
No Brasil, 42% dos jovens entre 16 e 25 anos dirigem carros sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sendo 48% deles de cidades do interior. Essa é a conclusão de uma pesquisa realizada pela Volvo em 2007 intitulada de: “o Jovem e o Trânsito”.
A pesquisa mostra também que 76% desses jovens dirigem motocicletas sem Habilitação. Entre os entrevistados, 21% dos jovens já estiveram envolvidos em acidentes de trânsito.
Apesar da pesquisa ser mais antiga, dados atualizados de alguns Detrans brasileiros mostram que conduzir veículo sem CNH é uma das infrações mais cometidas no Brasil. Não é raro, também, acompanhar no noticiário o envolvimento de menores de idade em acidentes de trânsito.
A grande pergunta é: no Brasil, jovens de 16 anos já estariam preparados para serem condutores e, mais do que isso, a responderem criminalmente por esse ato?
Para Eliane Pietsak, apesar de ainda não ser o ideal, o processo de formação de condutores é fundamental para aquele que pretende dirigir.
“O tema tirar a habilitação é um assunto muitas vezes banalizado, pois culturalmente a CNH acaba sendo vista como mais um documento obrigatório e de direito do cidadão, assim como o RG, o CPF ou o Título de Eleitor, diminuindo de forma considerável a percepção da responsabilidade de se tornar um condutor”, explica.
Culturalmente, dirigir é como um rito de passagem, onde quem aprende se torna adulto e independente. “Muitas pessoas, públicas até, fazem questão de frisar que foram incentivadas a aprender a dirigir desde cedo pelos seus pais, se tornando motivo de orgulho para a família. Atualmente, de forma menos explícita, esta pressão continua acontecendo, sobretudo em relação aos meninos. O principal problema é: que consciência de trânsito e cidadania tem um adolescente que aprendeu a dirigir nestas condições?”, questiona a especialista.
David Duarte Lima, doutor em Saúde Pública e Segurança de Trânsito e também presidente do IST – Instituto de Segurança de Trânsito, revela que nos Estados Unidos e em alguns países da Europa é possível o jovem habilitar-se antes de completar 18 anos, pois lá a formação para dirigir é melhor, o controle social e policial é mais efetivo e eles utilizam mecanismos para garantir um “assessoramento prolongado” ao novo habilitado.
O especialista cita exemplos como a Bélgica, país que exige que no primeiro ano de carteira o condutor só conduza nos finais de semana com acompanhamento de uma pessoa que seja habilitada há pelo menos cinco anos.
“Aqui não temos esses mecanismos. Nesses países o ambiente de circulação é preparado para ’conversar e instruir‘ permanentemente o condutor sobre o que fazer. É fácil dirigir em países europeus. As decisões são tomadas antecipadamente na engenharia. Aqui, nossas ruas e estradas escondem armadilhas e a negociação com os outros participantes do trânsito tem de ser permanente”, comenta Lima.
No Brasil, se caso jovens de 16 anos pudessem legalmente se tornar condutores, isso faria com que aumentasse a possibilidade dos acidentes ocorrerem ainda mais cedo. Segundo Lima, o fato de que uma parte dos garotos poderá participar de rachas e adotar práticas de “exibicionismo” com o veículo (eles são particularmente susceptíveis a esse tipo de comportamento); o Estado não está preparado para punir jovens que se envolvam em acidentes graves, haveria que mudar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) (para ter habilitação ele tem de ser penalmente imputável) e o Estatuto da Criança e do Adolescente, além de várias outras leis.
Lei
No Brasil não é possível tirar a CNH antes dos 18 anos, mas existem Projetos de Lei que sugerem alterar essa regra. Um deles é o PL 3973/19, de autoria do senador Mecias de Jesus (PRB/RR) que pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro para autorizar a emissão de Permissão para Dirigir a partir dos dezesseis anos de idade. De acordo com o PLS, no caso dos menores de 18 anos, a PPD seria estendida para até um ano após os dezoito anos completos.
O Projeto prevê, ainda, mudar o texto do CTB e retirar a exigência de o candidato ser penalmente imputável.
Sobre o assunto, o senador Mecias de Jesus afirma que a exigência de imputabilidade penal não deve prosseguir.“A despeito de não ser possível a aplicação da Lei Penal aplicável aos adultos, o Estatuto da Criança e do Adolescente, já prevê a caracterização como ato infracional das condutas descritas como crime ou contravenção penal, o que inclui os crimes de trânsito. Assim, propomos retirá-la”, explica.
Ainda conforme o Senador, em sua justificativa, o Brasil vive um inegável processo de amadurecimento dos jovens.
