17 de novembro de 2026

O que faz do Contran, Contran*? Poder normativo não é competência legislativa residual


Paulo Daniel Ferreira de Menezes* Extra! Extra! “O agente é pião e só faz o que está na lei.”2 Pronto….


Paulo Daniel Ferreira de Menezes* Extra! Extra! “O agente é pião e só faz o que está na lei.”2 Pronto….

Carro cercado pela água: saiba quando abandonar o veículo e como sair com segurança


Os temporais que atingiram diferentes regiões do Brasil nos últimos dias voltaram a expor um dos riscos mais graves enfrentados…


Os temporais que atingiram diferentes regiões do Brasil nos últimos dias voltaram a expor um dos riscos mais graves enfrentados…

Segurança no trânsito: levantamento revela diferenças entre estados e expõe falhas nos dados


O Distrito Federal, o Rio de Janeiro e Goiás aparecem nas primeiras posições da classificação geral de um levantamento sobre…


O Distrito Federal, o Rio de Janeiro e Goiás aparecem nas primeiras posições da classificação geral de um levantamento sobre…

Animais de grande porte na rodovia: saiba como agir para evitar acidentes


A presença de animais de grande porte nas rodovias representa um risco para motoristas, passageiros e para os próprios animais….


A presença de animais de grande porte nas rodovias representa um risco para motoristas, passageiros e para os próprios animais….

Seminário no Dia Mundial Sem Carro debate mortes de ciclistas nas rodovias


A segurança dos ciclistas nas rodovias estará no centro de um debate que reunirá entidades, especialistas e representantes do poder…


A segurança dos ciclistas nas rodovias estará no centro de um debate que reunirá entidades, especialistas e representantes do poder…

Patinetes e bicicletas elétricas: o que diz a legislação no Paraná?


A popularização de patinetes, bicicletas e scooters elétricas está transformando a mobilidade nas cidades, mas também vem acompanhada pelo aumento…


A popularização de patinetes, bicicletas e scooters elétricas está transformando a mobilidade nas cidades, mas também vem acompanhada pelo aumento…

Acidente na BR-116 reforça alerta sobre a segurança em viagens de ônibus


Um grave acidente envolvendo um ônibus de turismo e uma carreta deixou seis pessoas mortas e ao menos 31 feridas…


Um grave acidente envolvendo um ônibus de turismo e uma carreta deixou seis pessoas mortas e ao menos 31 feridas…

Semana Nacional do Trânsito terá 46 ações de segurança em rodovias de SP, PR, SC e RJ


A Semana Nacional do Trânsito 2026, realizada entre 18 e 25 de setembro, terá uma programação especial de conscientização em…


A Semana Nacional do Trânsito 2026, realizada entre 18 e 25 de setembro, terá uma programação especial de conscientização em…

Paraná em terceiro nos acidentes em rodovias


Uma segunda-feira comum na BR-277, entre Curitiba e Paranaguá, resume bem a rotina de milhares de motoristas paranaenses: caminhões carregados…


Uma segunda-feira comum na BR-277, entre Curitiba e Paranaguá, resume bem a rotina de milhares de motoristas paranaenses: caminhões carregados…

Entre o fato e a sanção: constatação, qualificação e imputação no Direito de Trânsito


*Paulo Daniel Ferreira de Menezes Bons textos têm o inconveniente hábito de produzir outros textos, porquanto deixam atrás de si…


*Paulo Daniel Ferreira de Menezes Bons textos têm o inconveniente hábito de produzir outros textos, porquanto deixam atrás de si…