Cancelada votação de parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
A comissão especial que analisa alterações no Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19) cancelou a votação do parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), inicialmente prevista para hoje.
…Em seu relatório, o deputado manteve o aumento da pontuação para
Comissão irá analisar amanhã mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
A comissão especial que analisa alterações no Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19) tem reunião amanhã (11) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).
…Em seu relatório, o deputado manteve o aumento da pontuação
Relator dá parecer favorável ao PL que muda o CTB, com alterações. Veja quais são elas!
No dia 04 de junho desse ano, o presidente Jair Bolsonaro enviou um Projeto de Lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para, entre outras alterações, ampliar de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de …
PL 3267/2019 do Presidente com: 17 modificações; 2 inclusões; 8 revogações no Código de Trânsito Brasileiro
Primeiramente, deixo claro que é um projeto de Lei, o qual vai tramitar pelas casas Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado, dessa feita, como sabemos os projetos podemos ficar inertes por anos, inclusive sofrer diversas alterações durante o período.
…Vale
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 26
Tudo sobre os detalhes das Propostas do Presidente para alteração do CTB – PL3267-19 você encontra no Episódio 26 do Podcast Trânsito, de Julyver Modesto.
Listen to “Episódio 26 – Trânsito, por Julyver Modesto” on Spreaker.
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Código de Trânsito Brasileiro comemora 20 anos em 2018
Assessoria de Imprensa Perkons
por Marina Petri
No dia 22 de janeiro de 2018, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) comemorou 20 anos de implantação. O documento tem diretrizes e normas de condutas voltadas para infrações, fiscalização e …
O CTB e suas alterações
Este ano, tivemos, com a lei 13.281, várias alterações importantes no Código de Trânsito Brasileiro. Considero que as 3 principais alterações, as quais irão trazer benefícios para a sociedade, são as que listo a seguir.
Na primeira situação, tivemos, depois …
Motorista profissional
A Lei 12.619 de 30/04/2012 regulamentou a atividade de motorista profissional, tendo promovido mudanças tanto na CLT quanto no Código de Trânsito Brasileiro, sendo que nesse segundo diploma legal ousamos tecer alguns comentários sobre tais mudanças. Detalhe a ser analisado …
Trailer e motor-home – novidades quanto à categoria para conduzir
No dia 22/07/2011 foi publicada a Lei 12452, a qual fez alterações no Art. 143 do Código de Trânsito, em especial a categoria de habilitação exigível para tracionar trailers e conduzir motor-home (motor-casa). Trailers são reboques ou semirreboques (portanto são …
CRLV 2021: veja como baixar ou imprimir o documento digital
A maioria dos Detrans não emite mais o documento que comprova o licenciamento anual. Veja como baixar o documento digital ou imprimir em casa.
O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) é um documento de porte obrigatório. Nele …
CNH vencida em 2021: prazos para renovação foram prorrogados? Veja a resposta!
DDesde 01 de janeiro de 2021 os prazos para renovação de CNH voltaram ao normal. O CTB diz que é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida.