Transportes rejeita regulamentação de técnico de segurança do trânsito
Segundo o relator na Comissão de Viação e Transportes, regulamentação da profissão limita atuação de quem tem formação em outras áreas
A Comissão de Viação e Transportes rejeitou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 3726/12, do deputado José …
Agente de trânsito poderá receber adicional de periculosidade
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6456/13, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que inclui a categoria de agentes de trânsito e transportes entre as atividades consideradas periculosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto altera …
Câmara aprova PEC que disciplina carreira de agentes de trânsito
Proposta inclui carreira entre as previstas para proteger bens públicos. Texto estabelece que piso remuneratório deve ser fixado pela legislação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), por unanimidade em dois turnos de votação, proposta de emenda à Constituição …
Agentes de trânsito pedem regulamentação da profissão
Agentes de trânsito de vários municípios brasileiros estiveram na Câmara dos Deputados para reivindicar a votação e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/11, do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que disciplina a carreira dos agentes públicos responsáveis …
Em que casos os motoristas devem recorrer às multas?
Infrações de trânsito consideras leves ou médias podem ser convertidas em advertência, isentando o condutor do pagamento. A medida é fruto da resolução 424/12 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mas a prática ocorre no Acre desde 2010, devido a …
Câmara aprova Bolsa-Formação para agentes de trânsito
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estende aos agentes de trânsito o direito de receber a Bolsa-Formação, benefício de R$ 443 mensais que faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério …
Exame feito por agente de trânsito pode ser prova frágil, diz OAB-SP
Palavra de guarda passa a ser considerada em processos por embriaguez. MP defende medida e diz que condenação não sai com uma única prova
A Lei Seca está mais dura desde dezembro passado, mas somente na última terça-feira (29) o …
Aprovado projeto que autoriza agente de trânsito a remover acidentados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei6145/02, do deputado Simão Sessim (PP-RJ), que permite ao agente de trânsito remover pessoas que tenham sofrido lesão após acidentes.
Pelo projeto, os …
Nova lei de trânsito: uso do farol baixo durante o dia em rodovias vai mudar a partir da semana que vem
A obrigatoriedade da utilização de luz baixa em rodovias, durante o dia, valerá apenas naquelas de pistas simples.
A partir do próximo dia 12, entrará em vigor a Lei 14.071/20, que está sendo chamada de nova lei de trânsito. …
Exame toxicológico: como será a cobrança do exame entre as renovações da CNH?
Diferente do que está sendo veiculado, não será necessário portar o laudo do exame toxicológico para comprovação da realização do exame.
*Atualizado em 09/04 às 12h30
A nova lei de trânsito, que entra em vigor na semana que vem, …