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Habilitação aos 16 anos: isso é possível no Brasil? 

Habilitação aos 16 anos: isso é possível no Brasil?
16 anos
Foto: Freeimages.com

No Brasil, 42% dos jovens entre 16 e 25 anos dirigem carros sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sendo 48% deles de cidades do interior. Essa é a conclusão de uma pesquisa realizada pela Volvo em 2007 intitulada de: “o Jovem e o Trânsito”.

A pesquisa mostra também que 76% desses jovens dirigem motocicletas sem Habilitação. Entre os entrevistados, 21% dos jovens já estiveram envolvidos em acidentes de trânsito.

Apesar da pesquisa ser mais antiga, dados atualizados de alguns Detrans brasileiros mostram que conduzir veículo sem CNH é uma das infrações mais cometidas no Brasil. Não é raro, também, acompanhar no noticiário o envolvimento de menores de idade em acidentes de trânsito.

A grande pergunta é: no Brasil, jovens de 16 anos já estariam preparados para serem condutores e, mais do que isso, a responderem criminalmente por esse ato?

Para Eliane Pietsak, apesar de ainda não ser o ideal, o processo de formação de condutores é fundamental para aquele que pretende dirigir.

“O tema tirar a habilitação é um assunto muitas vezes banalizado, pois culturalmente a CNH acaba sendo vista como mais um documento obrigatório e de direito do cidadão, assim como o RG, o CPF ou o Título de Eleitor, diminuindo de forma considerável a percepção da responsabilidade de se tornar um condutor”, explica.

Culturalmente, dirigir é como um rito de passagem, onde quem aprende se torna adulto e independente. “Muitas pessoas, públicas até, fazem questão de frisar que foram incentivadas a aprender a dirigir desde cedo pelos seus pais, se tornando motivo de orgulho para a família. Atualmente, de forma menos explícita, esta pressão continua acontecendo, sobretudo em relação aos meninos. O principal problema é: que consciência de trânsito e cidadania tem um adolescente que aprendeu a dirigir nestas condições?”, questiona a especialista.

David Duarte Lima, doutor em Saúde Pública e Segurança de Trânsito e também presidente do IST – Instituto de Segurança de Trânsito, revela que nos Estados Unidos e em alguns países da Europa é possível o jovem habilitar-se antes de completar 18 anos, pois lá a formação para dirigir é melhor, o controle social e policial é mais efetivo e eles utilizam mecanismos para garantir um “assessoramento prolongado” ao novo habilitado.

O especialista cita exemplos como a Bélgica, país que exige que no primeiro ano de carteira o condutor só conduza nos finais de semana com acompanhamento de uma pessoa que seja habilitada há pelo menos cinco anos.

“Aqui não temos esses mecanismos. Nesses países o ambiente de circulação é preparado para ’conversar e instruir‘ permanentemente o condutor sobre o que fazer. É fácil dirigir em países europeus. As decisões são tomadas antecipadamente na engenharia. Aqui, nossas ruas e estradas escondem armadilhas e a negociação com os outros participantes do trânsito tem de ser permanente”, comenta Lima.

No Brasil, se caso jovens de 16 anos pudessem legalmente se tornar condutores, isso faria com que aumentasse a possibilidade dos acidentes ocorrerem ainda mais cedo. Segundo Lima, o fato de que uma parte dos garotos poderá participar de rachas e adotar práticas de “exibicionismo” com o veículo (eles são particularmente susceptíveis a esse tipo de comportamento); o Estado não está preparado para punir jovens que se envolvam em acidentes graves, haveria que mudar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) (para ter habilitação ele tem de ser penalmente imputável) e o Estatuto da Criança e do Adolescente, além de várias outras leis.

Lei

No Brasil não é possível tirar a CNH antes dos 18 anos, mas existem Projetos de Lei que sugerem alterar essa regra. Um deles é o PL 3973/19, de autoria do senador Mecias de Jesus (PRB/RR) que pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro para autorizar a emissão de Permissão para Dirigir a partir dos dezesseis anos de idade. De acordo com o PLS, no caso dos menores de 18 anos, a PPD seria estendida para até um ano após os dezoito anos completos.

O Projeto prevê, ainda, mudar o texto do CTB e retirar a exigência de o candidato ser penalmente imputável.

Sobre o assunto, o senador Mecias de Jesus afirma que a exigência de imputabilidade penal não deve prosseguir.“A despeito de não ser possível a aplicação da Lei Penal aplicável aos adultos, o Estatuto da Criança e do Adolescente, já prevê a caracterização como ato infracional das condutas descritas como crime ou contravenção penal, o que inclui os crimes de trânsito. Assim, propomos retirá-la”, explica.

Ainda conforme o Senador, em sua justificativa, o Brasil vive um inegável processo de amadurecimento dos jovens.

