Temer sanciona lei do frete e veta anistia a multas
O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, a Lei 13.703/18 que estabelece a Política de Frete Mínimo para o Transporte Rodoviário de Cargas. A política foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país …
Proposta dá anistia a quem dirigiu sem farol ligado em rodovias
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 5800/16, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), concede anistia a multas e sanções aplicadas até 90 dias após a entrada em vigor da Lei 13.290/16, que tornou obrigatório o uso de farol …
Anistia de multas? Sou contra e justifico…
Luís Carlos Paulino*
Como é de conhecimento da maioria dos leitores, vivenciamos atualmente a Década Mundial de Ações pela Segurança no Trânsito. No dia 02 de março de 2010, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas proclamou oficialmente o …
CNH vencida em 2022: quanto tempo tenho para renovar?
De acordo com o CTB, é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida. Veja estados em que esse prazo foi prorrogado.
Aos poucos o calendário de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está voltando ao normal, …
Ignorando parecer técnico, Contran propõe tornar curso teórico facultativo na formação de condutores
Tornar o curso teórico facultativo não foi tema discutido pelos especialistas da Câmara Temática do Contran, mas surgiu na proposta de minuta. Veja o que dizem especialistas!
A Secretaria Nacional de Trânsito colocou ontem (10/08) em consulta pública, as minutas …