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Quem é o responsável pela fiscalização do Detran? 

Quem é o responsável pela fiscalização do Detran?

fiscalizaçãoQue o Detran faz parte da hierarquia do Sistema Nacional de Trânsito não é novidade, tampouco que é o órgão máximo executivo dos estados e do Distrito Federal, que cumpre e faz cumprir a Legislação de Trânsito nos limites de sua jurisdição.

O Detran é o técnico, o especialista em trânsito em cada estado, o responsável por controlar e fiscalizar os serviços relativos ao trânsito, dentre outras atribuições. Ou, pelo menos, deveria ser. Mas, quem fiscaliza o Detran quando ele não cumpre com o que deveria cumprir?

Comecei a me fazer essa pergunta quando comecei a viajar alguns estados brasileiros com as paradas pedagógicas com Detrans, CFC’s e seus profissionais como uma forma de chamar à responsabilidade cada um dos envolvidos no processo de ensinar e aprender a dirigir nesses estados.

Vivendo a realidade sulista de autoescolas que não saem do papel e não tem autorização para funcionar se não cumprirem com as determinações da Resolução 358/10 e outras específicas, fiquei pasma ao ver a quantidade de CFC’s recém-credenciados em salas minúsculas, sem a infraestrutura mínima exigida. Autoescolas que só tem estrutura para aulas teóricas, que não tem frota própria e terceirizam os instrutores práticos.

Numa dessas paradas pedagógicas estava presente um Diretor de Habilitação de um desses Detrans brasileiros que sequer sabia da existência de resoluções como a 168 e a 358.

Aí fiquei me perguntando quais são os critérios para credenciamento de novas autoescolas, de apoio pedagógico, de fiscalização e auditoria nos CFC’s se neste determinado estado brasileiro e se o próprio diretor de habilitação não conhece as exigências legais e documentos que deveria conhecer como dever de ofício.

Também conheci o campo de provas onde se realiza o exame prático de direção em que os examinadores são pessoas ligadas à corregedoria do Detran deste estado: sem sinalização alguma e que em alguns trechos o aluno é orientado a realizar manobras e dirigir na contramão. Inclusive, com registro de acidentes com alunos e carros de autoescola.

Um pátio de exame de direção que não tem sequer uma placa de trânsito para que o aluno se oriente e mostre ao examinador como vai dirigir de verdade nas ruas.

Um mesmo pátio em que instrutores de autoescola dão aulas particulares a R$ 20,00 a hora usando seu próprio carro, sem comando duplos de pedais (exigência mínima para um ensino seguro da direção veicular), sem Licença de Aprendizagem da Direção Veicular (LADV) colocando em risco a própria segurança e a do aluno. E se um acidente é provocado nessas condições, como fica?

Daí eu pergunto: quem fiscaliza os Detrans? Como podemos falar em cumprimento às exigências legais tão cobradas pelos Detrans, se o próprio órgão máximo executivo de trânsito nos estados comete e permite que se cometa irregularidades absurdas como essas?

Compete aos Detrans credenciar novos CFC’s, mas como estão sendo credenciados? Quais os critérios para credenciar uma nova autoescola que nem frota tem e tampouco instrutores? Quais são as referências mínimas para selecionar e orientar as ações didáticas dos CFC’s?

Que condições organizacionais, operacionais, administrativas e pedagógicas são essas que o Detran deste estado oferece? Como aplicar e fazer cumprir o art. 3º da Resolução 358 no seu inciso II se as autoescolas não estão cumprindo com as exigências mínimas para abrirem as portas para formar futuros condutores? Que supervisão administrativa e pedagógica é essa?

Nesses CFC’s deste determinado estado que me fez parar para pensar em que tipo de motorista se está formando, muitos CFC’s não são sequer informatizados e o controle biométrico de registro de frequências passa longe!

É quase inacreditável que num Brasil tão grande e em estados tão representativos ainda exista este tipo de coisa, de ingerência, de ineficiência por parte de alguns Detrans que nomeiam para o trânsito pessoas que não são do trânsito e nem entendem de trânsito.

