A Câmara analisa o Projeto de Lei 432/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação para idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que tenham renda mensal inferior a dois salários mínimos.
“A proposição promove meio hábil para uma efetiva melhoria na qualidade de vida dos idosos, caracterizando um verdadeiro incentivo para que se orgulhem da bagagem adquirida durante a vida”, disse Tosta.
A proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).
Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 5383/09, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que torna gratuita a renovação do Exame de Aptidão Física e Mental para os condutores com mais de 65 anos. Os projetos tramitam em caráter conclusivo e serão analisados pelas comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias









Agradece meire, me desculpe se fui longe demais.
Se os aposentados dependem de migalhas sedidas a título de ajuda pelos governos até para comprarem remédios, como vão manter o custo anual de um veículo se forem comprá-lo?
Automóvel Ilmo. deputado, não é cavalo que se dá apenas capim e o mesmo se mantem ainda que precariamente em pé.
A habilitação em nosso país tem três requisitos básicos: 1º- Ser maior de 18 anos,2º- saber ler e escrever e 3º- Ser penalmente impútavel(ter plenas faculdades mentais). Pois bem, ocorre que o processo de habilitação já começa ser banalizado em seu início quando da avaliação psicológica que É FALHA aprovando para o convívio no trânsito algumas pessoas que facilmente se envolverão em acidentes futuros por serem negligentes contumases; Ou seja: o psicotécnico é ineficiente da forma como está sendo executado. Também como os governos irão habilitar os cidadãos se nem o bãsico dão conta: segurança, educação, Transporte.???
Quando se fala em trânsito a maioria das pessoas errôneamente so imaginam que é dirigir um veículo auto motor; Trânsito Sras e Srs é tudo que se move na via publica: bicicletas, carroças, pessoas e tudo mais; Portanto as pessoas carecem serem educadas para transitarem na via pública com segurança e enquanto o assunto não for tratado nas escolas, continuaremos assistindo nos noticiários as tragédias que ora ocorrem.
Quero terminar este afirmando o seguinte: 1º-Não sou contra a beneficiar a população carente ou os trabalahdores; 2º-Não sou contra a idéias que venham a contribuir ao bem comum e 3º- Não sou político e nem candidato a nada.
Más sou sim instrutor de trânsito formado pelo Detran/SP ha 29 anos e não posso me abster desta discução que me diz respeito; Pois venho em sala de aula trabalhando arduamente afim de concientizar as pessoas que procuram nosso centro de formaçaõ aqui na minha região (Cfca Itararé/SV) por ser o centro com o maior índice de aprovaçaõ em exames teóricos; Sabem o por que disto? Aqui concientizamos; Aqui formamos cidadãos para um trânsito seguro como é meta e o princípio do C.T.B., levamos muito a sério esta missão.
Para finalizar deixo uma pergunta para o digníssimo parlamentar: QUEM PAGARÁ A CONTA????
José Luiz Masson
Instrutor de trânsito pelo detran/SP/SSP
Credencial nº 10574
E-mail:luiz.educatrans@gmail.com