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Relator da comissão especial quer endurecer penas para crimes de trânsito 

Relator da comissão especial quer endurecer penas para crimes de trânsito
Atualmente, os crimes de trânsito são considerados acidentes, ou seja, culposos. Através desta alteração, temos o chamado dolo eventual.
Crimes de trânsito
A deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR) disse que o que inibe o uso do álcool por motoristas não é o aumento de pena, mas a certeza da punição.

O relator da Comissão Especial sobre Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14), deputado Sérgio Brito (PSD-BA), disse que vai propor uma reforma ampla no Código de Trânsito (Lei 9503/97), para endurecer as penas para os crimes no trânsito.

Segundo o relator, ao todo mais de 600 propostas estão sendo analisadas pela comissão. A ideia é apresentar um parecer preliminar em maio, e discutir a proposta nos estados, para votar o texto final até novembro. “A mudança nas penas é o carro-chefe da reforma”, ressaltou. Para ele, a comissão precisa dar uma resposta à sociedade em relação ao alto número de mortes provocadas por acidentes de trânsito.

O presidente da comissão, deputado Cacá Leão (PP-BA), destacou que mais de 70% dos atendimentos de emergência nos hospitais são devidos a acidentes de trânsito. A deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), que perdeu o filho em acidente de trânsito provocado por condutor alcoolizado, disse que o que inibe o uso do álcool por motoristas não é o aumento de pena, mas a certeza da punição. “Temos que punir severamente e exemplarmente para mudar essa situação”, afirmou.

Para o deputado Delegado Waldir (PR-GO), quem bebe e dirige ou atropela alguém na faixa de pedestre assume o risco de matar e deve ser punido por homicídio. A deputada Raquel Muniz (PSC-MG) apontou que as cidades precisam trabalhar a questão da mobilidade urbana, para diminuir o número de acidentes, e o Estado precisa melhorar a fiscalização, especialmente nas estradas.

Já o deputado Valdir Collato (PMDB-SC), que foi relator da chamada Lei do Motorista (13.103/15), que institui a obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela de detecção para caminhoneiros, sugeriu que a exigência fosse ampliada para jovens que querem retirar a carteira de motorista, por exemplo. O exame é capaz de detectar o uso de drogas no período de 90 dias.

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