12 de maio de 2025

PL permite que expedição de CNH, registro e licenciamento de veículos sejam delegados a terceiros


A medida consta no Projeto de Lei 9821/18, apresentado pelo deputado Ronaldo Benedet (MDB-SC), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).


A medida consta no Projeto de Lei 9821/18, apresentado pelo deputado Ronaldo Benedet (MDB-SC), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Veículos de emergência podem desobedecer a certas regras de trânsito? Esse é o tema do “Nós do Trânsito” da semana


Veículos de emergência podem quebrar certas regras de trânsito quando em atendimento, mas somente quando em real emergência, conforme previsto no CTB.


Veículos de emergência podem quebrar certas regras de trânsito quando em atendimento, mas somente quando em real emergência, conforme previsto no CTB.

​Saiba como é feita a blindagem de veículos


Inúmeras regras devem ser seguidas por aqueles que desejam blindar um veículo. O Exército é responsável por regular e fiscalizar essa medida.


Inúmeras regras devem ser seguidas por aqueles que desejam blindar um veículo. O Exército é responsável por regular e fiscalizar essa medida.

Mensagem nas redes sociais que afirma que foi aprovada lei que proíbe rebocar veículos em blitz é falsa


De acordo com a mensagem que circula em grupos de WhatsApp uma nova legislação proibiria rebocar veículos a partir de agora. Isso não é verdade.


De acordo com a mensagem que circula em grupos de WhatsApp uma nova legislação proibiria rebocar veículos a partir de agora. Isso não é verdade.

Projeto destina verba obtida em leilão de veículos apreendidos à segurança pública


Atualmente, se o saldo remanescente do leilão não for resgatado pelo proprietário em cinco anos, o valor é repassado integralmente ao Funset.


Atualmente, se o saldo remanescente do leilão não for resgatado pelo proprietário em cinco anos, o valor é repassado integralmente ao Funset.

Confirmada na CCJ permissão para parcelamento do seguro obrigatório de veículos


O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) acredita que esse parcelamento reduzirá a inadimplência, especialmente dos donos de motocicletas. O texto segue para a Câmara dos Deputados.


O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) acredita que esse parcelamento reduzirá a inadimplência, especialmente dos donos de motocicletas. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

Denatran divulga lista de fabricantes de placas de veículos padrão Mercosul


As habilitações das empresas começam a ser divulgadas quase dois meses após o Contran ter publicado a resolução que regulamenta a produção das placas padrão Mercosul.


As habilitações das empresas começam a ser divulgadas quase dois meses após o Contran ter publicado a resolução que regulamenta a produção das placas padrão Mercosul.

Placas de veículos terão até dezembro padrão dos países do Mercosul


As novas placas deverão ser implementadas no Brasil até 1º de dezembro deste ano em veículos novos, transferidos ou com necessidade de substituição de placas.


As novas placas deverão ser implementadas no Brasil até 1º de dezembro deste ano em veículos novos, transferidos ou com necessidade de substituição de placas.

Denatran: placas do Mercosul serão obrigatórias apenas para veículos novos e transferidos


Atuais proprietários não serão obrigados a trocar as placas pelo modelo Mercosul. Resolução, que está sendo revista, obrigava a troca até o final de 2023.


Atuais proprietários não serão obrigados a trocar as placas pelo modelo Mercosul. Resolução, que está sendo revista, obrigava a troca até o final de 2023.

Viação e Transportes debate padronização de placas de veículos no Mercosul


A padronização incluiria também um sistema de consultas, com o objetivo de auxiliar no enfrentamento de crimes como roubo de veículos e narcotráfico.


A padronização incluiria também um sistema de consultas, com o objetivo de auxiliar no enfrentamento de crimes como roubo de veículos e narcotráfico.