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Exame toxicológico realizado e vencido durante a pandemia: veja o que fazer 

Exame toxicológico realizado e vencido durante a pandemia: veja o que fazer
Foto: Freeimages.com

De acordo com Detrans, exames toxicológicos vencidos durante a pandemia de Covid-19 e ainda não utilizados em nenhum processo de CNH serão liberados.

Resumo da Notícia

  • Exames toxicológicos vencidos durante a pandemia e ainda não utilizados em nenhum processo de CNH serão liberados sem a necessidade de novo exame.
  • Esse é o entendimento dos Detrans ouvidos pelo Portal do Trânsito.
  • Desde março de 2016, os candidatos a habilitação ou renovação para as categorias C, D e E precisam submeter-se a exame toxicológico.

Exame toxicológico
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Muitos condutores entraram em contato com o Portal do Trânsito para saber se os exames toxicológicos obrigatórios, realizados e vencidos durante a pandemia causada pela Covid-19, valerão para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Fomos atrás da resposta.

O Portal entrou em contato com vários Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) pelo País, mas apenas o Detran/RS e o Detran/PR responderam o questionamento enviado.

O que dizem os Detrans

Segundo o Detran/RS, a validade de 90 dias a contar da data da coleta dos exames toxicológicos, prevista no parágrafo único do art. 9º da Resolução 691/17, não está sendo considerada, por determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

“O DENATRAN informou no início de 2019 que não está sendo considerado esse prazo de 90 dias, conforme Ofício Circular nº1/2019/CGQFHT/DENATRAN/SE. Ou seja, este prazo não está valendo, mesmo antes da pandemia , exceto para o reaproveitamento do Exame Toxicológico em novo serviço”, explicou o órgão, em nota enviada ao Portal.

Isso quer dizer que os exames toxicológicos vencidos durante a pandemia e ainda não utilizados em nenhum processo de CNH emitida posterior a data do vencimento, serão liberados para lançamento dos exames médicos e emissão da CNH, sem a necessidade de novo exame toxicológico.

“Então, na prática, um motorista de categoria C, D ou E que fez o exame toxicológico no início de março, mas não passou pelo processo de renovação, pois os CFCs estavam fechados no Rio Grande do Sul, poderá utilizá-lo para esse fim pelo período de 2,5 anos, se tiver menos de 65 de idade”, esclareceu o órgão.

Leia mais sobre o assunto:

Fim do exame toxicológico? Veja o que pode mudar com as alterações do CTB 

Câmara mantém exame toxicológico obrigatório para condutores das categorias C, D e E

O Detran/PR também manteve esse entendimento. “De acordo com o Art. 4º da Resolução nº 782/20-CONTRAN, publicada no Diário Oficial da União em 24/06/20, para fins de fiscalização, ficam interrompidos alguns prazos, dentre eles, a validade da CNH. Como o prazo para a Renovação da CNH nas Categorias “C”, “D” e “E”, também foi prorrogado e, tendo em vista que se faz necessária a realização do Exame Toxicológico para condutores que possuem essas categorias, por analogia, entende-se que o respectivo Exame também está “validado” até que o CONTRAN publique outra normativa em contrário”, explicou a assessoria de imprensa do órgão.

Obrigatoriedade do exame

Desde março de 2016, os candidatos a habilitação ou renovação para as categorias C, D e E precisam submeter-se a exame toxicológico para detecção de consumo de substâncias psicoativas.

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11 Comentários

  1. André Ferreira dos Santos

    Parabéns a todos do Portal do Transito, Parabéns Mariana pelo trabalho, comprometimento e profissionalismo! Trabalhar com trânsito é realmente apaixonante. No meu caso essa paixão já dura 15 anos . Uma ótima quinta feira e que Deus abençoe a todos!

    1. Mariana Czerwonka

      André

      Agradeço pelos elogios e pela audiência! Realmente é um desafio apaixonante.

      Obrigada novamente!

  2. Wellington de souza silva

    Meu exame foi feito em março e venceu final de maio, sou de sp …..o que fazer para atualizar a data do exame pois não consigo fazer o exame médico pq consta exame toxiologico vencido.

  3. Luiz Sampaio

    Vejo exame como indústria da corupcao visto que abre possibilidades de venda de exames. Deve continuar se gratuito

  4. Isaías

    Fiz o exame quando mudei pr categoria..
    Em 02/2017..
    Agora tô voltando pr provisão
    Vou precisar fazer o exame msmo am vencer a cnh

  5. Eliandro batista Santana

    Fiz o exame toxicológico antes da pandemia e quando iria iniciar o processo de renovação, fecharam todos os postos do Detran.
    Fui renova fiz todos os procedimentos, quero saber se se meu exame toxicológico ainda tá valendo.
    Porque se não a atendente disse que não vou receber minha CNH enquanto não fizer outro exame…como que resolvo isso.

    1. Mariana Czerwonka

      Eliandro

      O exame é válido por 90 dias.

      Equipe Portal

  6. Ricardo

    Minha CNH é AD ear, porém só trabalho com carro de categoria b,e minha carteira não é assinada como motorista,e a CNH vai vencer em 10/2021,que penalidade eu sofro se só fizer o exame toxicológico para a renovação da CNH?

    1. Mariana Czerwonka

      Ricardo

      Se você não for flagrado dirigindo veículo da categoria C, D ou E não há penalidade.

      Equipe Portal

  7. Nicefaro

    A miha CNH e de 14/04/2015 caegoria D nunca fiz o exame toxicologico, ela venceu em 13/04/2020 mas com a pandemia esta prorrogada gostaria de saber se tenho que fazer o exame toxicologico agora para evitar multa, ou quando for renovar a minha carteira ela e do estado de Sao Paulo

  8. Wanderley

    Minha carteira venceu 2020 _9_11

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