PL propõe incluir motoristas profissionais no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19
O PL, de autoria do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), pretende incluir motoristas de transporte de passageiros e cargas na lista de prioridade para vacinação à COVID-19.
Incluir profissionais como motofretistas, motoristas de aplicativos e de veículos de transporte público de …
PL pretende aperfeiçoar garantias para quem precisa de reparos em veículos
PL pretende obrigar fabricantes de automóveis a oferecer carro reserva ao cliente em caso de recall ou defeito.
O senador Styvenson Valentim (Podemos/RN) protocolou o projeto de lei (PL 5551/2020) que obriga fabricantes de automóveis a oferecer carro reserva ao …
Deputado propõe que previsão de ciclovias seja obrigatória em todos os projetos da malha viária urbana
Segundo o PL o uso da bicicleta deve ser considerado uma modalidade de transporte regular, sendo obrigatória a previsão de um percentual de ciclovias em todos os projetos de malha viária urbana.
Obrigar a previsão de um percentual de ciclovias …
PL pretende permitir trânsito de veículo com licenciamento vencido enquanto durar pandemia
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina multa e recolhimento caso o licenciamento esteja vencido.
O Projeto de Lei 5345/20 pretende permitir o trânsito de veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque que apresente o Certificado de Licenciamento Anual de
Deputada propõe incluir disciplina de educação no trânsito nas escolas
O PL, de autoria da deputada Christiane Yared (PL-PR), pretende tornar obrigatória a disciplina de educação no trânsito nas escolas.
Incluir a disciplina de educação no trânsito nos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, esse …
PL prevê a regulamentação da profissão de examinador de trânsito
O projeto pretende regulamentar a profissão de examinador de trânsito que já está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Regulamentar a função de examinador de trânsito, esse é o tema do PL 4676/20 que começou a tramitar na Câmara …
Senado aprova uso de recursos das multas de trânsito em acessibilidade de vias públicas
O PL também torna infração o ato de parar veículo junto às rampas de acesso de pessoas com deficiência. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3), por votação simbólica, projeto que permite a …
PL prevê financiamento público para CNH de beneficiários de programas sociais
Programa CNH Cidadã pretende usar recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito.
O Projeto de Lei 5122/20 pretende criar o Programa CNH Cidadã, para custear documento de habilitação ou mudança de categoria de candidatos inscritos no Cadastro …
Mais um Projeto de Lei pede o fim do exame toxicológico
O PL pretende pedir o fim da exigência do exame toxicológico para condutores de veículo nas categorias C, D e E.
Extinguir a exigência do exame toxicológico. Esse é o tema do PL 5028/20 que está tramitando na Câmara dos …
Deputado propõe dispensar veículos de aplicativo de transportar crianças em cadeirinha
Conforme o PL, os veículos de aplicativo seriam dispensados das exigências relativas ao transporte de crianças em veículos automotores.
Acabar com a exigência de dispositivos de retenção para crianças no transporte individual de passageiros por meio de aplicativo. Esse é …
CRLV 2021: veja como baixar ou imprimir o documento digital
A maioria dos Detrans não emite mais o documento que comprova o licenciamento anual. Veja como baixar o documento digital ou imprimir em casa.
O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) é um documento de porte obrigatório. Nele …
CNH vencida em 2021: prazos para renovação foram prorrogados? Veja a resposta!
DDesde 01 de janeiro de 2021 os prazos para renovação de CNH voltaram ao normal. O CTB diz que é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida.