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Sindicato das Autoescolas e Detran discutem o momento e o futuro dos CFCs em SP 

Sindicato das Autoescolas e Detran discutem o momento e o futuro dos CFCs em SP
Abertura dos CFCs
Foto: Divulgação.

Na última segunda-feira (20) o presidente do Sindicato das Autoescolas de São Paulo (Sindaautoescola.sp), Magnelson Carlos de Souza e o diretor de habilitação do Detran/SP, Raul Vicentini participaram de uma Live para debater sobre o atual momento das autoescolas no estado de São Paulo e as ações para o futuro da categoria.

Foram abordados vários assuntos como retomada das atividades, curso teórico através de vídeo-aulas e renovação dos credenciamentos dos CFCs e credencial dos instrutores.

A grande preocupação e demanda do setor das autoescolas, de acordo com Magnelson Carlos de Souza, é a expectativa para a retomada das atividades. Conforme o Presidente são 3.300 autoescolas em São Paulo, aguardando com desespero a volta ao trabalho. “O processo de primeira habilitação é composto por sete etapas. O Sindautoescolas.sp quer a retomada como um todo dos procedimentos da primeira habilitação”, afirmou Magnelson.

O Diretor do Detran, então, esclareceu que o órgão está planejando a reabertura de serviços para depois do dia 10 de maio, conforme prevê Decreto do Governador de São Paulo.

“Estamos trabalhando para a retomada gradual das atividades, mas temos que definir as bases e o cronograma para que essa volta seja com muita cautela para proteger os cidadãos”, explicou Raul Vicentini.

O Presidente do Sindicato disse também que alguns prefeitos estão permitindo a reabertura do comércio em certos municípios e os CFCs que retornarem às atividades baseados nesses decretos municipais poderão captar matrículas, tirar dúvidas, mas não podem atualizar o sistema e-CNH.

Curso EAD para volta da aula teórica

Outro assunto discutido foi a possibilidade de promover na reabertura dos CFCs o curso teórico em formato de vídeo-aulas para que não haja aglomerações em sala de aula.

Segundo Magnelson, o Sindicato não é contra a modernização do processo, mas a banalização. O Sindicato acredita que esse formato deve ser tratado com cuidado e não pelo oportunismo do momento.

“Tanto o nosso Sindicato como a Feneauto (Federação Nacional das Autoescolas) vem tratando isso com muita preocupação e questionando o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para não prever essa possibilidade nem que seja apenas no período de quarentena. Até porque nós sabemos quais são os reais objetivos disso”, argumentou.

Sobre o assunto o Diretor do Detran/SP afirmou que o órgão está aguardando orientações do Denatran. “Se houver determinação e regramento do Denatran, o Detran/SP terá que se adequar. Só que precisa desse ordenamento jurídico nacional para acontecer. Por enquanto o Detran/SP trabalha com o formato presencial e não irá tomar nenhuma decisão sem ser debatida com a classe”, explicou Vicentini.

Credenciamento de CFCs e instrutores

O prazo para o credenciamento ou renovação do alvará dos Centros de Formação de Condutores em São Paulo e das exigências para renovação das credenciais dos instrutores, como curso de atualização, venceria no dia 31/03, mas foi prorrogada para 31/05.

O Sindautoescola.sp pede para que esse prazo seja estendido para 2021.

“Pedimos para que não haja essa renovação esse ano, não sabemos quando vai voltar, como será a questão dos impostos, tributos, há uma grande complexidade nisso. Quando eu falo de credenciamento estou falando de vencimento da habilitação dos instrutores e diretores, a troca de veículos, tudo isso está comprometido por conta da quarentena e do isolamento. Acho que nesse momento cabe um bom senso do Detran/SP em primeiro pensar na retomada dos serviços ao cidadão para num segundo momento discutir como seriam essas regras”, disse Magnelson.

Raul Vicentini afirmou que a prorrogação para maio já foi pensando nisso. “O Detran/SP não vai prejudicar os CFCs por conta dos ajustes que precisem ser feitos. Estamos fazendo tudo que é possível e estamos sensíveis para atender caso a caso”, definiu.

A Live, na íntegra, você pode assistir abaixo:

Atuação nacional

Na semana passada, a Feneauto realizou uma videoconferência com 22 representantes estaduais do setor. Na reunião, todos puderam fazer uma avaliação de como o setor está enfrentando este novo cenário. Na oportunidade, também foi destacado a retomada das atividades em dois estados brasileiros: Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

O Detran/MS e Detran/SC retomaram suas atividades, ainda com algumas restrições, em meio a pandemia de coronavírus que impôs um período de quarentena em todo o País.

Em SC, a Portaria 238 da Secretaria de Estado da Saúde autoriza a retomada das atividades nas autoescolas, assim como dos médicos, psicólogos, entre outros prestadores de serviço ligados ao Detran/SC. A Portaria SES 238/20 criou ainda a figura da vídeoaula para o curso teórico, não permitindo a realização das aulas teóricas presenciais.

Apesar dessa imposição, o Detran/SC e o Sindicato do estado (Sindemosc) se mostraram contrários a esse mecanismo implantado pela Secretária de Saúde e buscam uma alternativa que possa viabilizar o retorno às atividades.

No MS, as autoescolas retomaram por completo suas atividades, embora algumas unidades de Detran do estado permaneçam fechadas. Mesmo sem restrição para o curso teórico nas autoescolas de Mato Grosso do Sul, o Detran/MS reforça a necessidade de adotar as medidas de cuidado e prevenção no combate ao coronavírus, especialmente durante as aulas teóricas.

Segundo relato do presidente do Sindicato do MS, mesmo com a reabertura das autoescolas não existe procura por serviços de habilitação, mas sim para solicitar a devolução de quantias já pagas no momento da matrícula na autoescola ou que foram pagas ao longo do processo que foi interrompido por conta da quarentena.

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