Projeto dispensa curso para tirar licença para pilotar ciclomotores
Autor do projeto ressalta que houve uma popularização dos ciclomotores, principalmente nas pequenas cidades do interior e na zona rural.
O Projeto de Lei 1163/21 determina que o candidato à obtenção de autorização para conduzir ciclomotor será dispensado de participar …
PL reduz pela metade tempo de curso para condutor de moto de 50 cilindradas
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que reduz pela metade o número de horas-aula exigidas no curso de formação de candidatos interessados em conseguir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
Os ciclomotores, também chamados de “cinquentinhas”, são veículos …
Detran/BA muda regras para oferta de ACC em autoescolas; procura ainda é pequena
Depois de determinar que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) ofereçam pelo menos uma turma do curso de Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) por mês, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) está editando uma nova portaria, que …
Prazo da exigência de habilitação para dirigir ciclomotores é adiado mais uma vez
Mais uma vez a história se repete. O prazo para adequação a nova regra terminava na última quarta-feira (1º), mas foi adiada pela terceira vez a medida que regulariza a situação de muitos condutores que dirigem as famosas “cinquentinhas” sem …
Contran adia a exigência de habilitação para pilotar ciclomotores
A Resolução 572 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no dia 18 de dezembro de 2015, normatizou o curso para formação de condutores para obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e as exigências para pilotar esse tipo de …
Contran regulamenta normas para habilitação de ciclomotores
A Resolução 572 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no dia 18 de dezembro, normatizou o curso para formação de condutores para obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
Quem for conduzir um veículo de duas ou três rodas …
Habilitação para ciclomotores volta a ser obrigatória
Decisão é válida para todo o território nacional
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) derrubou a liminar da Justiça Federal que suspendia a obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os condutores de motos do tipo “cinquentinha”. …
Justiça suspende exigência de habilitação para ciclomotores
Decisão é válida para todo o território nacional e diz que ciclomotores possuem características distintas dos demais como as motocicletas e automóveis, o que não os insere em nenhum nível de habilitação.
Condutores de veículos ciclomotores- de cinquenta cilindradas, as …
Lei altera CTB e ciclomotores serão regulamentados
Acabou a polêmica. A partir de agora, os ciclomotores deverão ser registrados, emplacados e licenciados pelos Detrans
A Lei 13.154/15, publicada no Diário Oficial da União na semana passada, altera o Código de Trânsito Brasileiro e retira do Município …
Convênio regulariza situação dos ciclomotores em MG
Convênio entre Detran/MG e Prefeituras determina que ciclomotores serão emplacados e motoristas precisarão de habilitação no estado. O prazo para regularização é de seis meses
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece, desde 1998, que cabe aos municípios registrar e …
CRLV 2021: veja como baixar ou imprimir o documento digital
A maioria dos Detrans não emite mais o documento que comprova o licenciamento anual. Veja como baixar o documento digital ou imprimir em casa.
O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) é um documento de porte obrigatório. Nele …
CNH vencida em 2021: prazos para renovação foram prorrogados? Veja a resposta!
DDesde 01 de janeiro de 2021 os prazos para renovação de CNH voltaram ao normal. O CTB diz que é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida.