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Para debatedores, impacto de isenção de IPI para bikes seria baixo 

Para debatedores, impacto de isenção de IPI para bikes seria baixo

Isenção de IPI para bicicletasEm defesa da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as bicicletas, participantes de debate nesta quarta-feira (16) na Subcomissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano argumentaram que a medida teria pequeno impacto nos cofres públicos, principalmente se considerados os benefícios à mobilidade urbana, à saúde e ao meio ambiente. A alíquota do imposto, hoje, é de 10%.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor de projeto que estabelece a isenção do IPI para bicicletas, suas partes e peças (PLS 166/2009), destacou que o número de carros nas grandes cidades é insustentável.

– Quando observamos de cima a Esplanada dos Ministérios [em Brasília], vemos grandes fábricas de automóveis, com pátios totalmente lotados. Nenhum fabricante de automóveis tem pátios tão lotados – exemplificou.

Inácio Arruda lamentou que emenda apresentada por ele à Medida Provisória 627/2013, também propondo a isenção, tenha sido rejeitada pelo relator em comissão mista do Congresso, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). A MP tramita agora na Câmara dos Deputados.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), Marcelo Maciel, a produção nacional da bicicleta é onerada em 80% pela carga tributária. Para ele, a isenção do IPI não traria grande impacto aos cofres públicos, já que a queda no preço incentivaria a compra do produto no mercado formal.

Maciel afirmou que a desoneração do IPI para os automóveis, em 2012 e 2013, custou cerca de R$ 20 milhões por dia ao governo. Por sua vez, caso o governo abra mão do imposto das bicicletas, ressaltou, a renúncia representaria cerca de R$ 66 milhões em todo o ano 2014.

– Se a gente somar o valor para três anos equivale a onze dias do que se abriu mão no IPI dos automóveis – disse o presidente da Aliança Bike.

Os debatedores destacaram que a bicicleta é consumida principalmente por famílias de baixa renda das regiões Norte e Nordeste. Assim, a isenção do tributo seria também um projeto social, já que auxiliaria esses trabalhadores, além de trazer benefícios para o meio ambiente, a saúde e a geração de empregos.

– A redução do IPI é uma política social, é uma política de redistribuição de renda, intermodalidade e integração. É também uma política de sustentabilidade e destensionamento – afirmou o representante da ONG Rodas da Paz, Pérsio Davison.

Saúde

A economia com a saúde foi destacada por todos os debatedores como um ponto positivo do incentivo ao uso de bicicletas. O representante do movimento Bicicleta para Todos, Daniel Guth, lembrou que o Brasil é um dos países com maior índice de mortalidade no trânsito, problema que poderia ser reduzido com maior apoio a outras modalidades de transporte.

Daniel Guth destacou ainda que a poluição resultante do grande número de automóveis diminuiria com o aumento das bicicletas. O debatedor citou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicando que, na cidade de São Paulo, a poluição do ar tira um ano e meio do tempo de vida de cada paulistano ao causar infartos, bronquites crônicas e outras doenças.

Marcelo Maciel, da Aliança Bike, ressaltou que as bicicletas também contribuem para a redução de um problema que já faz parte da vida de 65% dos brasileiros: a obesidade. Maciel citou estudo da Aliança Bike que revela que o aumento do ciclismo tem um potencial de reduzir em cerca de R$ 84 milhões os gastos anuais do SUS com o tratamento de doenças decorrentes do excesso de peso.

Outros benefícios

A melhoria do comércio de rua com a construção de ciclovias, a diminuição do stress por engarrafamentos, o aumento da qualidade de vida e da produtividade de cada indivíduo e o aumento da geração de empregos também foram citados pelos debatedores como benefícios trazidos com o investimento no ciclismo.

De acordo com os três debatedores, a solução para que o Brasil aqueça o mercado de bicicletas exige investimentos e esforços em três pontos principais: na infraestrutura necessária para a segurança de quem pedala, na conscientização dos motoristas e na redução dos impostos.


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