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As aulas, no Rio, são para as motoristas que querem saber um pouco mais sobre a mecânica dos veículos. As vagas são limitadas e o curso é gratuito. Assista a matéria do Bom Dia Rio.

Antes do atual CTB entrar em vigor, não existia a obrigatoriedade da realização de aulas teóricas nem práticas para os candidatos à primeira habilitação. E nada se falava sobre conteúdos específicos do trânsito para se fazer este curso. Com o atual CTB, muita coisa mudou. Hoje, segundo a Res.285/08, é necessário o estudo de 45 [...]

Para o condutor de veículo automotor que possua categoria de habilitação B, C ou D e queira mudar a categoria correspondente. Para tanto, deverá procurar um CFC, pagar as taxas referentes ao processo e fazer 15 horas/aula práticas de direção veicular correspondente a categoria pretendida.

O condutor de veículo automotor que possua qualquer categoria de habilitação e queira adicionar nova categoria, deverá procurar um CFC, pagar as taxas referentes ao processo e fazer 15 horas/aula práticas de direção veicular correspondente a categoria pretendida.

Todos os condutores que se habilitaram antes de 1998 deverão solicitar a revalidação da CNH junto ao órgão de trânsito competente, pagar as taxas referentes ao processo, submeter-se a novo exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica no caso de motoristas que exerçam atividade remunerada. Para concluir o processo de renovação de CNH, [...]

Acesso para Lei lei 9.503 de 1997.
O CTB prevê no Artigo 268, que o condutor deve se submeter ao curso de reciclagem, nas seguintes situações:

I – quando, sendo contumaz, for necessário à sua reeducação;
II – quando suspenso do direito de dirigir;
III – quando se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído, independentemente de [...]