Portal do Trânsito

Auto-escolas com mais de 20 veículos deverão reservar pelo menos um deles para aprendizado de pessoas com deficiência física. É o que prevê projeto de lei do então deputado Pompeo de Mattos aprovado nesta quinta-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A comissão aprovou o substitutivo Substitutivo é quando o relator [...]

Candidatos a motoristas têm menos de um mês para tirar a primeira carteira de habilitação. No nordeste há filas para fazer a prova prática. As mudanças nas regras passam a vigorar no ano que vem. Veja na matéria do Jornal Hoje.

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Mais de 1 milhão de novos condutores são habilitados por ano utilizando o material Tecnodata. A melhor apostila de Primeira Habilitação do País, com conteúdo sempre atualizado com a legislação vigente.
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Antes do atual CTB entrar em vigor, não existia a obrigatoriedade da realização de aulas teóricas nem práticas para os candidatos à primeira habilitação. E nada se falava sobre conteúdos específicos do trânsito para se fazer este curso. Com o atual CTB, muita coisa mudou. Hoje, segundo a Res.285/08, é necessário o estudo de 45 [...]

Para o condutor de veículo automotor que possua categoria de habilitação B, C ou D e queira mudar a categoria correspondente. Para tanto, deverá procurar um CFC, pagar as taxas referentes ao processo e fazer 15 horas/aula práticas de direção veicular correspondente a categoria pretendida.

O condutor de veículo automotor que possua qualquer categoria de habilitação e queira adicionar nova categoria, deverá procurar um CFC, pagar as taxas referentes ao processo e fazer 15 horas/aula práticas de direção veicular correspondente a categoria pretendida.

Todos os condutores que se habilitaram antes de 1998 deverão solicitar a revalidação da CNH junto ao órgão de trânsito competente, pagar as taxas referentes ao processo, submeter-se a novo exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica no caso de motoristas que exerçam atividade remunerada. Para concluir o processo de renovação de CNH, [...]

Acesso para Lei lei 9.503 de 1997.
O CTB prevê no Artigo 268, que o condutor deve se submeter ao curso de reciclagem, nas seguintes situações:

I – quando, sendo contumaz, for necessário à sua reeducação;
II – quando suspenso do direito de dirigir;
III – quando se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído, independentemente de [...]

-Transporte Coletivo
Este curso tem como objetivo formar motoristas profissionais de transporte coletivo. Os pré-requisitos para o curso são: ser maior de 21 anos; estar habilitado no mínimo na categoria “D”; não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 (doze) meses e não estar cumprindo pena [...]