12 de novembro de 2026

Contran estuda excepcionar o uso do dispositivo de retenção em cinto abdominal


O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) se posicionará até o fim desta semana quanto ao uso do equipamento de retenção para o transporte de crianças em veículos que tenham apenas cinto abdominal no banco traseiro.


O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) se posicionará até o fim desta semana quanto ao uso do equipamento de retenção para o transporte de crianças em veículos que tenham apenas cinto abdominal no banco traseiro.

Contran regulamenta dispositivos de segurança para motofrete e mototáxi


Foi publicada ontem a Resolução 356 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece requisitos de segurança para o transporte remunerado de passageiros e de cargas em motocicleta e motoneta.


Foi publicada ontem a Resolução 356 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece requisitos de segurança para o transporte remunerado de passageiros e de cargas em motocicleta e motoneta.

Contran regulamenta curso para mototáxi e motofrete


De acordo com a Lei 12.009, para o exercício do mototáxi e do motofrete é necessário que o profissional tenha completado 21 anos, possua habilitação por pelo menos dois anos na categoria “A”, utilize colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos e seja aprovado em curso especializado, regulamentado pelo Contran.


De acordo com a Lei 12.009, para o exercício do mototáxi e do motofrete é necessário que o profissional tenha completado 21 anos, possua habilitação por pelo menos dois anos na categoria “A”, utilize colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos e seja aprovado em curso especializado, regulamentado pelo Contran.

Contran decide adiar até setembro início do prazo para exigência da cadeirinha


O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu em reunião nesta terça-feira (8) adiar o início do prazo para exigência da cadeirinha em automóveis em todo o país, segundo informou a assessoria de imprensa do órgão.


O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu em reunião nesta terça-feira (8) adiar o início do prazo para exigência da cadeirinha em automóveis em todo o país, segundo informou a assessoria de imprensa do órgão.

Contran define carga horária para prática de direção noturna


Foi publicada nesta quarta-feira (12/05) a Resolução 347/2010 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que determina que 20% das aulas práticas de direção veicular serão realizadas no período noturno.


Foi publicada nesta quarta-feira (12/05) a Resolução 347/2010 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que determina que 20% das aulas práticas de direção veicular serão realizadas no período noturno.

Projeto susta decisão do Contran que privatiza vistoria de carros


A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 2486/10, do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), que susta a eficácia de todos…


A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 2486/10, do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), que susta a eficácia de todos…

Contran suspende emplacamento de máquina agrícola


O governo federal suspendeu a norma que obrigava o emplacamento de tratores, colheitadeiras e outros maquinários agrícolas. A suspensão está na Deliberação n.º 93, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e foi publicada no Diário Oficial.


O governo federal suspendeu a norma que obrigava o emplacamento de tratores, colheitadeiras e outros maquinários agrícolas. A suspensão está na Deliberação n.º 93, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e foi publicada no Diário Oficial.

Contran está proibido de cancelar CNHs sem recadastramento


O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está impedido de cancelar carteiras de habilitação (sem fotos) de motoristas que não se recadastraram até agosto de 2008.


O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está impedido de cancelar carteiras de habilitação (sem fotos) de motoristas que não se recadastraram até agosto de 2008.

Free flow: motoristas recebem aviso pelo WhatsApp e têm até 16 de novembro para evitar multa


Motoristas que passaram por pedágios eletrônicos e ainda não quitaram as tarifas podem começar a receber mensagens oficiais pelo WhatsApp….


Motoristas que passaram por pedágios eletrônicos e ainda não quitaram as tarifas podem começar a receber mensagens oficiais pelo WhatsApp….

Vistoria veicular ganha novas regras: o que muda para quem compra ou transfere um carro


Quem pretende comprar ou transferir um veículo deve acompanhar a nova regulamentação da vistoria de identificação veicular. A Resolução Contran…


Quem pretende comprar ou transferir um veículo deve acompanhar a nova regulamentação da vistoria de identificação veicular. A Resolução Contran…