A infração de transitar em locais e horários não permitidos depende da existência de placas de regulamentação ou pode ocorrer apenas por descumprimento de um Decreto? As proibições de tráfego decorrentes da atual pandemia, quando descumpridas, configuram infração de trânsito ou crime?
Qual é a infração de trânsito aplicável ao condutor de transporte especializado que não comprova a realização do Curso obrigatório? Existe infração penal aplicável a este caso?
As respostas a estas perguntas estão no Episódio 102 de Julyver Modesto Podcast, que já está no ar!!!
Listen to “Episódio 102 – Trânsito, por Julyver Modesto” on Spreaker.
Nova lei de trânsito: veja quadro completo com mudanças que entram em vigor em abril
Portal mostra ponto a ponto como ficarão as principais mudanças no trânsito, a partir da entrada em vigor da Lei 14071/20. Fique atento! A Lei 14.071/20 que altera o Código de…
Nova lei de trânsito: mitos e verdades sobre o novo prazo de renovação da CNH
São muitas as informações que estão circulando sobre a novo prazo de renovação da CNH, por esse motivo o Portal decidiu esclarecer alguns pontos. O Portal do Trânsito está fazendo uma série de…