Lei sancionada cassa habilitação de motorista envolvido em contrabando
Motoristas que utilizem o veículo para contrabandear ou receber produto falsificado ou roubado terão a habilitação cassada pelo prazo de cinco anos. A lei, que endurece a repressão ao contrabando (Lei 13.804/19), tem origem em projeto (PL 1530/15) do …
Vai à sanção projeto que retira CNH de contrabandista
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a cassação, por cinco anos, da habilitação do motorista que utilizar veículo para praticar crimes relacionados ao transporte e comércio de mercadoria ilegal, pirateada ou roubada. A empresa que praticar …
Novo equipamento permite PRF visualizar droga e contrabando
Um novo equipamento utilizado já há alguns anos na fronteira do México com os Estados Unidos está ajudando a PRF (Polícia Rodoviária Federal) a combater o crime organizado. O scanner faz uma radiografia completa dos veículos que passam pelo local …
Remoção do veículo não está proibida: entenda a nova lei de trânsito
Notícia que está veiculando em algumas redes sociais diz que a “mamata” do reboque teria acabado. Entenda as novas regras para remoção do veículo.
Foi publicada em outubro a Lei nº 14.229/21 que altera a Lei 7408/85, a Lei nº …
CNH vencida na pandemia: até quando posso renovar?
O Portal do Trânsito mostra o panorama atual e cronograma de prazos de renovação da CNH vencida na pandemia em todo Brasil, estado por estado.
*Atualizada em 10/11/21 às 10h15
Dentre os processos administrativos de trânsito, o de renovação da …