“Desde a constituição, que instituiu a possibilidade dos maiores de dezesseis e menores de dezoito anos votarem, esses jovens são cada vez mais presentes na vida pública. Portanto, não é mais razoável que um jovem de dezesseis anos não possa conduzir um automóvel ou motocicleta”, argumenta.


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49 Comentários

  1. Anderson luiz

    Com 16anos pd tira habilitação?

    1. Mariana Czerwonka

      Anderson

      Não pode.

      Equipe Portal

      1. João André

        É possível sim, um menor de 16 anos COMPLETOS tirar a habilitação, basta conseguir uma emancipação do menor, autorizada pelos pais.

        1. Breno Velozo

          Mentira, a emancipação não lhe dar o direito da habilitação…

  2. Desconhecido Autor

    Amadurecimento dos jovens ? Só pode está de brincadeira, Os jovens de hoje não querem,e temem sobre a responsabilidade, para esse projeto ser aceito, duraria anos e anos para concretizar isso.

    1. Henrique

      claro né numa mente de velho caduco qual quer um pensaria que ”os jovens de hoje” só pensam em merdas e tem medo da palavra ”responsabilidade”,tenta pegar uma agulha e estourar essa bolha social por que te ajudaria muito a conhecer as pessoas de hoje em dia,generalizar uma coisa tão simples pode dar tanto problema..

  3. Manoel

    Tenho uma dúvida pode tirar a CNH com 16 anos ?se os pas autoriza ?

    1. Mariana Czerwonka

      Manoel

      Não pode nem com a autorização dos pais. É preciso ser penalmente imputável, ou seja ter 18 anos completos.

      Equipe Portal

  4. Lucas

    Pra o jovem tirar a CNH na minha opinião deveria reduzir a maioridade penal assim os jovens iriam ter mais responsabilidade

  5. Thalia

    Uma duvida. Já posso começar as aulas teóricas antes de completar 18 anos

    1. Mariana Czerwonka

      Thalia

      Não. Você só pode dar início ao processo com 18 anos completos.

      Equipe Portal

      1. João Victor

        vc pode com 17 , mas só 3 meses antes de fazer 18.

        1. Breno Velozo

          Não pode!

  6. Jose luiz santos borges

    Quero tira minha carteira mais tenho 16 anos

  7. Larissa Ramos Ribeiro

    Eu acho que tem que ser sim autorizado com 16 ano , por que já sabem o que écerto e o que é errado

    1. Fernanda Caroliny

      Concordo vou fazer 16 e queria tirar a abilitaçao

  8. Thiago

    E possível tira abilitaçao com 17 anos ?

    1. Mariana Czerwonka

      Thiago

      Não, só depois dos 18 anos completos.

      Equipe Portal

    2. João Victor

      sim , mas apenas 3 meses antes dos 18 anos

      1. Mariana Czerwonka

        João Victor

        Não pode. Você só pode dar início ao processo com 18 anos completos.

        Equipe Portal

  9. marllon

    oie pra min poder tirar a acc eu preciso necessariamente ter 18 anos ? obs: sou do Rio de Janeiro tenho 16 anos. obg

    1. Mariana Czerwonka

      Marllon

      Sim, é obrigatório ter 18 anos.

      Equipe Portal

  10. Anônimo

    PrA min pode sim pq eu tenho 14 e sei dirigir

  11. Erison pinho

    No estado do Pará, poderia dirigir moto em lugares isodos com 17 anos?

    1. Mariana Czerwonka

      Erison

      Não. É proibido em qualquer lugar do País.

      Equipe Portal

  12. Mara

    Meu filho estava com 17 anos e como somos assalariados não poderia pagar a vista. Então tive a ideia de ir até uma auto escola e parcelei a vista pois quando ele completou 18 a habilitação dele já estava paga. E ele teve sua habilitação que achei que seria difícil por causa das nossas condições.

  13. José Jedean de Sousa Silva

    Tenho 15 e aprendi a dirigir com 11, já sei dirigir carro, moto, caminhão, empilhadeira. Acho q era bom liberar a CNH antes do 18 pq já ajudo os meus pais. E dirijo pra lá e pra cá toda hora.

  14. Larissa Malheiros

    Com 17 anos comsegui tira habilitação

    1. Mariana Czerwonka

      Larissa

      Não é possível. É preciso ter 18 anos completos para dar entrada no processo.

      Equipe Portal

  15. Yorran vitorio

    Eu acho que essa lei poderia ter no brasil. Alguns jovens, mata, rouba , alģuns já são até pais. Acredito que Nois menores de idade, deveriamos exigir nossa responsabilidade, quanto a vidas das pessoas quanto ao código nacional de trânsito.

  16. Marcelo Mendes

    Ao meu ver os jovens podem sim tira a CNH, mas deveria ter algumas consultas com psicólogos para determinar se eles está ciente de seus atos e de que ele não iria burlar as leis do transito pois uma parte dos jovens brasileiros já possuem um desejo por responsabilidade.