E a pergunta que não quer calar é: quem fiscaliza os Detrans? Denunciar onde? Na Ouvidoria? Na Assembléia Legislativa? Na Secretaria de Segurança Pública? Diretamente ao Governo do Estado? Ao Ministério Público?

Tão importante quanto saber quem fiscaliza as ações e falta de ações dos Detrans é o questionamento e a preocupação com o tipo de motorista que se está formando. No final das contas, todos nós vamos pagar essa conta.

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10 Comentários

  1. Jasson Barbosa de Jesus

    Prenderam meu carro e o Detran está fechado falta de responsabilidade

  2. rosinete dos s silva

    uma falta de respeito esse detran da presidente vargas no rio.se não podia agendamento pra tirar a carteira de motorista não deveria aceitar o duda das pessoas desempregada nessa pandemia.tirei o dinheiro do auxilio pra pagar o duda pra poder eu arrumar um emprego .deixei de comer pra pagar o duda e agora não consigo agendamento.ja fiz de tudo e nada ate agora.porque recebeu o pagamento se não pode prestar o serviço.muita falta de respeito com as pessoas.fiquei desde 8.00 da manha e fica caindo ai as 9 atende o telefone e diz que não tem mais vaga

  3. Gerson Ferreira do Prado

    Cheguei nesta reportagem procurando a mesma resposta, pois não é possível que o Detran-SP simplesmente resolveu não atender mais a população para entrega do documento CRV, somente despachante consegue retirar este documento em até 4 dias úteis.
    Já abri diversos protocolos nas ouvidorias do Poupatempo, Detran, OuvidoriaSp, Prodesp e nada de solução ou um retorno de previsão. Lamentável que uma das maiores cidades do mundo tenha que contar com um serviço tão mau gerido e ineficiente.

    1. Mariana Czerwonka

      Gerson

      Você precisa do CRV ou do CRLV?

      Equipe Portal

  4. Manuel

    O Detran do RJ.
    Marca para o cidadão ir ao local e lá esta fechado. Quem é responsável pelo mau serviço que é pago. Não é de graça. É prestação de serviço. Não é dado.

  5. vanessa

    Detran apenas fingindo que está trabalhando…

  6. Jussara Aparecida

    Nossa eu nunca vi tanta falta de responsabilidade nesse tal de Detran , estou aqui a messes tentando tira minha identidade urgente e não consigo por que vocês não quer trabalhar ,e estão dando a maior desculpa de coronavírus .

  7. Jussara Aparecida

    Eu já acabei de ser desclassificada do serviço por não ter uma identidade recente , mais a verdade e que eu estou tentando tirar minha identidade des de setembro do ano passado mais estava fechado ,dai me falaram que iria abrir dia 10 de dezembro eu esperei ….. Quando deu dia 10 fui lá denovo peraram e me falaram que só estava agendado online , ok fui tentar agendar online e não
    consigui a todo momento fica dando que já esgotou tentei todos os dias e não consegui nada depois de dezembro vocês fecharam o Detran denovo e só iria abrir dia 1 de março e aqui estou eu , e muito triste fazer 18 anos e se matar pra tirar um documento , vocês do DETRAN não estão trabalhando coisa nenhuma só estão aí de infeite aproveitando a bela oportunidade de vagabundar e por a culpa no Coronavírus. Pronto falei ❤️

  8. Vanessa Rodrigues

    Eu estou sem documento do meu carro, o site do detran diz que ele não cadastrou o CLA depois de emitir um novo DUT, eu estou sem documento desde o começo do ano, ninguém resolve, tenho 5 chamados na ouvidoria, eles pedem 20 dias para responder, no 20 dia, eles mandam uma mensagem protocolar, eu já não sei mais o que fazer. Preciso vender o meu carro, e não consigo de forma alguma, pois não tenho documentação, detalhe, meu carro é novo 2019/2019. O que eu posso fazer? Onde eu posso denunciar esse orgão e conseguir resolver o meu problema?

    1. Mariana Czerwonka

      Vanessa

      De qual estado você está falando?

      Equipe Portal

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