇA. MAS SE APURADAS INFRAÇOES E CONSTATADAS FALTA DE PERICIA EXAGERADA NA CONDUÇÃO DO VEICULO SENDO VARIOS CASOS AÍ SIM COMPROVAR-SE-HÁ NEGLIGENCIA DO INTRUTOR SENDO CABIVEL A PUNIÇÃO.(ATE MESMO PORQUE ALGUNS ERROS PODEM SER FATAL).
    ASS.HELIO P.NEVES
  • adriana
    caraca e um absurdo isso entao eu vou instruir um aluno corretamente depois ele vai para o transito e vai fazer oq o transito impoe pra ele ai eu sou culpada rsrsrsrsr
  • adriana
    fevereiro 25th, 2011 às 20:45
    caraca e um absurdo isso entao eu vou instruir um aluno corretamente depois ele vai para o transito e vai fazer oq o transito impoe pra ele ai eu sou culpada rsrsrsrsr
    sou instrutora em Angra dos reis e concordo com o comentario da claudia e facil falar quando nao e da sua ossada faz um projeto que de mais valor em nos.
  • Renato Augusto
    Que o autor desse Pl coloque a publico seu numero de registro de sua CNH, queremos saber se ele não possui nenhuma infração de trânsito… se possuir CNH…pois, para criar isso deve ter repetido varias vezes nos exames teórico e prático.
  • Sidnei
    Por que os nossos ilustricimos representantes do POVO tem tanto medo da FICHA LIMPA os instrutores nao tem porque nao poderiam estar exercendo a profissao nao É … SERÁ QUE ESTAO DEVENDO ALGO ?
  • Claunéia
    Isso parece mais uma piada! Quer dizer que se alguém roubar deve-se procurar o professor de ensino religioso, ou qualquer outro educador que tenha feito parte da formação daquele indivíduo!? O instrutor de trânsito é pouco remunerado, nenhum pouco valorizado. Mas vamos falar da carência das campanhas de educação no trânsito , da falta de investimento… Agora que está sendo reconhecida a profissão de instrutor! – isso que estamos falando de um assunto de “extrema” importancia -i magina se não fosse! Só que é fácil jogar a culpa nos fracos, em quem não tem como se defender… Até 2010 os instrutores pagavam um credenciamento absurdo, inviável ao salário! A mudança tem que vir de “cima”, não de quem não pode opinar nada! PA-LHA-ÇA-DA… !!! Não subestimem tanto assim o povo brasileiro!!! Nós estamos aprendendo a ler e interpretar… apesar de pouco incentivo…!
  • fifi
    OQUE O INSTRUTOR DE TRANSITO FOI FAZER NO FORRO
  • fifi
    ENSINAR O FRANQUI A QUIAR
  • fifi
    DEIXE SEUS ALUNOS BEM A VONTADE FASA UMA PIADINHA
  • Lilia Duarte
    O correto seria cada um responder por seus próprios atos,independente de profissão,raça,etinia,quantos R$ tem,etc… mas infelizmente tem muitos filhos de militares e politicos que não tem capacidade de responder pelos seus atos.Como diz o ditado: a corda sempre arrebenta no lado mais fraco.
    Bom seria se o profissional pudesse fazer o candidato seguir as regras do transito.A coisa é mais complicada do que parece, se o instrutor leva a culpa ,então pra que exame medico e psicológico?
    “NÃO PODEMOS CONTROLAR O PSICO DAS PESSOAS E NÃO TEMOS CULPA DOS SEUS ATOS, MUITO MENOS SABEMOS QUANDO IRÁ COMETER INFRAÇÕES.”
  • Luiz Claudio
    Prezado, perfumado, idolatrado, amado e pelo jeito um tremendo de um demagogo deputado Ratinho Jr.

    V.Ex deveria prestar mais atenção nas verdadeiras causas do trânsito ser do jeito que é,

    1º Políticas de formação e treinamento equivocados
    2º Combata a corrupção que existe nos centros de formação e Ciretrans pelo Brasil a fora!!!! todos vêem pelo jeito você não!!

