19 de junho de 2025

Contran adia a exigência de habilitação para pilotar ciclomotores


A Deliberação 147/16 prorrogou para 31 de maio de 2016 o prazo para que condutores sejam habilitados na categoria A ou ACC


A Deliberação 147/16 prorrogou para 31 de maio de 2016 o prazo para que condutores sejam habilitados na categoria A ou ACC

Contran regulamenta normas para habilitação de ciclomotores


Para tirar a ACC –Autorização para Conduzir Ciclomotores – será necessário cumprir 20 horas/aula teóricas e 10 horas/aula práticas.


Para tirar a ACC –Autorização para Conduzir Ciclomotores – será necessário cumprir 20 horas/aula teóricas e 10 horas/aula práticas.

DPVAT para ciclomotores terá valor reduzido


É praticamente certo que a partir de 2016 o valor do DPVAT, o seguro obrigatório, caia de R$ 292,05 para…


É praticamente certo que a partir de 2016 o valor do DPVAT, o seguro obrigatório, caia de R$ 292,05 para…

Habilitação para ciclomotores volta a ser obrigatória


Decisão é válida para todo o território nacional  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) derrubou a liminar da…


Decisão é válida para todo o território nacional  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) derrubou a liminar da…

Justiça suspende exigência de habilitação para ciclomotores


Decisão vale para todo País e diz que ciclomotores possuem características distintas dos demais, o que não os insere em nenhum tipo de habilitação.


Decisão vale para todo País e diz que ciclomotores possuem características distintas dos demais, o que não os insere em nenhum tipo de habilitação.

Ciclomotores deverão ser emplacados


Lei 13.154/15 acaba com a polêmica e determina registro, emplacamento e licenciamento dos ciclomotores.


Lei 13.154/15 acaba com a polêmica e determina registro, emplacamento e licenciamento dos ciclomotores.

Lei altera CTB e ciclomotores serão regulamentados


Acabou a polêmica. A partir de agora, os ciclomotores deverão ser registrados, emplacados e licenciados pelos Detrans.


Acabou a polêmica. A partir de agora, os ciclomotores deverão ser registrados, emplacados e licenciados pelos Detrans.

Convênio regulariza situação dos ciclomotores em MG


Convênio entre Detran/MG e Prefeituras determina que ciclomotores serão emplacados e motoristas precisarão de habilitação no estado.


Convênio entre Detran/MG e Prefeituras determina que ciclomotores serão emplacados e motoristas precisarão de habilitação no estado.

Acidentes com ciclomotores são uma preocupação para o país


Informalidade em relação aos ciclomotores pode estar relacionada com o aumento de acidentes.


Informalidade em relação aos ciclomotores pode estar relacionada com o aumento de acidentes.

Resolução no ES estabelece regras para ciclomotores e cicloelétricos


A medida combate a relação da comercialização e utilização destes veículos e os apelos mercadológicos voltados ao público infanto-juvenil.


A medida combate a relação da comercialização e utilização destes veículos e os apelos mercadológicos voltados ao público infanto-juvenil.