12 de novembro de 2026

Uso de bicicletas elétricas passa a ser regulamentado pelo Contran


O uso das bicicletas elétricas conta com nova regulamentação. Os veículos estão dispensados de licenciamento e podem trafegar em ciclovias e ciclofaixas.


O uso das bicicletas elétricas conta com nova regulamentação. Os veículos estão dispensados de licenciamento e podem trafegar em ciclovias e ciclofaixas.

Contran decreta o fim da Kombi


Órgão recusa pedido da Volkswagen para manter a fabricação da Kombi por mais dois anos sem air bag e ABS.


Órgão recusa pedido da Volkswagen para manter a fabricação da Kombi por mais dois anos sem air bag e ABS.

Contran define o que são bicicletas elétricas e põe fim em confusão


Essa medida já era aguardada, pois reinava uma confusão entre agentes de trânsito e uma insegurança entre os usuários de bicicletas elétricas. Post de Gisele Flores.


Essa medida já era aguardada, pois reinava uma confusão entre agentes de trânsito e uma insegurança entre os usuários de bicicletas elétricas. Post de Gisele Flores.

Contran equipara bicicletas elétricas às bicicletas comuns


As bicicletas elétricas poderão atingir velocidade de no máximo 25 km/h. Além disso, deverão ter outros equipamentos obrigatórios determinados pelo Contran.


As bicicletas elétricas poderão atingir velocidade de no máximo 25 km/h. Além disso, deverão ter outros equipamentos obrigatórios determinados pelo Contran.

Contran estabelece curso de 28h para taxista


O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu novas regras para o curso de formação de taxistas em todo o País.


O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu novas regras para o curso de formação de taxistas em todo o País.

Contran suspende resolução que regulamentava carros rebaixados


Desde o dia 28 de agosto, o Contran colocou um sinal amarelo na cabeça dos proprietários de carros rebaixados.


Desde o dia 28 de agosto, o Contran colocou um sinal amarelo na cabeça dos proprietários de carros rebaixados.

Contran adia emplacamento obrigatório de tratores


O Contran suspendeu, até dezembro de 2014, a vigência da normativa que previa o emplacamento dos tratores em todo território nacional.


O Contran suspendeu, até dezembro de 2014, a vigência da normativa que previa o emplacamento dos tratores em todo território nacional.

Resoluções do Contran alertam para a gestão de trânsito dos municípios


Novas resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Transito (Contran) trazem alertas a gestão de Trânsito das administrações municipais.


Novas resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Transito (Contran) trazem alertas a gestão de Trânsito das administrações municipais.

Contran rejeita adiar fiscalização das novas regras para motoboys


Os sindicatos propuseram que a fiscalização obedecesse a um plano de execução, de acordo com a realidade de cada estado, além de prazo de carência de 12 ou 18 meses para o início da fiscalização punitiva.


Os sindicatos propuseram que a fiscalização obedecesse a um plano de execução, de acordo com a realidade de cada estado, além de prazo de carência de 12 ou 18 meses para o início da fiscalização punitiva.

Lei do Descanso: liminar cai e Contran pode suspender multas


O procurador do MPT Paulo Douglas de Moraes admite que, mesmo não estando desobrigada de fiscalizar a Lei do Descanso, a PRF não está desempenhando esta tarefa.


O procurador do MPT Paulo Douglas de Moraes admite que, mesmo não estando desobrigada de fiscalizar a Lei do Descanso, a PRF não está desempenhando esta tarefa.