16 de janeiro de 2025

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16 de janeiro de 2025

Principais pontos do substitutivo final do PL que altera o CTB


O substitutivo final ao PL 3267/19 foi apresentado pelo relator o deputado Juscelino Filho (DEM-MA) no último dia 10 de março.


O substitutivo final ao PL 3267/19 foi apresentado pelo relator o deputado Juscelino Filho (DEM-MA) no último dia 10 de março.

Números do DPVAT mostram fragilidade dos veículos de duas rodas diante de acidentes


Nos dez anos do estudo os pagamentos feitos pelo Seguro DPVAT cresceram 28%, mas quando observadas apenas as ocorrências com motocicletas e ciclomotores o aumento foi maior.


Nos dez anos do estudo os pagamentos feitos pelo Seguro DPVAT cresceram 28%, mas quando observadas apenas as ocorrências com motocicletas e ciclomotores o aumento foi maior.

Relator apresenta novo substitutivo ao PL que modifica o CTB. Veja as mudanças propostas!


Depois de muitos meses e alguns substitutivos, o PL 3267/19 que altera o CTB e ainda está em tramitação, andou mais uns passos. Veja o novo texto proposto!


Depois de muitos meses e alguns substitutivos, o PL 3267/19 que altera o CTB e ainda está em tramitação, andou mais uns passos. Veja o novo texto proposto!

Taxa de mortalidade no trânsito diminui em dez anos


Relatório do DPVAT reuniu os números de pagamentos de indenizações por morte entre 2009 e 2018, e mostrou que houve uma redução significativa no número de acidentes de trânsito no País.


Relatório do DPVAT reuniu os números de pagamentos de indenizações por morte entre 2009 e 2018, e mostrou que houve uma redução significativa no número de acidentes de trânsito no País.

Veja como solicitar o reembolso do DPVAT


Quem pagou o valor a mais do Seguro Obrigatório (DPVAT), que estava valendo até a semana passada, pode solicitar a devolução a partir do dia 15.


Quem pagou o valor a mais do Seguro Obrigatório (DPVAT), que estava valendo até a semana passada, pode solicitar a devolução a partir do dia 15.

Bolsonaro diz que pretende retirar e desmembrar PL que altera o CTB


Segundo o Presidente a ideia é retirar o PL 3267/19 e apresentar outros individuais para aumentar a validade da CNH e os pontos para fins de suspensão do direito de dirigir.


Segundo o Presidente a ideia é retirar o PL 3267/19 e apresentar outros individuais para aumentar a validade da CNH e os pontos para fins de suspensão do direito de dirigir.

Novela do DPVAT: qual valor está valendo para 2020?


Após decisão do STF de suspender a redução dos valores do Seguro Obrigatório DPVAT para o próximo ano, os valores voltaram ao mesmo patamar de 2019.


Após decisão do STF de suspender a redução dos valores do Seguro Obrigatório DPVAT para o próximo ano, os valores voltaram ao mesmo patamar de 2019.

Retrospectiva: fique por dentro de tudo que mudou (ou não) na legislação de trânsito em 2019


Para encerrar o ano e esclarecer alguns fatos, o Portal fez um levantamento de tudo que foi alterado na legislação em 2019 e do que pode ser alterado, mas ainda não foi.


Para encerrar o ano e esclarecer alguns fatos, o Portal fez um levantamento de tudo que foi alterado na legislação em 2019 e do que pode ser alterado, mas ainda não foi.

Em meio a polêmicas, valor do DPVAT 2020 é divulgado


A redução do DPVAT é de 68% para carros, valor cai de R$ 16,21 para R$ 5,23. Já para motos o valor cai 86%, chegando a R$ 12,30.


A redução do DPVAT é de 68% para carros, valor cai de R$ 16,21 para R$ 5,23. Já para motos o valor cai 86%, chegando a R$ 12,30.

Veja o que é necessário para mudar de categoria de CNH


O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite que o condutor se habilite nas categorias de A a E, obedecidas certas exigências e gradação. Leia a seguir quais são.


O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite que o condutor se habilite nas categorias de A a E, obedecidas certas exigências e gradação. Leia a seguir quais são.