Deputada propõe incluir disciplina de educação no trânsito nas escolas
O PL, de autoria da deputada Christiane Yared (PL-PR), pretende tornar obrigatória a disciplina de educação no trânsito nas escolas.
Incluir a disciplina de educação no trânsito nos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, esse …
PL prevê a regulamentação da profissão de examinador de trânsito
O projeto pretende regulamentar a profissão de examinador de trânsito que já está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Regulamentar a função de examinador de trânsito, esse é o tema do PL 4676/20 que começou a tramitar na Câmara …
Senado aprova uso de recursos das multas de trânsito em acessibilidade de vias públicas
O PL também torna infração o ato de parar veículo junto às rampas de acesso de pessoas com deficiência. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3), por votação simbólica, projeto que permite a …
PL prevê financiamento público para CNH de beneficiários de programas sociais
Programa CNH Cidadã pretende usar recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito.
O Projeto de Lei 5122/20 pretende criar o Programa CNH Cidadã, para custear documento de habilitação ou mudança de categoria de candidatos inscritos no Cadastro …
Mais um Projeto de Lei pede o fim do exame toxicológico
O PL pretende pedir o fim da exigência do exame toxicológico para condutores de veículo nas categorias C, D e E.
Extinguir a exigência do exame toxicológico. Esse é o tema do PL 5028/20 que está tramitando na Câmara dos …
Deputado propõe dispensar veículos de aplicativo de transportar crianças em cadeirinha
Conforme o PL, os veículos de aplicativo seriam dispensados das exigências relativas ao transporte de crianças em veículos automotores.
Acabar com a exigência de dispositivos de retenção para crianças no transporte individual de passageiros por meio de aplicativo. Esse é …
PL pretende destinar 10% das multas de trânsito para tratamento de câncer de mama
Autora lembra que faltam recursos para o combate à doença, que afeta mais de 66 mil mulheres por ano.
O Projeto de Lei 5033/20 pretende destinar 10% da receita arrecada com multas de trânsito ao financiamento do tratamento de câncer …
Projeto destina 30% das multas de trânsito a tratamento de vítimas de acidentes
O PL destina 30% da arrecadação de qualquer multa de trânsito para um fundo a ser criado com a finalidade de custear o tratamento de acidentados de trânsito. Conforme o texto, acidentados poderão se tratar inclusive em hospitais particulares.
O …
PL pretende reduzir idade mínima para trabalhar como motoboy
Para autor do PL, não faz sentido negar a jovens entre 18 e 21 anos a oportunidade desse tipo de ocupação.
O Projeto de Lei 4979/20 reduz de 21 para 18 anos a idade permitida para atuar profissionalmente como entregador …
Senador propõe avaliação médica e psicológica para condutor reincidente em infração por dirigir embriagado
Conforme o PL, a devolução da CNH do condutor, em caso de reincidência, ficará condicionada a avaliação médica-psicológica.
Condicionar a devolução da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao condutor reincidente em infração por dirigir embriagado, à realização de avaliação médico-psicológica. …
CNH suspensa: o que acontece se o condutor não entregar o documento e continuar dirigindo?
A suspensão do direito de dirigir é aplicada em certos crimes e infrações ou quando for excedido o número máximo admissível de pontos. Veja os detalhes.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as situações em que o …
CRLV 2021: veja como baixar ou imprimir o documento digital
A maioria dos Detrans não emite mais o documento que comprova o licenciamento anual. Veja como baixar o documento digital ou imprimir em casa.
O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) é um documento de porte obrigatório onde …
NOS SIGA!