
O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) publicou no dia 28/07 a proposta da minuta que irá substituir a Resolução 168/04 do CONTRAN, que trata da formação e especialização de condutores no Brasil. Também abriu um processo de consulta pública para que a sociedade possa contribuir com sugestões e alterações no texto final.
Como só seriam aceitas as contribuições apresentadas pessoalmente em uma das cinco reuniões marcadas pelo Denatran, o Portal do Trânsito abriu um canal em que as pessoas puderam enviar suas sugestões, que foram compiladas e serão entregues pessoalmente hoje (12), através de seu diretor Celso Mariano.
Foram horas de trabalho de análise e estudo em cima dos formulários enviados, da legislação atual e da proposta de mudança da 168. “Analisamos todas as sugestões encaminhadas ao Portal, ponto a ponto, averiguamos se a sugestão não feria nenhuma lei anterior-pois resoluções não podem mudar leis- e inserimos no formato pedido pelo Denatran”, explica Eliane Pietsak, pedagoga e especialista em trânsito.
Para Celso Mariano, essa é uma oportunidade única. “Estarei representando instrutores, diretores de ensino, psicólogos, agentes de trânsito e muitos profissionais sérios que estão realmente comprometidos com o futuro do trânsito brasileiro, em especial com o do processo de formação de condutores”, conclui.
A reunião, que é a última sessão programada, acontecerá das 09h às 16h, no Auditório João Daudt, no Hotel SESC CAMPESTRE – RS, em Porto Alegre.
Mariana Czerwonka
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