Senador propõe avaliação médica e psicológica para condutor reincidente em infração por dirigir embriagado
Conforme o PL, a devolução da CNH do condutor, em caso de reincidência, ficará condicionada a avaliação médica-psicológica.
Condicionar a devolução da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao condutor reincidente em infração por dirigir embriagado, à realização de avaliação médico-psicológica. …
Causar acidente de trânsito embriagado poderá render prisão em flagrante, prevê PL
PL pretende incluir no CTB a determinação para que o condutor embriagado que se envolver em acidente seja preso em flagrante e depois arque com eventual fiança.
O atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é contraditório e “muito brando” contra …
Proposta impede pena alternativa para motorista bêbado, em caso de morte
O Projeto de Lei (PL) 600/2019, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), pretende estabelecer uma punição mais rigorosa para o condenado por causar acidentes no trânsito. Os motoristas condenados por homicídio culposo e lesão corporal culposa no trânsito, quando estiverem …
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 36
Qual é a regulamentação atual para o transporte de produtos perigosos? Quais são os valores das multas? O órgão de trânsito municipal pode fiscalizar?
O que acontece quando o proprietário de veículo não atende ao chamamento das montadoras (recall) para …
CFC News: condutor embriagado deverá ressarcir SUS, telemetria e pesquisa sobre segurança
A jornalista Mariana Czerwonka apresenta o CFC News com as principais notícias da semana.
Ressarcimento SUS
Um projeto de lei do senador Wellington Fagundes (PL-MT) está em discussão no Senado para tratar de acidentes de trânsito provocados por motoristas embriagados.…
Viação e Transportes aumenta punição para quem dirigir embriagado
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que aumenta as penas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) para quem dirigir embriagado ou sob efeito de drogas.
Pelo texto, a pena mínima de detenção aplicada …
Nova lei de trânsito: validade de 10 anos da CNH não será automática
Muitos condutores têm dúvidas sobre o novo prazo de renovação da CNH. Por esse motivo, o Portal do Trânsito decidiu esclarecer alguns pontos.
Resumo da Notícia
- A Lei 14071/20 altera várias regras de trânsito. Entre elas está o prazo de
Como imprimir o CRLV Digital 2020
Está com problemas para imprimir o CRLV Digital 2020? O Portal do Trânsito mostra o passo a passo, tanto pelo CDT como pelo Portal de Serviços do Denatran.
O Portal do Trânsito está fazendo uma série de reportagens sobre o …
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