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Cruzamentos em “T” – Preferência 

Cruzamentos em “T” – Preferência

Cruzamento em TUma das regras de circulação que enfrenta uma grande divergência é o da preferência nos famosos cruzamentos em “T”. O cruzamento em “T” é aquele formado pelo encontro de uma via com o final de uma transversal, de forma que a pessoa que segue por essa transversal necessariamente fará a conversão, à direita ou esquerda, adentrando àquela. É quase que natural responder que a preferência pertence àquele que não está obrigado a fazer a conversão, qual seja, aquele que pode seguir adiante, enquanto que aquele que segue pela transversal que irá acabar, deve ceder a preferência de passagem.  Destaque-se que nossa discussão versa sobre locais não sinalizados, pois havendo sinalização é ela que prevalece.

Esse é mais um exemplo de situação que é, como dissemos, quase natural responder que a preferência é de quem não estará obrigado a convergir, e esse entendimento será corroborado com uma série de decisões judiciais. Nossa opinião é que aparência e hábito ou costume não são suficientes para responder a uma pergunta que a própria Lei responde. O Código anterior falava em ‘vias que se cruzem’, portanto no ‘T’ não haveria cruzamento de vias, enquanto que atualmente o Art. 29, inc. III do  Código de Trânsito prevê que quando veículos, transitando por “fluxos que se cruzem”, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem o que vier pela direita do condutor, e no caso do ‘T’ os fluxos de fato se cruzam.

O primeiro passo é concluir que “fluxos que se cruzam” formam um “cruzamento”, e segundo o Anexo I do CTB, que traz conceitos e definições um cruzamento é uma interseção de duas vias em nível. O problema ainda precisa de um esclarecimento do conceito de interseção, que segundo o próprio Anexo I do CTB é todo cruzamento em nível, entroncamento ou bifurcação, incluindo as áreas formadas por tais cruzamentos, entroncamentos ou bifurcações. Ora, o cruzamento em “T” é de fato um cruzamento (sic!), ou seja, um encontro de vias que se cruzam e formam uma área comum de conflito.

A conclusão final entrará em choque com o entendimento de muitos especialistas e de boa parte dos usuários, especialmente pela simplicidade da explicação, toda ela encontrada na Lei, de que no cruzamento em “T” permanece a regra da preferência de quem segue pela direita, independente de quem segue adiante ou quem terá que convergir, situação aplicável também no caso de bifurcações (“Y”), pois o ângulo do cruzamento não precisa necessariamente ser reto (90º).

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4 Comentários

  1. Antonio J. S. Goveia

    Acredito que esse artigo trate da interseção em T.

    Art. 36. O condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, deverá dar preferência aos veículos e pedestres que por ela estejam transitando.

  2. Paulo

    Mas “cruzar” não é quando uma reta ultrapassa outra? Porque “cruzar” vem de “cruz”. Para “cruzar um rio, o rio tem que ser traspassado. Se realmente é assim, o Código Brasileiro de Trânsito falha no Português? “Fluxos que se cruzem” não é como “fluxo que é interrompido por outra via”, ou fluxos que se encontrem”… ou então inventaram um novo neologismo pra “cruzar”. Se o veículo vai ou não seguir, é outro caso, mas o trânsito fui quando quem pode seguir livremente não precisa parar… Imagino que esta seja a primeira intensão das leis de trânsito… fazer com que ele funcione melhor, fluidamente… o que não me parece acontecer quando dois veículos esperam por um.

  3. Lucas Silva

    Numa interseção em T, o veículo chegando no fim da via transversal está adentrando em uma via principal, a preferência é sempre de quem vem pela via principal, em nenhuma hipótese se pode parar o fluxo na via principal para dar a preferência à quem sai da transversal, isso causa acidentes. o próprio CTB deixa claro, a preferência é de quem não vai fazer a conversão, ou seja, seguir em linha reta, não faz sentido nenhum parar o veículo para dar a preferência pra quem está saindo da via transversal bloqueando momentaneamente o fluxo que segue reto na principal.

  4. Lucas Silva

    “A conclusão final entrará em choque com o entendimento de muitos especialistas e de boa parte dos usuários, especialmente pela simplicidade da explicação, toda ela encontrada na Lei, de que no cruzamento em “T” permanece a regra da preferência de quem segue pela direita, independente de quem segue adiante ou quem terá que convergir, situação aplicável também no caso de bifurcações (“Y”), pois o ângulo do cruzamento não precisa necessariamente ser reto (90º).”

    Essa conclusão é puramente interpretativa sua, como falei no outro comentário, uma interseção em T é o fim de uma via transversal onde o veículo que vem por ela, é obrigado a fazer conversão para um dos lados, e o veículo que segue reto não é obrigado a parar.

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