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Projetos de Lei / Renovação da carteira de motorista pode ser gratuita para idoso e deficiente

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Renovação da carteira de motorista pode ser gratuita para idoso e deficiente

A Câmara analisa o Projeto de Lei 432/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação para idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que tenham renda mensal inferior a dois salários mínimos.

“A proposição promove meio hábil para uma efetiva melhoria na qualidade de vida dos idosos, caracterizando um verdadeiro incentivo para que se orgulhem da bagagem adquirida durante a vida”, disse Tosta.

A proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 5383/09, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que torna gratuita a renovação do Exame de Aptidão Física e Mental para os condutores com mais de 65 anos. Os projetos tramitam em caráter conclusivo e serão analisados pelas comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Leia a proposta na íntegra

 

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Essa página tem 4 comentários

  • marcos
    Deveria ser para desempregados também. Fico pensando quem tem acima de 65, pensa em dirigir até quando…
  • Eloisa
    Espero que o projeto seja aprovado. Afinal, pagamos impostos, taxas, contribuições a vida inteira e, informada como sou e ciente da situação do país, diferente de algumas opiniões acima, sou a favor do projeto, pois a maioria dos aposentados mal conseguem sobreviver com a aposentadoria. Seria ótimo e justo para os idosos terem esse benefício, pois precisam renovar de 3 em 3 anos a cnh.
  • Marylande Lima de Morais
    Seria muito bom que esssa lei fosse aprovada. So assim o deficiente teria um direito a mais de ir e vim, que ainda e muito pouco para os deficiente. Nosso governantes teriam que formular mais leis beneficiando mais benefcios e fazendo essa lei prevalecer. Pois sou deficiente moro em Sao Luis Maranhao, ao qual tenho muita dificuldade de andar na cidade por nao se ter acessibilidade na cidade. Para nao perder o direito de ir e vim ja tenho os documento para comprar o carro. Agora fui atras de tirar a CNH, fiquei surpresa com o valor cobrado pela escola que e 1.700,00, isso e um absurdo, sem contar o veiculo que temos direito com valor de fabrica e mais caro do que os populares. E eu pergunto qual a oportunidade que os governantes esta dando para os deficientes ter o direito de ir e vim. Eu mesmo quero comprar um carro e tirar a minha carteira isso ja tem cinco anos e ate agora nada. Estou pelo menos querendo tirar a carteira gratuita, voces poderisa me informar a cidade mais proxima da minha. Ate parece que estou no japao.

    Agradece meire, me desculpe se fui longe demais.

  • José Luiz Masson
    Prezados amigos que ora estvirem lendo este comentário. Peçô-lhes sua atênção sobre a matéria aqui discutida;Pois estamos em ano eleitoral e esta é mais uma estratégia populista de angariar seus preciosos votos.O digníssimo deputado estadual pelo PMN mineiro o Sr.Walter Tosta, deveria antes de tentar ludibriar os eleitores, obrigar ou lutar para que o governo de Minas Gerais melhorasse as condições de suas vias urbanas e ruarais que são uma verdadeira vergonha; Deveria também lutar pela educação de trânsito nas escolas como consta no caput do C.T.B.,que obriga os governos em todas as esferas:municipais, estaduais e federal à estarem promovendo eduacaçaõ sobre trânsito afim de minorar as consequências desastrosas que ora acorrem no trânsito, devido justamente a omissão dos poderes constiutidos.Ora bolas Sr.deputado, façá-nos o favor! Vá trabalhar e não ficar enganando as pessoas que pela sua boa fé caem neste tipo de escaramuça. Precisamos acabar com a hipocrisia neste país. Precisamos de salários dígnos que nos permitam construir uma vida melhor; Chega de assistencialismos como: bolsa-família, bolsa-escola, bolsa isto, bolsa aquilo, tenha a santa pasciência. O povo brasileiro precisa ler nas entrelinhas o que estão querendo dizer nossos políticos; Acordem pelo amor de DEUS!!!!
    Se os aposentados dependem de migalhas sedidas a título de ajuda pelos governos até para comprarem remédios, como vão manter o custo anual de um veículo se forem comprá-lo?
    Automóvel Ilmo. deputado, não é cavalo que se dá apenas capim e o mesmo se mantem ainda que precariamente em pé.
    A habilitação em nosso país tem três requisitos básicos: 1º- Ser maior de 18 anos,2º- saber ler e escrever e 3º- Ser penalmente impútavel(ter plenas faculdades mentais). Pois bem, ocorre que o processo de habilitação já começa ser banalizado em seu início quando da avaliação psicológica que É FALHA aprovando para o convívio no trânsito algumas pessoas que facilmente se envolverão em acidentes futuros por serem negligentes contumases; Ou seja: o psicotécnico é ineficiente da forma como está sendo executado. Também como os governos irão habilitar os cidadãos se nem o bãsico dão conta: segurança, educação, Transporte.???
    Quando se fala em trânsito a maioria das pessoas errôneamente so imaginam que é dirigir um veículo auto motor; Trânsito Sras e Srs é tudo que se move na via publica: bicicletas, carroças, pessoas e tudo mais; Portanto as pessoas carecem serem educadas para transitarem na via pública com segurança e enquanto o assunto não for tratado nas escolas, continuaremos assistindo nos noticiários as tragédias que ora ocorrem.
    Quero terminar este afirmando o seguinte: 1º-Não sou contra a beneficiar a população carente ou os trabalahdores; 2º-Não sou contra a idéias que venham a contribuir ao bem comum e 3º- Não sou político e nem candidato a nada.
    Más sou sim instrutor de trânsito formado pelo Detran/SP ha 29 anos e não posso me abster desta discução que me diz respeito; Pois venho em sala de aula trabalhando arduamente afim de concientizar as pessoas que procuram nosso centro de formaçaõ aqui na minha região (Cfca Itararé/SV) por ser o centro com o maior índice de aprovaçaõ em exames teóricos; Sabem o por que disto? Aqui concientizamos; Aqui formamos cidadãos para um trânsito seguro como é meta e o princípio do C.T.B., levamos muito a sério esta missão.
    Para finalizar deixo uma pergunta para o digníssimo parlamentar: QUEM PAGARÁ A CONTA????
    José Luiz Masson
    Instrutor de trânsito pelo detran/SP/SSP
    Credencial nº 10574
    E-mail:luiz.educatrans@gmail.com

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