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15 de outubro de 2024

Comunicado de venda de veículos ao Detran é obrigatório em 30 dias


Uma das consequências para quem não faz o comunicado de venda do veículo é receber notificações de infrações cometidas pelo novo proprietário.


Uma das consequências para quem não faz o comunicado de venda do veículo é receber notificações de infrações cometidas pelo novo proprietário.

PL impede ultrapassagem de veículos de grande porte em faixas da esquerda


O Código atual não proíbe, portanto, a ultrapassagem dos veículos mais lentos e/ou de grande porte pelas faixas da esquerda.


O Código atual não proíbe, portanto, a ultrapassagem dos veículos mais lentos e/ou de grande porte pelas faixas da esquerda.

Viação susta decisão que tornou extintor facultativo em veículos de passeio


Segundo o relator, o Contran agiu de forma unilateral, causando transtorno aos proprietários de veículos e aos fabricantes de extintor de incêndio.


Segundo o relator, o Contran agiu de forma unilateral, causando transtorno aos proprietários de veículos e aos fabricantes de extintor de incêndio.

Apenas 9% da frota de veículos do Brasil tem controle de estabilidade


Obrigatoriedade do sistema é apontada pela ONU como uma das principais medidas para garantir segurança veicular Natália Pianegonda Agência CNT…


Obrigatoriedade do sistema é apontada pela ONU como uma das principais medidas para garantir segurança veicular Natália Pianegonda Agência CNT…

Governo cria sistema que facilita a transferência de veículos usados


Para o consumidor, pode encerrar problemas como o surgimento de multas posteriores à venda, que seriam de responsabilidade da loja.


Para o consumidor, pode encerrar problemas como o surgimento de multas posteriores à venda, que seriam de responsabilidade da loja.

Lei muda regras sobre retenção, remoção e leilão de veículos


A partir de agora, o proprietário passa a ter 60 dias para se manifestar em caso de apreensão e remoção do veículo, provocada por infrações de trânsito.


A partir de agora, o proprietário passa a ter 60 dias para se manifestar em caso de apreensão e remoção do veículo, provocada por infrações de trânsito.

Câmara aprova licenciamento eletrônico de veículos


Pelo projeto, o usuário não precisará submeter o veículo a uma vistoria, como é hoje, apenas cadastrar os dados necessários no site do Detran.


Pelo projeto, o usuário não precisará submeter o veículo a uma vistoria, como é hoje, apenas cadastrar os dados necessários no site do Detran.

Consultar informações sobre veículos e débitos ficou mais fácil no PR


Proprietários de veículos do Estado podem encontrar todas as informações sobre estes bens em uma única consulta na internet.


Proprietários de veículos do Estado podem encontrar todas as informações sobre estes bens em uma única consulta na internet.

Retenção de veículos de fora que forem multados no Brasil é aprovada


A proposta altera o CTB para que veículos estrangeiros, flagrados na prática de infrações, fiquem retidos até a quitação dos débitos referentes às multas.


A proposta altera o CTB para que veículos estrangeiros, flagrados na prática de infrações, fiquem retidos até a quitação dos débitos referentes às multas.

Contran exige readequações para o estepe de veículos


A Resolução 540/15, do Contran, trata dos requisitos que devem ser atendidos pelo estepe (conjunto roda e pneu sobressalente) para uso temporário.


A Resolução 540/15, do Contran, trata dos requisitos que devem ser atendidos pelo estepe (conjunto roda e pneu sobressalente) para uso temporário.