Portal do Trânsito

A morte de uma menina, de 11 anos, nos EUA levou ao endurecimento de leis. A lei Leandra põe punição mais dura para quem dirige sob efeito de álcool e drogas com crianças no veículo. Veja no Bom Dia Brasil.

O código de trãnsito vai passar por mudanças. As multas vão ficar mais pesadas. São mais de 200 mortes por dia. Na fiscalização, quem se recusar a fazer o teste do bafômetro pode ir para a delegacia. Veja no Bom Dia Brasil.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está impedido de cancelar carteiras de habilitação (sem fotos) de motoristas que não se recadastraram até agosto de 2008. Numa ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal considerou nula a resolução número 276 do Contran, sobre o tema. A cassação das carteiras já estava [...]

Nos EUA motoristas que insistem em dirigir embriagados não tem perdão. Assista a matéria do Fantástico.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3744/08, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que torna obrigatória a instalação de um aparelho limitador de velocidade em todos os veículos de transporte coletivo do País. Pelo texto, as empresas de ônibus e os donos de vans terão um ano para instalar o equipamento, que [...]

O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) pretende que parte dos recursos do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores (DPVAT) sejam repassados diretamente para estados e municípios. Na justificação da proposta, Perillo explica que, em sua maior parte, os gastos hospitalares no atendimento e tratamento das vítimas de acidentes de [...]

O Projeto de Lei 3533/08, do deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), determina a identificação, por meio de inscrição em local visível, de todos os veículos movidos por combustíveis emissores de gases que aumentam o efeito estufa. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). De acordo com o projeto, [...]

O Projeto de Lei 1036/07, do deputado Magela (PT-DF), que regulamenta a profissão de instrutor de trânsito, foi aprovado conclusivamente na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e segue para análise do Senado. A proposta define os direitos e atribuições do instrutor de formação de motorista [...]

Projeto do deputado Jorginho Maluly (DEM-SP), prevê a aplicação de advertência verbal aos condutores que cometem infração de natureza leve ou média.
Segundo o projeto, a advertência será aplicada por meio de sistemas eletrônicos de monitoramento das ruas. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). O sistema proposto foi [...]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 3 proposta que obriga auto-escolas com no mínimo 20 veículos em sua frota a adaptar pelo menos 1 deles para aprendizes portadores de deficiência física. As auto-escolas que tiverem menos de 20 veículos não precisam fazer adaptação em [...]