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Celular ao volante: proposta amplia pena de motorista que causar acidente com morte 

Celular ao volante: proposta amplia pena de motorista que causar acidente com morte
Celular ao volante
Foto: Soldado Amanda Morais/Polícia Militar do Paraná

O Projeto de Lei 1589/20 torna mais rígida a punição de motorista envolvido em acidente com morte enquanto utilizava o celular. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é de autoria do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), atual presidente do Senado, e altera o Código de Trânsito Brasileiro. Pelo texto, a pena de homicídio culposo no trânsito – que é de detenção, de dois a quatro anos, e suspensão da habilitação – será aumentada de 1/3 à metade caso seja comprovado que o motorista estava usando o celular para chamada ou envio de mensagens no momento do acidente.

A comprovação será feita por meio da quebra do sigilo telefônico, limitado à data do acidente.

“Ao contrário da bebida alcoólica, que pode ser aferida pelo etilômetro, não há como comprovar in loco que condutor de veículo causou o acidente por usar o celular”, disse Alcolumbre. “Por essa razão, colocamos na proposta, a critério do juiz, para que seja determinada a quebra do sigilo telefônico para a comprovação da infração.”

As informações são da Agência Câmara de Notícias

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2 Comentários

  1. Laerte S. Silva

    Bom dia! Gostaria de saber se uma pessoa com hérnia de disco e com comprometimento na coluna conforme o laudo do médico que fala que o quadro édesgenerativo e irreversível.
    Conforme a lei fui fazer o teste na junta médica credenciada pelo Detran e eles me e aprovaram.
    Gostaria de saber se tem que ficar aleijado ou tem que fazer cirurgias para colocar pinos para passar no exame. Sinto um desconforto muito grande para poder dirigir automóvel. A lei ampara ou não ampara a minha situação? Muito obrigado pela a atenção, no aguardo de uma breve resposta agradeço.

    1. Mariana Czerwonka

      Laerte

      Muito obrigada por visitar o Portal do Trânsito. Vou encaminhar a sua dúvida para o nosso grupo de especialistas, provavelmente ela será respondida durante a Live da próxima terça-feira (27), no Facebook, às 14h30.

      Equipe Portal

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