12 de novembro de 2026

Contran rejeita blitz educativa para motofretista e mototaxista


A sugestão havia sido feita pela Associação Nacional dos Detrans. Pela proposta, cada Detran faria blitze educativas por um período máximo de 12 meses.


A sugestão havia sido feita pela Associação Nacional dos Detrans. Pela proposta, cada Detran faria blitze educativas por um período máximo de 12 meses.

Nova lei seca e a discutível Resolução 432 do Contran


Texto de Luiz Flávio Gomes analisa a Res.432 do Contran e a nova Lei Seca.


Texto de Luiz Flávio Gomes analisa a Res.432 do Contran e a nova Lei Seca.

Contran determina fiscalização de consumo de álcool por motorista


Em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU), o Contran determina que essa fiscalização deve ser “procedimento operacional rotineiro” dos órgãos de trânsito.


Em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU), o Contran determina que essa fiscalização deve ser “procedimento operacional rotineiro” dos órgãos de trânsito.

Contran suspende resolução contrária à Lei do Descanso


A PRF pode realizar a fiscalização em caminhões e ônibus de passageiros e multar quem descumprir a lei do descanso.


A PRF pode realizar a fiscalização em caminhões e ônibus de passageiros e multar quem descumprir a lei do descanso.

Contran adia implantação de chips em carros


O Contran decidiu dar mais um ano de prazo para a conclusão do processo de implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos.


O Contran decidiu dar mais um ano de prazo para a conclusão do processo de implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos.

Profissionais do volante – Resolução 417 do Contran


A nova Resolução 417 está ‘recomendando’ que não seja feita ‘fiscalização punitiva’ nas rodovias federais que não oferecerem condições de segurança e conforto para cumprimento do tempo de descanso e repouso.


A nova Resolução 417 está ‘recomendando’ que não seja feita ‘fiscalização punitiva’ nas rodovias federais que não oferecerem condições de segurança e conforto para cumprimento do tempo de descanso e repouso.

Contran diz que nova lei para caminhoneiros já pode ser aplicada


O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução nesta quarta-feira (12) pela qual as polícias rodoviárias já podem multar caminhoneiros em todo o país que não cumprirem a Lei 12.619/2012, em vigor desde julho, segundo informou a assessoria de imprensa do órgão.


O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução nesta quarta-feira (12) pela qual as polícias rodoviárias já podem multar caminhoneiros em todo o país que não cumprirem a Lei 12.619/2012, em vigor desde julho, segundo informou a assessoria de imprensa do órgão.

Resolução 404 do Contran – Pecados Capitais


Todos sabemos que para ter carro não é necessário ter carteira de habilitação, portanto uma pessoa que seja cega, esteja na UTI de um hospital, com idade centenária e que nunca tenha sido habilitada pode ser proprietária de um veículo. Supondo que o veículo esteja sendo usado por uma terceira pessoa habilitada e em condições. O Art. 257,§ 7º do CTB prevê que se não houver indicação do condutor no prazo legal a responsabilidade cairá sobre o proprietário, que seria o condutor presumido.


Todos sabemos que para ter carro não é necessário ter carteira de habilitação, portanto uma pessoa que seja cega, esteja na UTI de um hospital, com idade centenária e que nunca tenha sido habilitada pode ser proprietária de um veículo. Supondo que o veículo esteja sendo usado por uma terceira pessoa habilitada e em condições. O Art. 257,§ 7º do CTB prevê que se não houver indicação do condutor no prazo legal a responsabilidade cairá sobre o proprietário, que seria o condutor presumido.

Resolução 404 do Contran – Advertência – confusão


A recém-publicada Resolução 404 do CONTRAN repercutiu na mídia nacional como uma inovação na regulamentação ou aplicação da penalidade da Advertência, depois de 14 anos e meio de vigência do Código de Trânsito.


A recém-publicada Resolução 404 do CONTRAN repercutiu na mídia nacional como uma inovação na regulamentação ou aplicação da penalidade da Advertência, depois de 14 anos e meio de vigência do Código de Trânsito.

Resolução 363 do CONTRAN e a advertência


Na Resolução 363, em seu Art. 10, ficou previsto que essa conversão poderá se dar de ofício (independente de pedido) ou por solicitação do interessado quando da Autuação. Porém prevê que não caberá recurso para JARI nem de sua aplicação nem de sua aplicação.


Na Resolução 363, em seu Art. 10, ficou previsto que essa conversão poderá se dar de ofício (independente de pedido) ou por solicitação do interessado quando da Autuação. Porém prevê que não caberá recurso para JARI nem de sua aplicação nem de sua aplicação.