  • lisandro
    Ola caros colegas de profissão,venho comentar sobre esta lei criada pelo pl ratinho do parana que esta completamente equivocado com respeito a punição do instrutores e examinadores de transito, recebemos um salario de fome por parte dos proprietarios de cfc , não podemos levar a culpa se um aluno maior de idade ou seja plenamente imputavel cria algum problema no transito, sendo de toda responsabilidade do proprio, mas esse mesmo parlamentar poderia usar este tempo que usou , criando essa barbaridade , criar melhores condiçeos de salarios para nos,VAMOS NOS UNIR, TEMOS QUE SER RESPEITADOS COMO PROFESSORES DE TRANSITO COMO SOMOS, CHEGA,CHEGA!!!!!!!!!
  • Ricardo
    Olá pessoal falo em nome de todos os colegas de profissão.sou instrutor de trânsito a varios anos e a verdade é que, `os CFC´S` é uma vaca de muitas tetas onde todos querem mamar Desde Delegados até Examinadores de trânsito escolhidos pelos Delegados que trabalham nas Ciretrans de cada Município de cada Estado.O problema é muito complexo e exigiria anos para consertar se é que podemos pois há interesses envolvidos e muitos!Em vez do Deputado se preocupar com os instrutores ele deveria ir em cada cidade do País andar pela cidade e verificar como está a sinalização de trânsito que é de responsabilidade de cada município pois digo: é uma vergonha gastam tanto dinheiro em festas da cidade como os Rodeios por exemplo e deixam de providenciar uma sinalização adequada na cidade que é exigida pelo CTB. Abraços a todos guerreiros instrutores do País!!
  • jonas de freitas
    e esse pl realmente vai punir quem? intrutores …ou motoristas e motociclistas negligentes ou profissionais que cumprem a lei e capacita pessoas ou tenta capacita -los ?
  • jonas de freitas
    e esse pl realmente vai punir quem? intrutores …ou motoristas e motociclistas negligentes ou profissionais que cumprem a lei e capacita pessoas ou tenta capacita -los ? poque nao cobrar mais d autoridades municipais na obediencia das normas do ctb vergonha .
  • adriano
    presidente corrupto.deputado ladrão.senador pedófilo deputada ladrona.Detran .corrupto.delegados aceitando propinas.prefeitos metendo a mão nos cofres públicos.ENTÃO O POVO É CULPADO DA SAFADEZA DESSA FORMAÇÃO DE CANDIDATOS?
  • FRANCIS SANTOS
    “”SENHOR DEPUTADO”" VC TEM MUITA CORAGEM MESMO; EM CRIAR UM PROJETO DESSE.,MAS NÃO SE PREOCUPE VC NÃO CORRE ESSE RISCO DE SE ENCONTRAR NAS “”EXCELENTES”" RODOVIAS, COM ESSES NOVOS CONDUTORES QUE NOS FORMAMOS…VC ANDA DE HELICÓPTERO…FIQUE TRANQUILO …
  • Sou mtorista a 29 anos,vivo da profissao e pra!
    Eu nao tenho duvida nenhuma que os baixos salarios dos profi-
    ssionais tras toda esta violencia no transito…
    PARLAMENTARES faz alguma coisa,que o motorista,instrutor seja-
    remunerado,de acordo com seu potecial,gradeza,obs seu valor -
    na sociadade…
    OBS
    Fiz o curso de instrutor,200 hrs aula + 30 hrs estagio-
    isto em periodo de ferias,aqui em uberaba fui ver valores-
    salarios de instrutores anotem hrs trab:07:00 as 19:00 +-
    som estes hrs,voce GANHAM +- $1.250.00 ao mes?
  • Jefferson
    HAHAHAHA… Vamos rir pessoal, isso com certeza é piada…
  • Jonathan
    Essa lei é um absurdo, assim como varias outras que o magistrado nos impõem.
    A pessoa que tenta criar uma lei destas com certeza não conhece nada sobre comportamento humano ou psicologia de trânsito.
    Da pra ver a competência de um político deste, quando analisamos que para ser tornar um instrutor, você precisa ter um certo nível de escolaridade, e pra ser um deputado, você pode ser qualquer ignorante conhecido, ou filho de famoso.
  • (Sr)deputado faça um projeto pra acabar com a corrupção é escan-
    daloso as matérias de reportagem de pessoas despreparada sem ca-
    pacidade que compram (CNHS).Agora te pergunto(Sr)deputado esse
    projeto de Lei se for aprovado ira nos punir tambem.Seremos cul-
    pados por condutores analfabetos,porque é assim que tem que ser
    chamado analfabeto e corrupto.Faça um projeto(Sr)deputado para
    não venderem bebidas alcoólica nas boates,barzinho,casas noturnas…porque nossos jovens estão morrendo todos os dias não
    é mesmo?(Sr)deputado ratinho.Esse projeto vai ser aprovado em
    Marte com os Ets rsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrs.
  • (Sr)deputado faça um projeto pra acabar com a corrupção é escan-
    daloso as matérias de reportagem de pessoas despreparada sem ca-
    pacidade que compram (CNHS).Agora te pergunto(Sr)deputado esse
    projeto de Lei se for aprovado ira nos punir tambem.Seremos cul-
    pados por condutores analfabetos,porque é assim que tem que ser
    chamado analfabetos e corruptos.Faça um projeto(Sr)deputado para
    não venderem bebidas alcoólica nas boates,barzinho,casas noturnas…porque nossos jovens estão morrendo todos os dias não
    é mesmo?(Sr)deputado ratinho.Esse projeto vai ser aprovado em
    Marte com os Ets rsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrs.
  • roberto sampaio
    Sr deputado,vamos ter que penalizar o seu genitor por não
    dar uma memória mais inteligente. Faça um bom curso de raciocínio lógico, para fertilizar sua brilhante mente pobre…
  • Aguinaldo Silva
    Amigo, até concordo em treinamentos e requalificação para instrutores. Mas, punir o instrutor pelo ato cometido pelo condutor habilitado isso é absurdo. A formação do caráter de um indivíduo não é de responsabilidade do instrutor. Quando o elemento apresenta conduta de agressividade ou um distúrbio psíquico qualquer, deve ser barrado de imediato na avaliação psicológica. Sendo assim, acredito que talvez com a reforma no processo de avaliação clínica as coisas vão melhorar um pouquinho. E claro, sem facilidades ok?
  • roberto
    tem é que haver cursos que venham qualificar mais os profissionais , e não simplesmente punir.Vai aprender a fazer lei que presta deputado ratinho. SÓ PODIA SER filho do ratinho mesmo, Orelha seca.
  • Pessoal,

