Montadoras deverão explicar sobre o sistema antiesmagamento
O Ministério da Justiça enviou questionamentos às principais montadoras que atuam no país para apurar o funcionamento e os procedimentos de instalação dos módulos de subida automática dos vidros com sistema antiesmagamento. A data estipulada pela pasta para receber as respostas oficiais era 27 de fevereiro, porém nem todas as montadoras confirmaram ter providenciado as explicações. Reportagem de Autoesporte denunciou modelos que são vendidos sem o sensor que evita acidentes com os vidros automatizados.
Questionamentos do Ministério da Justiça
Como funcionam os acionadores energizados dos módulos dos veículos comercializados por essa Montadora e quais os seus tipo (interno, externo, remoto)? Todos os veículos equipados com vidros elétricos dessa Montadora saem de fábrica com o dispositivo anti-esmagamento? Em caso afirmativo, encaminhar os constantes do Anexo XI da Portaria Denatran nº 109/2009. Os veículos que saem de fábrica com vidros elétricos possuem módulo de acionamento remoto dos vidros? Como essas informações são disponibilizadas ao consumidor? Para os veículos que não saem de fábrica com acionadores energizados por controle remoto, é possível a sua posterior instalação como item opcional nas concessionárias dessa marca? Em caso afirmativo, qual o procedimento recomendado às concessionárias? A instalação posterior de módulo de acionamento remoto dos vidros elétricos interfere no modo de funcionamento dos dispositivo anti-esmagamento? Em caso afirmativo, de que modo e com quais implicações? Quando o acionador energizado remoto é instalado na concessionária, quais as informações passadas ao usuário sobre o componente?
Entramos em contato com as 21 empresas oficiadas e Nissan, Mitsubishi, Audi, Chrysler, Ford, Jaguar, Land Rover, Fiat, Honda, Mercedes-Benz e Smart confirmaram que explicaram ao Ministério que seus procedimentos estão de acordo com as determinações legais. A Kia também confirmou que respondeu ao ofício, mas não detalhou qual é o posicionamento oficial da marca. Já Volvo, Chery e Chevrolet afirmaram que ainda coletavam dados apesar do fim do período determinado pelo órgão. As montadoras Toyota, Renault, Peugeot, Citroën, BMW, Hyundai Caoa e Volkswagen não responderam à equipe de Autoesporte. Como a investigação é sigilosa, o Ministério da Justiça não confirma se alguma montadora deixou de responder ao ofício. No entanto, empresas que não se pronunciam dentro da data limite podem ser punidas com o pagamento de multas. A partir das respostas recebidas, o Ministério da Justiça passará a monitorar o mercado. O órgão continuará o processo de investigação e poderá, caso necessário, enviar novos questionamentos às montadoras.
Entenda o caso
Desde 1992, a Resolução 762/92 do Contran prevê que todos os carros vendidos no mercado brasileiro com módulo de subida automática dos vidros devem ser equipados com o sistema antiesmagamento, que interrompe a subida ao encontrar qualquer tipo de resistência. O objetivo é evitar acidentes, especialmente em crianças. Em reportagem publicada recentemente, relatamos o caso do eletricista Ricardo Vaz, cuja filha ficou presa pelo pescoço depois de o sistema de fechamento remoto dos vidros do Hyundai i30 CW da família ter sido acionado acidentalmente enquanto a criança ainda estava no interior do veículo.
A equipe de Autoesporte testou diversos modelos vendidos no mercado nacional e constatou que algumas unidades do Fiat Novo Uno e do Hyundai i30 não estavam de acordo com a resolução. O Ministério das Cidades iniciou processo de revisão da redação da lei, que é considerada “antiga” pelo órgão. Segundo o gabinete, a legislação poderá se tornar mais rigorosa em breve. “Se comprovada a viabilidade técnica pela Câmara Temática e que isto reflita em maior segurança, a nova resolução poderá incluir todos os veículos que disponham de vidros energizados”, afirmou a assessoria de imprensa do Ministério por meio de nota. No último dia 7 de fevereiro, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça enviou ofícios a 21 montadoras que comercializam carros no Brasil para obter mais informações a respeito da ausência do sistema antiesmagamento. Segundo o diretor do DPDC, Amaury Oliva, o órgão quer que os responsáveis pelas empresas expliquem como o sistema antiesmagamento e o módulo de subida automática de vidros funcionam, quais modelos contam com o sensor e se o sistema de proteção pode ser desativado de alguma maneira. “Em conjunto com o Denatran, vamos avaliar as respostas e possíveis medidas”, afirma Oliva.
Fonte: Autoesporte
