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Motociclista desmontado empurrando a moto 

Motociclista desmontado empurrando a moto

Motociclista na calçadaHá algum tempo atrás fizemos um comentário acerca do tratamento que deve ser dispensado ao motociclista que esteja desembarcado empurrando uma motocicleta, e na ocasião nossa conclusão era de que a Legislação era omissa quanto ao tratamento a ser dispensado. A situação tem se tornado cada vez mais comum porque os motociclistas procuram encurtar o caminho que teriam que percorrer, utilizando a contramão, as calçadas ou mesmo retornos sem utilizar o veículo pelo leito carroçável, na mão de direção, entre outras obrigações de qualquer veículo automotor.  Lembramos na época que o Código de Trânsito dá tão-somente ao ciclista quando desembarcado o tratamento de pedestre.

A motocicleta é um veículo automotor, que requer além das exigências de registro e licenciamento no órgão estadual, equipamentos obrigatórios, etc., habilitação de seu condutor na categoria ‘A’, capacete, etc., e sua circulação deve obedecer as regras de qualquer veículo, salvo peculiaridades.  O ciclista enquanto montado é um condutor de veículo, devendo seguir pelo leito da via e obedecer as regras de qualquer outro veículo, porém quando desmontado seu condutor, ele passa a agir como pedestre, podendo usar calçadas, faixas de pedestre, etc.  Detalhe que essa prerrogativa é apenas para o ciclista, portanto um condutor de carro-de-mão, ainda que com os pés no chão, não é um pedestre e sim um condutor de veículo,  não devendo usar calçadas, observar regras de circulação, etc.

A conclusão que nos parece mais razoável é que o motociclista desembarcado mereça equiparação a um condutor de veículo de propulsão humana como um carro de mão, pois apesar de ser um veículo automotor por sua natureza, seu uso naquele momento não é compatível com a movimentação por seus próprios meios. Assim poderia ser cobrado o cumprimento das regras de circulação de qualquer veículo (contramão, calçada,retornos e conversões), mas não haveria que se exigir habilitação ou capacete, porém é possível a exigência de que não circule sobre calçadas e contramão, já que até de um carro-de-mão seria exigível.

Equipamentos obrigatórios, licenciamento e registro também poderiam ser exigidos apenas por se encontrar na via pública e em circulação (que não estejam sobre plataformas na condição de carga), ainda que com o motor desligado, pois mesmo de veículos estacionados são exigíveis.

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3 Comentários

  1. borges

    Bom dia.

    Mas embasado em qual artigo o condutor devera ser autuado uma vez que o codigo de transito nao é claro sobre o assunto?
    Por que devera ser autuado em relacao a circulacao de veiculo porem devera ser ignorado o uso de capacete /ou cnh?

  2. igor

    borges
    Em nenhum caso, se a regra não é clara não existe, mesmo caso de arma branca, não existe na constituição uma licença para portar faca, sendo assim não posso ser preso por portar uma “sem licença” entende?

  3. Jhon

    Posso descer da moto e empurrar para passar numa blitz então.
    Empurrando sou pedestre.

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