  17. Amélia

    Posso começar a pagar a CNH com 17 anos parcelado até enterrar 18 anos para dar entrada na CNH

  18. Jhonatha

    Meu amigo tem 16 anos conseguiu tirar a carteira de motoristas com a autorização do pais

    1. Mariana Czerwonka

      Jhonatha

      Essa informação não procede. Não é permitido, nem com a autorização dos pais.

      Equipe Portal

  19. #CNH antes dos 18

    Acho que deveria liberar CNH antes dos 18 anos,facilitaria muito o deslocamento dos jovens

  20. Natã

    E com manicipacao e permitido menosres 18 anos?

    1. Mariana Czerwonka

      Natã

      Não, em nenhum caso.

      Equipe Portal

  21. Vítor Nascimento

    Na minha opinião, seria bom se pudéssemos tirar a habilitação a partir do momento em que estiver fazendo o Ensino Médio, pois já é uma fase de responsabilidade e amadurecimento do jovem. Minha Opinião.

  22. Raquel Heloise

    Se nós maiores de 16 anos podemos votar então poderiamos também ter Abilitação sim

  23. Guilherme

    Os jovens de 16 anos tinha q poder tirar a CNH pq eu tenho 16 anos e dirijo sem CNH e tenho certeza q N é so eu no meu bairro vairios mlk da minha idade pilota moto e diriji carro

  24. João Fagundes

    Nao querem liberar CNH pra menor de 18 Por medo de aumentar acidente. Acho super desnecessário até pq os “maiores de idade” Q tem CNH já sofrem acidente e são irresponsáveis .pais que não cuidam dos filhos. Maridos que não respeitam as mulheres assaltantes. Assassinos esses são protegidos por “leis” agr pra liberar uma lei pra menor de 18 fazer e ter CNH não querem liberar

    Acho eu que existem muitas leis e pouca maturidade i responsabilidade de ambos os lados políticos

  25. Thais Emanuelly

    Na minha opinião se aos 16anos pode escolher o presidente tmb poderia ter habilitação eu msm tenho 16 anos e sei dirigir carro moto ajudo meus pais seria mais fácil pra mim se eu tivesse habilitação meus pais já estão velhos eu que cuido deles

  26. Gleydson

    Senhora mariana
    Tenho 16 e consegui tira minha carteira de motorista 😛

  27. Emanuelly

    Tenho 17 anos faço 18 próximo ano em fevereiro eu posso começar fazer pelo menos as aulas teórica ?

    1. Mariana Czerwonka

      Emanuelly

      Apenas quando completar 18 anos.

      Equipe Portal

  28. Leandro Diego

    Pelo amor de Deus. Nao querem permitir a habilitaçao pra nao aumentar os acidentes? Isso é brincadeira. Como ja falaram em um comentario, é uma palhaçada isso. leis que só sabem proteger gente sem nada na cabeça. Assassinos. Psicopatas que matam a familia, DIMINUEM A PENA POR CAUSA DE BOM COMPORTAMENTO. Se um merda desse tivesse bom comportamento, nem preso estaria. Agora, auterar uma lei, colocando a permissao de menores de idade tirarem a CNH que é bom, nada. Tenha dó. Essa legislaçao ta uma porcaria. Nao é a toa que se toda a populaçao pudesse, SAIRIA DESSE PAIS. PORQUE NAO TEM ORDEM NEM COESAO NENHUMA. Tudo bagunçado. Fazer uns exames psicologicos pra ver se o jovem de 16 anos esta hapito pra tirar a habilitaçao, NADA. Mas botar bandido pra fora das grades isso eles fazem de monte. Tanto “MAIOR DE IDADE” que faz tanta merda quanto um jovem de 16 anos. INUMEROS jovens de 16 anos administrariam esse pais MELHOR do que esses ladroes que estao aí no comando. Pouca vergonha na cara. Nao investem nas escolas porque nao querem que a nova geraçao abra os olhos e vejam o que tem atras das mascaras desses governadores, politicos entre outros que so sabem enganar.

  29. Kayky Britto

    Bom eu tenho 16 anos e piloto moto des de que eu tinha 10 anos de idade e nao moro em interior moro em recife pernambuco bom eu acredito que tem sim jovens de 16 anos que possam ter a responsabilidade de ter a cnh, isso e bem parecido com os adultos pois existem adultos imaturos, inconsequentes, inresponsaves e existem jovens de 16 anos por exemplo que tem mais responsabilidade que esse tipo de pessoa, tem jovens de 16 anos que ja trabalha, que estuda e que tem varias outras responsabilidades e a cnh seria apenas mais uma, claro que devidamente autorizado aprovado por uma auto escola tudo certinho

  30. Gabriel

    Como está encaminhado o projeto ?
    Já tem uma previsão de quando essa lei vai começar a valer?

    1. Mariana Czerwonka

      Gabriel

      Não há previsão.

      Equipe Portal

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