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    Agradecemos a compreensão.

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  • marcelo antonio grzybowski
    Caro parlamentar Ratinho Jr. sou instrutor teórico e conheço a realidade do nosso transito…sinceramente criar leis para punir instrutores/examinadores só pode ser uma piada! Bastaria ilustre Parlamentar fiscalizar e fazer cumprir o que determina o CTB. Educação de transito nas escolas, melhorar e modernizar nossas vias, isentar de impostos os CfCs, mecanismos para que os profissionais da area estejam atualizados com salários justos etc….Tenho acompanhado o seu trabalho que é motivo de orgulho para nos paranaenses…mas sinceramente discordo do Projeto que prevê punição para instrutor de trânsito,afinal se a saída for essa, basta ampliar a lei, punindo todos os educadores por qualquer ato cometido por seus alunos.
    Sou mais um batalhador nesse desafio por um transito mais humano e seguro.

    Marcelo Antonio Grybowski

    Foz do Iguaçu Pr.

  • alguém condena o professor do juiz que condena injustamente,em alguns casos,quem formou o advogado,o médico….vai p/ a p………………………….
  • Ronald
    “Repita uma mentira muitas vezes que todos acharão que é uma verdade.”
    Joseph Goebbels, patrono dos publicitários, é o autor que cunhou essa frase, que norteia toda e qualquer propaganda em qualquer lugar do mundo.
    Lógico que a lei seca é desproporcional, sem base teorica nenhuma,inconstitucional,pune injustamente da mesma forma quem toma um chop ou 4 doses de uisque. Nosso meio de transporte é precário.É uma aberrração jurídica. digna das piores ditaduras.
    Pergunto: por que não fazem uma lei que pune de verdade quem comete infrações decorrentes de beida. Por que não colocam um núivel adequado de alcool. há dois meses meu filho, que saiu eficou sem meio de transporte para voltar. Eu que havia bebido 3 cervejas às 4 horas, já tendo durmido e tudo, me senti impedido de ajudá-lo, mas como não arrumei ninguém, tive de fazê-lo. Nunca dirigi tão estressado, cheguei em casa com 17 de pressão. Me senti acuado pela repressão, pior do que nos tempos da ditadura. Aqui, não há interesse em salvar vidas, tudo balela. Aqui é arrecadar e promover a corrupção. N unca em min ha vida nem eu nem meus filhos dirigiram bêbados. Muito antes dessa lei sempre houve preocupação nossa e de vários amigos meus. Não se muda um hábito social de uma hora para outra, semrespeitar qualquer pricípio. Façam um lei para os que abusam e ponham realmente em perigo as pessoas. Mas prendam de verdade.
  • dalvan souza
    isso é o fim do mundo mesmo. se todos seguissem os conhelhos dos pais não teria bandidos, e se todos seguissem os conselho dos instrutores não teria infrator no transito, ”bom q se alguem for pego dirijindo enbriagado nos responderemos pelos atos dele”. na constituição cita que assima de dezoito anos responderão pelos seus atos. e agora e agora somos nois intrutores. essa casa de leis é mesmo uma maquina de fazer bandido viu.( indiguinado.

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