12 de novembro de 2026

Contran sugere estudo técnico para avaliar novos itens obrigatórios nos veículos


O Contran publicou a Resolução 717/17 que estabelece um cronograma de estudos técnicos e regulamentação de itens de segurança veicular.


O Contran publicou a Resolução 717/17 que estabelece um cronograma de estudos técnicos e regulamentação de itens de segurança veicular.

Contran regulamenta a inspeção de veículos


O cronograma será definido pelo Detran de cada estado, que estabelecerá a forma e as condições de implantação do novo Programa de Inspeção Veicular.


O cronograma será definido pelo Detran de cada estado, que estabelecerá a forma e as condições de implantação do novo Programa de Inspeção Veicular.

Contran determina a identificação de agente de trânsito que aplicou multa


Quem for multado e quiser identificar o agente de trânsito que aplicou a penalidade poderá buscar essa informação na internet.


Quem for multado e quiser identificar o agente de trânsito que aplicou a penalidade poderá buscar essa informação na internet.

Contran regulamenta aplicação de multas para pedestres e ciclistas


Os direitos e deveres de pedestres e ciclistas e a previsão de penalidades estão estabelecidos no CTB, mas faltava uma regulamentação.


Os direitos e deveres de pedestres e ciclistas e a previsão de penalidades estão estabelecidos no CTB, mas faltava uma regulamentação.

Contran libera pagamento de multas e débitos do veículo através de cartão de crédito


Além dessa novidade, o valor da multa ou demais débitos do veículo, poderá ser parcelado, mas haverá cobrança de juros pela entidade financeira do cartão.


Além dessa novidade, o valor da multa ou demais débitos do veículo, poderá ser parcelado, mas haverá cobrança de juros pela entidade financeira do cartão.

Contran regulamenta base nacional de pendências financeiras de veículos


A medida prevê uma base integrada de informações com o cadastro das restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de crédito em todo o País.


A medida prevê uma base integrada de informações com o cadastro das restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de crédito em todo o País.

Contran divulga novas regras para realização de exame toxicológico


As alterações na norma vieram com o objetivo de aprimorar os procedimentos, definir todas as etapas e garantir maior segurança dos resultados do exame.


As alterações na norma vieram com o objetivo de aprimorar os procedimentos, definir todas as etapas e garantir maior segurança dos resultados do exame.

Contran atesta CNH como documento de identificação mesmo vencida


O Contran emitiu um Ofício que atesta que os motoristas podem utilizar o documento, para fins de identificação, mesmo estando a CNH vencida.


O Contran emitiu um Ofício que atesta que os motoristas podem utilizar o documento, para fins de identificação, mesmo estando a CNH vencida.

Contran regulamenta alterações na iluminação de veículos


A partir de 2021 os carros deverão, obrigatoriamente, conter a luz diurna de série. Além disso, será proibida a troca de lâmpadas originais de fábrica.


A partir de 2021 os carros deverão, obrigatoriamente, conter a luz diurna de série. Além disso, será proibida a troca de lâmpadas originais de fábrica.

Contran publica norma que facilita a vida de quem teve a placa do carro clonada


Nos casos em que a placa clonada for comprovada, o número do chassi é desconectado desse número de placa e dá-se uma nova placa ao veículo original.


Nos casos em que a placa clonada for comprovada, o número do chassi é desconectado desse número de placa e dá-se uma nova placa ao veículo original.