Projeto prevê pensão vitalícia a famílias de vítimas do trânsito
Proposta pretende conceder pensão vitalícia às vítimas de crimes de trânsito ou às suas famílias, em caso de morte, a ser paga pelo autor do crime.
O Projeto de Lei 4127/20 pretende conceder pensão vitalícia às vítimas de crimes de …
Senado aprova aumento da validade da CNH entre outras mudanças no CTB. Texto volta à Câmara
Senadores aprovaram o texto do PL 3267/19, que altera o CTB, com algumas modificações em relação ao votado pela Câmara. O texto, agora, volta à análise dos deputados.
O Plenário do Senado aprovou, na tarde de ontem (03), o texto-base …
PL que altera o CTB pode ser votado hoje no Senado
O Plenário do Senado poderá votar hoje (03/09) o PL 3267/19 que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre elas está o aumento da validade da CNH.
Está agendado na pauta de votações do Senado Federal de hoje,…
PL pretende aumentar pena aplicada ao condutor de carro ou moto com escapamento barulhento
Hoje adulterar o silenciador de motor já é considerado infração grave, punida com cinco pontos na carteira. Mas a autora da proposta afirma que a punição tem se mostrado insuficiente
O Projeto de Lei 4250/20 altera o Código de Trânsito
PL do presidente Bolsonaro que altera leis de trânsito não é votado
A votação do PL, que foi proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, estava na pauta da sessão de hoje (18), mas foi retirada por decisão da maioria dos senadores.
Foi adiada, no Senado Federal, a votação do PL 3267/19, de autoria …
Senado pode votar nesta semana PL que aumenta validade da CNH
O Plenário do Senado poderá votar na próxima terça-feira (18/08) o PL 3267/19 que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre elas: o aumento da validade da CNH e do limite de pontos para suspensão do direito de …
Causar acidente de trânsito embriagado poderá render prisão em flagrante, prevê PL
PL pretende incluir no CTB a determinação para que o condutor embriagado que se envolver em acidente seja preso em flagrante e depois arque com eventual fiança.
O atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é contraditório e “muito brando” contra …
PL cria marco legal para regulamentar serviços de entrega e de motorista por aplicativo
PL pretende criar um marco regulatório para a contratação, via aplicativos, de prestadores de serviços de entrega e de motoristas.
Criar um marco regulatório para a contratação, via aplicativos, de prestadores de serviços de entrega e de motoristas, esse é …
Dia do motociclista: veja possíveis alterações no CTB que podem afetar os usuários de motocicletas
Hoje, dia 27 de julho, é comemorado o Dia do Motociclista. Para marcar essa data, o Portal faz um levantamento de regras do CTB, específicas para motociclistas, que podem mudar caso seja aprovado o PL 3267/19.
Resumo da Notícia
- Dia
Especialistas apontam erros técnicos do PL 3267/19, aprovado pela Câmara, e encaminham aos senadores
De acordo com os especialistas, se os erros técnicos do PL 3267/19 não forem corrigidos acarretarão distorções e conflitos com o atual CTB.
O Projeto de Lei 3267/19, que pretende alterar diversos artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi …
CNH suspensa: o que acontece se o condutor não entregar o documento e continuar dirigindo?
A suspensão do direito de dirigir é aplicada em certos crimes e infrações ou quando for excedido o número máximo admissível de pontos. Veja os detalhes.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as situações em que o …
Como encontrar o código de segurança do CRV para baixar o CRLV Digital
Muitas pessoas têm dúvidas na hora de baixar o CRLV Digital e uma delas é em relação ao código de segurança exigido. Veja como encontrar.
A versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) já está disponível …
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