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Braço estendido para travessia de pedestre poderá ser adotado no País 

Braço estendido para travessia de pedestre poderá ser adotado no País

Gesto para travessia de pedestres

Um projeto em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, poderá alterar o  Código de Trânsito Brasileiro (CBT) para normatizar a travessia de pedestres em faixa sinalizada.

Pela proposta da Câmara dos Deputados (PLC 26/2010), os pedestres terão de fazer gesto com o braço para solicitar a parada dos veículos antes de cruzar a pista. O aceno seria exigido para travessias de faixas onde não existam semáforos.

A intenção da autora, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), é motivar todas as cidades brasileiras a seguirem uma prática habitualmente observada nas vias de Brasília. Na capital do país, os pedestres estendem o braço quando desejam atravessar as faixas e normalmente os motoristas concedem preferência de passagem.

Em análise favorável à proposta, o relator, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), destacou que a inovação adotada na capital federal resultou em ganhos objetivos para a segurança do transeunte. Com o gesto, assinalou, o motorista percebe claramente a intenção de quem está ao lado da faixa.

“Entendemos que se trata de medida simples 78e que não implica custos adicionais, podendo ser facilmente replicada de norte a sul do Brasil”, argumentou.

A adesão ao chamado “sinal de vida” é motivo de orgulho para os habitantes do Distrito Federal. Mesmo assim, campanhas para estimular a preservação do respeito ao pedido de passagem continuam sendo feitas com regularidade. De acordo com pesquisa do órgão de trânsito, cerca de 12% dos condutores ainda desrespeitam o direito dos pedestres na capital federal.

Emendas

Mesmo recomendando a aprovação, o relator sugeriu emenda para retirar do texto dispositivo que determina ao pedestre a espera por outras pessoas para atravessar “vias de grande fluxo”. Valadares argumenta que o texto não estipula o conceito de “vias de grande fluxo”, nem a quantidade de pessoas que devem atravessar em bloco.

Também observou que, nas vias onde a paralisação ocasionada pela travessia dos pedestres é mais constante, outras medidas de resolução dos conflitos podem ser adotadas. Como exemplo, ele citou a instalação de semáforo para pedestres, a presença de um agente de trânsito nos períodos mais críticos ou mesmo a instalação de um túnel ou passarela.

Outra emenda suprimiu a indicação para que o “gesto do pedestre” passe a constar do Anexo II do CTB. O relator observa que o anexo é ilustrado por figuras e que o projeto não encaminha o desenho a ser inserido. Por isso, sugeriu que o Conselho Nacional de Trânsito seja responsável por ajustar o anexo, “na forma que entender ser a tecnicamente mais apropriada”.

Caso as emendas sejam aceitas, a proposta terá de voltar à Câmara para exame das alterações. Sem mudanças, o texto poderá seguir diretamente para sanção presidencial, já que se trata de decisão terminativa. A decisão final só caberá ao Plenário do Senado se houver recurso com esse objetivo.

Com informações da Agência Senado

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