Senado aprova proposta que obriga condutores alcoolizados a ressarcirem tratamento ao SUS
O objetivo é obrigar as pessoas que causarem acidentes sob a influência de álcool ou entorpecentes, a ressarcir o SUS pelos gastos com as vítimas.
O Senado aprovou o Projeto de Lei nº 32/2016 que responsabiliza pessoas que causaram acidentes …
PL pretende obrigar condutor embriagado que cometer crime de trânsito a ressarcir custos do SUS
O objetivo do PL é diminuir a sensação de impunidade e não repassar um ônus individual para toda a sociedade.
O condutor de veículo que cometer os crimes de homicídio ou lesões corporais, sob a influência de álcool ou qualquer …
Conscientizar sobre os perigos do álcool ao volante é uma das metas da Segunda Década para Segurança no Trânsito
A partir de abril, condutores embriagados que causarem acidentes não poderão mais ter a pena substituída.
Assessoria de Imprensa –
Paula Batista
A Segunda Década para a Segurança no Trânsito (2021 a 2030), cuja meta é a redução de pelo …
Senador propõe avaliação médica e psicológica para condutor reincidente em infração por dirigir embriagado
Conforme o PL, a devolução da CNH do condutor, em caso de reincidência, ficará condicionada a avaliação médica-psicológica.
Condicionar a devolução da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao condutor reincidente em infração por dirigir embriagado, à realização de avaliação médico-psicológica. …
Causar acidente de trânsito embriagado poderá render prisão em flagrante, prevê PL
PL pretende incluir no CTB a determinação para que o condutor embriagado que se envolver em acidente seja preso em flagrante e depois arque com eventual fiança.
O atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é contraditório e “muito brando” contra …
Proposta impede pena alternativa para motorista bêbado, em caso de morte
O Projeto de Lei (PL) 600/2019, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), pretende estabelecer uma punição mais rigorosa para o condenado por causar acidentes no trânsito. Os motoristas condenados por homicídio culposo e lesão corporal culposa no trânsito, quando estiverem …
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 36
Qual é a regulamentação atual para o transporte de produtos perigosos? Quais são os valores das multas? O órgão de trânsito municipal pode fiscalizar?
O que acontece quando o proprietário de veículo não atende ao chamamento das montadoras (recall) para …
CFC News: condutor embriagado deverá ressarcir SUS, telemetria e pesquisa sobre segurança
A jornalista Mariana Czerwonka apresenta o CFC News com as principais notícias da semana.
Ressarcimento SUS
Um projeto de lei do senador Wellington Fagundes (PL-MT) está em discussão no Senado para tratar de acidentes de trânsito provocados por motoristas embriagados.…
Viação e Transportes aumenta punição para quem dirigir embriagado
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que aumenta as penas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) para quem dirigir embriagado ou sob efeito de drogas.
Pelo texto, a pena mínima de detenção aplicada …
CRLV 2021: veja como baixar ou imprimir o documento digital
A maioria dos Detrans não emite mais o documento que comprova o licenciamento anual. Veja como baixar o documento digital ou imprimir em casa.
O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) é um documento de porte obrigatório. Nele …
Infração de trânsito para condutor e proprietário do veículo sem CNH. Para quem vão os pontos?
Especialista explica o que acontece nesses casos e chama atenção para alguns fatores que estão atrelados ao comportamento.
Imagine a seguinte situação: um condutor imprudente comete uma infração de trânsito, mas nem ele nem o proprietário possuem Carteira Nacional de …