Projeto prevê pensão vitalícia a famílias de vítimas do trânsito
Proposta pretende conceder pensão vitalícia às vítimas de crimes de trânsito ou às suas famílias, em caso de morte, a ser paga pelo autor do crime.
O Projeto de Lei 4127/20 pretende conceder pensão vitalícia às vítimas de crimes de …
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 122
Existe crime praticado pelo agente público que, independente de vantagem recebida, deixa de fiscalizar alguém por conta de sua posição social? E o contrário: comete crime o autor da famosa “carteirada”? Qual a diferença entre corrupção e concussão? Quando ocorre …
Venda de CNH falsa pela internet é isca para golpe de estelionato
Pessoas se dizendo profissionais de Centros de Formação de Condutores (CFCs) oferecem pela internet a possibilidade de adquirir a habilitação sem a necessidade de todas as etapas legais necessárias (aulas e exames) exigidas por lei. Eles cobram um valor de …
Lei sancionada cassa habilitação de motorista envolvido em contrabando
Motoristas que utilizem o veículo para contrabandear ou receber produto falsificado ou roubado terão a habilitação cassada pelo prazo de cinco anos. A lei, que endurece a repressão ao contrabando (Lei 13.804/19), tem origem em projeto (PL 1530/15) do …
Conhece alguém que fez Reciclagem por assumir pontos de outros condutores? “Nós do Trânsito” aborda essa situação
Quem está fazendo o Curso de Reciclagem de Condutores Infratores é mesmo quem deveria estar lá? Nem sempre. Esse foi o tema da 26º edição do Programa “Nós do Trânsito”.
…Para Celso Mariano, “aquela alguma eficiência deste castigo de reeducação
Mudança no CTB quer ampliar punição para motorista embriagado
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pode sofrer nova mudança para endurecer a punição para quem comete crimes na direção de veículos automotores. O projeto de lei da Câmara (PLC 144/2015) conta com o apoio do senador Aloysio …
A sociedade dos bárbaros e dos inválidos
Diz a lenda que somos mais de 50 mil mortos no trânsito anualmente e mais de 700 mil inválidos que sobrevivem com algum tipo de sequela. Na boa e sem medo de errar: somos muito mais e isso não é …
CCJ aprova penas mais duras por crimes dentro de transportes públicos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (2), projeto de lei (PLS 253/2014) do senador Jorge Viana (PT-AC) que torna circunstância agravante a prática de crimes dentro de transportes públicos e …
Roubo de carros registra alta de 11,4% no país
Dados do 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam para um crescimento no número de veículos roubados no país. Em 2013, foram 228.800 carros levados por ladrões, 26.302 a mais que no ano …
Acidente de trânsito com celular é crime intencional
O motorista que provocar um acidente ou atropelar alguém por estar falando ao celular enquanto dirige deve responder por crime doloso, ou seja, intencional. Na prática, a decisão do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, significa que, …
Nova lei de trânsito: validade de 10 anos da CNH não será automática
Muitos condutores têm dúvidas sobre o novo prazo de renovação da CNH. Por esse motivo, o Portal do Trânsito decidiu esclarecer alguns pontos.
Resumo da Notícia
- A Lei 14071/20 altera várias regras de trânsito. Entre elas está o prazo de
Veja aqui como baixar o CRLV Digital
*Essa matéria foi atualizada em 10/08/20 às 17h05.
O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e) já é uma realidade em quase todo País. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) até o momento, 25 Estados, …
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