STJ mantém exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
O STJ confirmou a regra atual do CTB que exige o exame toxicológico para renovação da CNH das categorias C, D e E.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou e manteve a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) …
Veja alterações na lei de trânsito que podem ser aprovadas em 2022
CNH aos 16 anos, avaliação psicológica na renovação da CNH e novas regras para suspensão do direito de dirigir. Essas são algumas alterações na lei de trânsito que estarão em votação em 2022.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) …
CTB completa 24 anos com crescimento e envelhecimento da frota nacional
Nesses 24 anos, o CTB passou por uma série de mudanças importantes como a adoção de cuidados maiores com motocicletas.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 24 anos em janeiro de 2022. Atualmente, com mais do que os 341 …
Ainda dá tempo de concorrer ao “CTB Anotado e Comentado 2021”. Inscreva-se!
O sorteio do “CTB Anotado e Comentado 2021”ocorrerá, ao vivo, no dia 28 de outubro de 2021, durante o Programa Tira-Dúvidas. Inscreva-se!
O Portal do Trânsito irá sortear no dia 28 de outubro de 2021 o livro “Código de Trânsito …
CFC News 25/10: funcionamento dos Detrans, nova lei altera o CTB e divulgação de infrações
A jornalista Mariana Czerwonka apresenta o CFC News com as principais notícias da semana, com destaque para a nova lei que altera o CTB.
*Errata: Diferente do que dissemos na matéria sobre a alteração no CTB, a norma publicada na
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Alteração CTB: Lei que amplia tolerância para pesagem de caminhões é publicada
A nova lei é proveniente da Medida Provisória n. 1.050/21 e traz alteração ao CTB e outras legislações específicas. Ela entra em vigor em partes. Entenda!
Foi publicada hoje (22) a Lei nº 14.229/21 que altera a Lei 7408/85 e, …
CTB 2021: Portal traz resumo das alterações que modificaram o trânsito em abril
Na Semana Nacional de Trânsito, o Portal faz um resumo com informações importantes sobre alterações que tivemos em 2021 no trânsito brasileiro.
Estamos em meio a Semana Nacional de Trânsito 2021, que começou no dia 18 e vai até o …
Lei Seca completa 13 anos: temos motivos para comemorar?
No aniversário de 13 anos da Lei Seca o Portal do Trânsito pergunta: temos motivos para comemorar? Leia a reportagem.
Conhecida como Lei Seca, a Lei n° 11.705/08, que torna mais rígida a punição para quem é flagrado dirigindo …
Uso indiscriminado de buzinas é infração de trânsito
O uso da buzina de forma exagerada e sem motivo configura infração leve podendo gerar multa e pontos na CNH.
Paula Batista-
Assessora de Imprensa
O barulho constante de buzina aumenta o estresse e a irritação das pessoas que estão …
Nova lei de trânsito entrou em vigor hoje: veja como isso vai afetar a sua vida
A Lei 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), entrou em vigor hoje, dia 12 de abril. Por este motivo, o Portal do Trânsito, preparou um quadro comparativo para mostrar como eram e como ficarão as principais mudanças …
CNH vencida em 2022: quanto tempo tenho para renovar?
De acordo com o CTB, é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida. Veja estados em que esse prazo foi prorrogado.
Aos poucos o calendário de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está voltando ao normal, …
Dirigir sem cursos especializados obrigatórios passará a ser infração de trânsito
A partir do momento que a medida entrar em vigor, dirigir o veículo sem possuir os cursos especializados ou específicos obrigatórios será infração gravíssima.
O Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.112/22, que foi aprovado no Senado …