“Desde a constituição, que instituiu a possibilidade dos maiores de dezesseis e menores de dezoito anos votarem, esses jovens são cada vez mais presentes na vida pública. Portanto, não é mais razoável que um jovem de dezesseis anos não possa conduzir um automóvel ou motocicleta”, argumenta.
Mariana Czerwonka
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35 Comentários
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Com 16anos pd tira habilitação?
Anderson
Não pode.
Equipe Portal
Amadurecimento dos jovens ? Só pode está de brincadeira, Os jovens de hoje não querem,e temem sobre a responsabilidade, para esse projeto ser aceito, duraria anos e anos para concretizar isso.
claro né numa mente de velho caduco qual quer um pensaria que ”os jovens de hoje” só pensam em merdas e tem medo da palavra ”responsabilidade”,tenta pegar uma agulha e estourar essa bolha social por que te ajudaria muito a conhecer as pessoas de hoje em dia,generalizar uma coisa tão simples pode dar tanto problema..
Tenho uma dúvida pode tirar a CNH com 16 anos ?se os pas autoriza ?
Manoel
Não pode nem com a autorização dos pais. É preciso ser penalmente imputável, ou seja ter 18 anos completos.
Equipe Portal
Pra o jovem tirar a CNH na minha opinião deveria reduzir a maioridade penal assim os jovens iriam ter mais responsabilidade
Uma duvida. Já posso começar as aulas teóricas antes de completar 18 anos
Thalia
Não. Você só pode dar início ao processo com 18 anos completos.
Equipe Portal
vc pode com 17 , mas só 3 meses antes de fazer 18.
Quero tira minha carteira mais tenho 16 anos
Eu acho que tem que ser sim autorizado com 16 ano , por que já sabem o que écerto e o que é errado
Concordo vou fazer 16 e queria tirar a abilitaçao
E possível tira abilitaçao com 17 anos ?
Thiago
Não, só depois dos 18 anos completos.
Equipe Portal
sim , mas apenas 3 meses antes dos 18 anos
João Victor
Não pode. Você só pode dar início ao processo com 18 anos completos.
Equipe Portal
oie pra min poder tirar a acc eu preciso necessariamente ter 18 anos ? obs: sou do Rio de Janeiro tenho 16 anos. obg
Marllon
Sim, é obrigatório ter 18 anos.
Equipe Portal
PrA min pode sim pq eu tenho 14 e sei dirigir
No estado do Pará, poderia dirigir moto em lugares isodos com 17 anos?
Erison
Não. É proibido em qualquer lugar do País.
Equipe Portal
Meu filho estava com 17 anos e como somos assalariados não poderia pagar a vista. Então tive a ideia de ir até uma auto escola e parcelei a vista pois quando ele completou 18 a habilitação dele já estava paga. E ele teve sua habilitação que achei que seria difícil por causa das nossas condições.
Tenho 15 e aprendi a dirigir com 11, já sei dirigir carro, moto, caminhão, empilhadeira. Acho q era bom liberar a CNH antes do 18 pq já ajudo os meus pais. E dirijo pra lá e pra cá toda hora.
Com 17 anos comsegui tira habilitação
Larissa
Não é possível. É preciso ter 18 anos completos para dar entrada no processo.
Equipe Portal
Eu acho que essa lei poderia ter no brasil. Alguns jovens, mata, rouba , alģuns já são até pais. Acredito que Nois menores de idade, deveriamos exigir nossa responsabilidade, quanto a vidas das pessoas quanto ao código nacional de trânsito.
Ao meu ver os jovens podem sim tira a CNH, mas deveria ter algumas consultas com psicólogos para determinar se eles está ciente de seus atos e de que ele não iria burlar as leis do transito pois uma parte dos jovens brasileiros já possuem um desejo por responsabilidade.
Posso começar a pagar a CNH com 17 anos parcelado até enterrar 18 anos para dar entrada na CNH
Meu amigo tem 16 anos conseguiu tirar a carteira de motoristas com a autorização do pais
Jhonatha
Essa informação não procede. Não é permitido, nem com a autorização dos pais.
Equipe Portal
Acho que deveria liberar CNH antes dos 18 anos,facilitaria muito o deslocamento dos jovens
E com manicipacao e permitido menosres 18 anos?
Natã
Não, em nenhum caso.
Equipe Portal
Na minha opinião, seria bom se pudéssemos tirar a habilitação a partir do momento em que estiver fazendo o Ensino Médio, pois já é uma fase de responsabilidade e amadurecimento do jovem. Minha Opinião.