Notícias

Notícias

Validade de exame poderá ser reduzido na renovação de CNH 

Validade de exame poderá ser reduzido na renovação de CNH

O prazo de validade de exames de aptidão física e mental poderá ser ainda menor para motoristas portadores de transtornos de ordem sensorial, como deficiência visual e auditiva, ou mental. Essa redução é sugerida em substitutivo do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) a projeto de lei da Câmara (PLC 118/2011) que defende a renovação anual desses testes para quem apresente doença que possa reduzir a atenção necessária à condução de veículos.

O PLC 118/2011 já foi aprovado, sem alterações, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O substitutivo de Luiz Henrique será discutido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que irá votar a matéria em decisão terminativa. Ao justificar a mudança recomendada, o relator considerou que a redação proposta pela Câmara “engessa as normas sobre prazos de renovação do exame de aptidão, sem produzir benefícios significativos à população ou à segurança do trânsito”.

Luiz Henrique acredita que deve ser mantida a possibilidade – já aberta pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – de o perito examinador definir um prazo diferenciado de renovação dos exames de aptidão física e mental se detectar uma anormalidade que justifique tal medida. Nesta circunstância, a fixação do prazo de validade dos testes continuará a seu critério, podendo, inclusive, ser inferior a um ano.

Por outro lado, o relator na Comissão de Justiça julgou oportuno incluir no CTB que a identificação de transtornos sensoriais ou mental também poderá motivar a redução da validade dos exames de aptidão. Atualmente, o perito examinador é autorizado a fazer essa recomendação quando houver indícios de deficiência física, mental ou progressividade de doença que comprometa a capacidade de condução de veículos.

Em relação aos demais motoristas, deverá ser mantida a regra de renovação dos exames de aptidão física e mental a cada cinco anos, prazo estabelecido em três anos para quem tiver mais de 65 anos.

Fonte: Agência Senado

Artigos Recomendados Para Você

3 Comentários

  1. André Oliveira da Cunha

    Concordo plenamente com as renovações da carteira de modo a viabilizar o trânsito e torná-lo seguro.
    Não concordo são com os valores exorbitantes cobrados.
    Removem , modifiquem , criem, mudem as leis se for preciso.
    Fazem o q precisar para q o trânsito siga em frente. Mas não esqueçam q os maiores infratores são aqueles q se utilizam da caneta para benefícios próprios. Ou para serem elogiados pelo seu projeto q vai gerar bilhões anualmente em benefícios q geralmente não tem retorno para o país.
    Em nome da lei e da justiça.
    Sejam justos. Durmam com a consciência limpa e não com o bolso cheio.
    As pessoas já tem problemas com sua saúde não porquê querem. Aqueles q se acham perfeitos tentam complicar um pouco mais a vida dessas pessoas.
    Façam, criem suas leis, renovem todos os dias se for preciso. Mas q sejam justos para com aqueles q precisam de seu veículo para transporte ou trabalho.

  2. Adalberto Augusto Cézari

    Na renovação da minha cnh em maio deste ano o prazo da nova cnh renovada veio como 2 anos ao invés de 3 anos como deveria, pois tenho 73 anos. O que aconteceu se a médica não me disse que isto iria acontecer?

    1. Mariana Czerwonka

      Adalberto

      Apenas a clínica credenciada ao Detran poderá informar o motivo do perito ter diminuído a validade da CNH.

      Equipe Portal

Deixe um comentário

Campos obrigatórios *