06 de outubro de 2026

Não é brincadeira: Contran suspende resolução sobre placas padrão Mercosul


O presidente do Contran) suspendeu por 60 dias a resolução que estabelece o sistema de Placas Mercosul. Esse prazo pode ser prorrogado ou antecipado.


O presidente do Contran) suspendeu por 60 dias a resolução que estabelece o sistema de Placas Mercosul. Esse prazo pode ser prorrogado ou antecipado.

MPF apura irregularidades em resolução que determina troca de placas de veículos no país


O objetivo é apurar se foram cometidas irregularidades em benefício de determinadas empresas de emplacamento e em prejuízo dos consumidores proprietários de veículos.


O objetivo é apurar se foram cometidas irregularidades em benefício de determinadas empresas de emplacamento e em prejuízo dos consumidores proprietários de veículos.

Brasil publica implantação do novo modelo de Placas Mercosul


A medida será obrigatória até setembro de 2018 para veículos novos, em processo de transferência, ou quando houver a necessidade de substituição das placas.


A medida será obrigatória até setembro de 2018 para veículos novos, em processo de transferência, ou quando houver a necessidade de substituição das placas.

Câmara aprova regras para aplicativos de transporte; licença e placa vermelha não serão necessárias


A única emenda rejeitada pretendia retirar dos municípios a atribuição de regulamentar e fiscalizar a atividade. O texto segue à sanção presidencial.


A única emenda rejeitada pretendia retirar dos municípios a atribuição de regulamentar e fiscalizar a atividade. O texto segue à sanção presidencial.

Com dois anos de atraso Brasil ainda não implantou modelo de Placas Mercosul


A implantação das placas veiculares em padrão único com o Mercosul foi adiada por duas vezes no Brasil, a última por tempo indeterminado.


A implantação das placas veiculares em padrão único com o Mercosul foi adiada por duas vezes no Brasil, a última por tempo indeterminado.

Contran regulamenta a inspeção de veículos


O cronograma será definido pelo Detran de cada estado, que estabelecerá a forma e as condições de implantação do novo Programa de Inspeção Veicular.


O cronograma será definido pelo Detran de cada estado, que estabelecerá a forma e as condições de implantação do novo Programa de Inspeção Veicular.

Detran/BA alerta para uso irregular de quadriciclos


Habilitação categoria B (carros), emplacamento e uso de capacete estão entre os itens obrigatórios para pilotar o veículo.


Habilitação categoria B (carros), emplacamento e uso de capacete estão entre os itens obrigatórios para pilotar o veículo.

Em vigor há 18 anos, CTB é alvo de propostas de atualização


Para o pesquisador Carlos Penna Brescianini, falta a execução de políticas que permitam ao Brasil tornar-se um país de alta mobilidade.


Para o pesquisador Carlos Penna Brescianini, falta a execução de políticas que permitam ao Brasil tornar-se um país de alta mobilidade.

Justiça suspende exigência de habilitação para ciclomotores


Decisão vale para todo País e diz que ciclomotores possuem características distintas dos demais, o que não os insere em nenhum tipo de habilitação.


Decisão vale para todo País e diz que ciclomotores possuem características distintas dos demais, o que não os insere em nenhum tipo de habilitação.

Ciclomotores deverão ser emplacados


Lei 13.154/15 acaba com a polêmica e determina registro, emplacamento e licenciamento dos ciclomotores.


Lei 13.154/15 acaba com a polêmica e determina registro, emplacamento e licenciamento dos ciclomotores.