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Campanha pede retomada da atividade nos CFCs durante pandemia


Por Mariana Czerwonka Publicado 14/04/2020 às 03h00 Atualizado 08/11/2022 às 21h51
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Carros de CFCsFoto: Divulgação.

Um manifesto criado por Humberto Fábio Nunes, que é diretor-geral do CFC Vetor de Aracaju, no Sergipe, pede a continuidade dos serviços relacionados ao processo de formação de condutores no Brasil sem geração de aglomerações durante o período da Pandemia do Novo Coronavírus. A campanha é denominada #QueremosTrabalhar.

De acordo com a petição no Avaaz,  a Formação de Condutores no Brasil gera mais de 120.000 empregos diretos. Ainda conforme o manifesto, são mais de 14.000 autoescolas onde 95% delas são microempresas.

A petição diz também que o setor é responsável por formar o cidadão para o trânsito, mas acima de tudo formar profissionais essenciais para a economia de qualquer país: motoristas de ônibus, de aplicativos, taxistas, motoboys, caminhoneiros, entre outros. O documento afirma ainda que essa atividade é essencial para a retomada do crescimento no pós-pandemia.

O criador da campanha diz que o objetivo é viabilizar a volta ao trabalho respeitando todas as condições descritas no manifesto.

“Uma parte significativa da categoria tem se mostrado aberta às proposições, prova disso é a relevância que tem alcançado junto à sociedade”, explica Nunes.

O processo de Primeira Habilitação possui várias etapas que até antes da pandemia só eram pensadas de forma presencial e que estão impedidas pelo fechamento dos Detrans do País. São elas: abertura do processo, captura de biometrias para identificação do condutor, exame de vista, exame psicotécnico, aulas teóricas, prova teórica, aulas práticas e prova prática.

Na petição Nunes justifica que, ao analisar a realidade de outros países que já enfrentaram o pico da pandemia, as atividades que geram aglomeração (como aulas ou provas teóricas de qualquer tipo e atendimento ao público) são deixadas para o final da fila nas liberações. “E sabemos que pelo bem da saúde de todos, isso está correto. Sabemos também que não será diferente aqui no Brasil ou qualquer outro país do mundo”, afirma.

Diante desse cenário e pensando no ponto de vista econômico dos envolvidos no processo, o manifesto propõe a retomada das atividades relacionadas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a utilização de ferramentas e métodos que impeçam a aglomeração, durante o período que se fizer necessário. Ainda de acordo com os organizadores, após a sociedade passar por essa avalanche, tudo pode ser avaliado e assim se retoma os métodos anteriores.

A petição propõe as seguintes ações para a volta dos CFCs:

  • Abertura de processo de CNH online por aplicativo ou site do DETRAN.

  • Captura de biometrias com agendamento ou através de aplicativos semelhante ao que já é feito com a renovação da CNH.

  • Exame psicotécnico online (a telemedicina já está autorizada pela ANS).

  • Exame de vista com agendamento em clínicas credenciadas.

  • Curso teórico com aulas ao vivo via internet, semelhante ao que foi autorizado pelo MEC e está sendo feito até mesmo nas faculdades de medicina durante a pandemia, com todas as validações de biometria e garantia da frequência do candidato sem cortar emprego de nenhum Instrutor.

  • Prova teórica online semelhante ao que as faculdades estão realizando com monitoramento remoto pela câmera do computador.

  • Aulas práticas (só envolvem candidato e instrutor) com os cuidados sugeridos pela OMS – Organização Mundial da Saúde.

  • Provas práticas agendadas com os cuidados sugeridos pela OMS – Organização Mundial da Saúde.

  • Emissão de CNH Digital imediata após aprovação do candidato e envio de cédula física via Correios.

Você concorda com a petição? Se quiser assinar, clique aqui.

Segundo o documento, todas essas ferramentas que dispensam deslocamento do candidato a CNH a autoescola ou ao DETRAN, além de evitar a aglomeração e dar mais segurança, reduzem diretamente o custo do cidadão.

“Pedimos aos diretores de DETRAN, Governadores, dirigentes de DENATRAN, CONTRAN e Ministério da Infraestrutura que se desamarrem do passado e de quedas de braço políticas. Precisamos que vocês ajudem a população a dar continuidade às suas vidas, mesmo com as medidas restritivas necessárias. O país tem todo o seu modal econômico baseado na mobilidade de pessoas e mercadorias. Não podemos parar!”, diz o manifesto.

A petição virtual foi iniciada no dia 11/04/2020 e já conta com mais de 815 assinaturas (até o fechamento da matéria). De acordo com Nunes, as assinaturas serão colhidas até o dia 19/04/2020.

“No dia 20/04/2020 devemos encaminhar para o Ministério da Infraestrutura”, conclui.

 

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