Reciclagem EAD já está disponível em Alagoas
Foto: Arquivo Tecnodata.Apesar de pouco divulgado, o condutor que tiver sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ou cassada já pode realizar o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores na modalidade de Educação à Distância (EAD) em Alagoas. O curso é regulamentado pela Resolução n.º 730/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A duração do curso é de 30 horas aula e contempla as disciplinas de Relacionamento Interpessoal, Direção Defensiva, Primeiros Socorros e Legislação de Trânsito, conforme Resolução n.º168/2004 do Contran.
De acordo com Daniel Celestino, que é chefe de Controle de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), hoje o número total de condutores habilitados no estado de Alagoas é de 570.618.
“Observa-se, analisando os anos de 2016, 2017 e 2018, que a média anual de condutores suspensos era de 1.941, a partir da inclusão do ano de 2019 a média sobe para 2.700 condutores suspensos, representando um total de 0.47% em relação ao número de condutores habilitados”, explica.
Celestino esclarece que existem duas situações que podem levar a suspensão do direito de dirigir. “As infrações que geram a suspensão por si só já preveem, de forma específica, a penalidade de suspensão do direito de dirigir. Nesses casos, o condutor pode ficar impedido de dirigir por um período de 2( dois) a 8 (oito) meses, exceto para as infrações com prazo descrito no dispositivo infracional como por exemplo: dirigir sob influência de álcool, o condutor terá uma penalidade de 12 meses. A outra é quando o motorista atinge a contagem de 20 (vinte) pontos no período de 12 (doze) meses e, nesse caso, ele pode ficar impedido de dirigir por um período de 6 (seis) meses a 1 (um) ano”, explica.
Ainda conforme o Chefe de Controle de Infrações, o Detran realiza ações específicas para evitar que as pessoas continuem dirigindo mesmo estando com o direito de dirigir suspenso. “O DETRAN por meio da celebração de convênios com diversos órgãos, como BPTRAN e SMTT’s, amplia a fiscalização de trânsito, buscando coibir que condutores com direito de dirigir suspenso estejam transitando nas vias”, diz Celestino.
Como recuperar a CNH suspensa?
De acordo com o Detran/AL para recuperar o direito de dirigir é necessário cumprir a penalidade de suspensão, fazer o Curso de Reciclagem e, após o curso, realizar uma prova no DETRAN que engloba Primeiros Socorros, Direção Defensiva, Relacionamento Interpessoal e Legislação.
“O condutor suspenso poderá buscar qualquer Centro de Formação Condutores-CFC credenciado pelo DETRAN, nas modalidades presencial ou a distância para realizar o curso de reciclagem”, explica Celestino.
Daniel Celestino ainda reforça a importância do Curso de Reciclagem. “Com relação ao condutor o curso serve tanto para atualizá-lo em relação à legislação de trânsito, como para fazer com que o mesmo tenha mais consciência em relação a forma como dirige nas vias. Sendo também de grande importância para a sociedade como um todo, pois um condutor reeducado, em tese, observa mais atentamente as regras de trânsito, garantido assim um trânsito menos violento”, conclui.
